Cabeça-de-lista do BE elege a mobilidade como principal prioridade, instrumento de coesão territorial e combate às desigualdades
É serralheiro mecânico na Acciona e tem 44 anos. Natural do Montijo, vive no concelho de Palmela há décadas, primeiro nas Lagameças depois no Pinhal Novo, desde 2003. É dirigente local e regional do BE, autarca, deputado da Assembleia Municipal desde 2013, tem sido, desde há cerca de dez anos, candidato a diversas eleições, legislativas e autárquicas. Foi cabeça-de-lista à Câmara de Palmela em 2017 e volta a ser agora.
Há quatro anos não conseguiu ser eleito. Acredita que desta vez vai ser diferente?
Serão os eleitores a responder, no dia das eleições. Quanto a mim, espero fazer um bom trabalho no sentido de esclarecer os eleitores do BE. Se Carlos Oliveira será eleito ou não, veremos no dia das eleições.
Já disse que manter ou reforçar os eleitos do BE é o objetivo. Mas são coisas diferentes. Se apenas conseguir manter os actuais eleitos já é um bom resultado?
Sim, é um bom resultado na medida em que não perdemos mandatos na Assembleia Municipal e nas assembleias de freguesia. De qualquer modo, o nosso objetivo será sempre o de melhorar, quer em votos quer em mandatos. Somos realistas, sabemos que partimos de uma posição desvantajosa em relação a outras forças políticas que já estão implantadas no terreno há mais tempo, mas não é por isso que baixamos os braços. Acreditamos que vamos fazer um programa que vai de encontro às necessidades e anseios das populações.
Nas assembleias, de freguesia e municipal, onde o BE está representado, tem acrescentado valor? O que ganharam essas autarquias por terem eleitos do BE?
Tem acrescentado valor na medida em que as nossas propostas tem merecido atenção da parte dos autarcas e achamos que são propostas que fazem bastante sentido
Lembra-se de algum tema?
O uso de monda química. O BE tem-se batido, neste ultimo mandato, para que o município deixe de utilizar esse tipo de produtos em espaço público e em alternativa aposte nas mondas manuais ou mecânicas. É certo que a Câmara tem vindo a reduzir, indo de encontro à nossa proposta, mas achamos que ainda tem que fazer mais caminho para, de uma vez por todas, eliminar o uso desse tipo de produtos químicos.
A sua candidatura tem como lema “Compromisso e igualdade”. Na prática, o que isso quer dizer?
Quer dizer que os autarcas do BE estão comprometidos com aquilo de que as pessoas necessitam, em questões de mobilidade, de acessibilidades, nos direitos sociais, nas questões de habitação, enfim, uma panóplia de propostas sobre questões que, ao longo dos anos de mandatos da CDU, na Câmara e nas freguesias, não tem sido respondidas de forma eficaz.
Já vamos a esse balanço. E a parte da igualdade? Como propõe aumentar a igualdade no concelho?
A igualdade é para combater as desigualdades sociais. Queremos que haja igualdade. O concelho de Palmela, com um território tão vasto, tem assimetrias locais. Há acessos desiguais em termos da zona poente do concelho e da zona nascente do concelho e achamos que deve haver uma igualdade de tratamento ou de investimento por parte do município em todo o concelho para que se consiga garantir coesão territorial. E também, como se fala de igualdade, não podíamos deixar de referir as questões de direitos humanos, de igualdade de género, luta contra a violência doméstica, contra a discriminação…
Mas são questões genéricas, não é que o concelho de Palmela seja um caso especial nessas matérias. Não é?
Não sendo um caso especial, tem uma incidência de, por exemplo, violência doméstica. Já foi notícia pelas piores razões, por este assunto e achamos que, apesar de não ter havido títulos neste momento, essas questões existem no terreno e a gente não podemos de deixar de as combater.
Apresentou os transportes públicos como a sua grande prioridade. Defende um papel complementar da autarquia para suprir as lacunas da oferta de serviços. Como é que a Câmara pode desempenhar esse papel?
Esse tem sido um dos temas que tem mais gerado mais discussão entre a bancada do BE e a da CDU na Assembleia Municipal e o presidente da Câmara defende-se que delega as competências do transporte público rodoviário na Área Metropolitana de Lisboa, em termos da nova concessão que entrará em breve em vigor. Achamos que a concessão poderá não dar resposta e o facto é que temos o exemplo daquilo que tem acontecido a muitas populações, não só na zona rural mas mesmo aqui na zona mais densa. Dou-lhe o exemplo do Bairro dos Marinheiros e do Bairro Alentejano, em plena Freguesia da Quinta do Anjo, que é mal servida por transportes públicos no concelho de Palmela. As pessoas destes bairros sentem-se mais ligadas aos concelhos do Barreiro ou Moita porque resolvem os seus assuntos mais depressa nestes concelhos do que em Palmela. Achamos que os transportes públicos são uma questão de coesão territorial.
Há exemplos em que a Câmara foi pró-activa na procura de soluções. A ligação à estação da Penalva e a experiencia da ligação de Pinhal Novo a Palmela, relativamente recente. Não foi propriamente um caso de sucesso. O que que pode ter feito de diferente?
Na minha óptica o erro é entregar a exploração dessas linhas ou dessa rede do transporte público a empresas privadas. A perspetiva de uma empresa privada, qualquer que ela seja, é de lucro. Se essa empresa privada não recebe mais do que aquilo que gasta ou perde lucros, é claro que não vai apostar naquela linha e descarta a contratação desse serviço.
Mas então, defende que o município assuma o papel de autoridade de transportes e seja operador de viaturas? Tem noção que isso representa um custo muito elevado?
O município é uma autoridade de transporte e delega na AML, mas pode complementar com uma rede local de transporte público. Aqui mesmo ao lado, Sesimbra apostou num serviço de transporte próprio local, além da concessão de transportes que existia.
O BE fez contas para ter ideia de quantas carreiras fazem falta no concelho e do que isso pode representar em custos para o município?
Se, primeiro, forem identificadas as carências de transporte público, conseguimos redireccionar os recursos e optimizar os gastos. É claro que tem de haver um estudo, como foi feito, há uns tempos, para a ligação entre a estação de Penalva, Quinta do Anjo e Palmela, mas é preciso que aja passos nesse sentido. Não podemos ficar à espera que seja a concessão da AML a resolver todos os problemas de transporte no concelho. Achamos que se deve apostar nesse sentido, e, se eu for eleito, continuarei a batalhar por estas questões.
No entanto, reconhece que houve progressos nos transportes públicos? Os passes são uma conquistada partilhada dos municípios, que estão ajudar a suportar os valores e, além de autocarros mais novos, também está previsto que, no concelho de Palmela, exista um maior número de carreiras. Reconhece que há caminho feito, ou não?
É claro que o programa de apoio à redução tarifária, que não é de iniciativa municipal, mas da iniciativa central do governo, trouxe…
É em conjunto. Partiu da AML. Não é propriamente uma medida da administração central. Os municípios tem um encargo de milhões de euros.
Achamos que isso é positivo, como já disse, mas é preciso não esquecer as pessoas que ficam fora dessa rede. Não podemos deixar ninguém para trás
A candidata do BE à Assembleia Municipal, Tânia Ramos, diz que há promessas da CDU que não saem da gaveta. Que promessas são essas? O presidente Álvaro Amaro apregoa uma altíssima execução do programa eleitoral da CDU.
Por exemplo, posso falar do abastecimento de água e das redes de saneamento básico do concelho. A CDU tem a presidência da Câmara e o poder nas freguesias já há muitos anos. Ainda no outro dia esteve aqui Carlos de Sousa, que também falou disto. Acho que a CDU teve tempo suficiente para resolver as carências a nível de saneamento básico e de abastecimento de água às populações. As redes ainda não chegam a todas as populações, pelo menos àqueles aglomerados urbanos dispersos pelo concelho, e acho que, nesse matéria, a promessa do poder autárquico pós 25 de Abril ainda está por cumprir.
Tânia Ramos disse também que a gestão comunista tem sido deficitária e que só em anos de eleições aparece trabalho feito. Concorda com esta afirmação?
Bom, o que é facto é que vemos mais frequência de obras em períodos pré-eleitorais, um pouco por todo o lado e palmela não é excepção. Quem nunca reparou nos pavimentos repentinos de aceiros e de ruas em períodos pré-eleitorais?
Sobre a outra parte da pergunta, a gestão municipal tem sido deficitária em quê?
Nem tudo é mau, há aspetos positivos e há aspetos negativos. Aspetos negativos, como já lhe disse, é que estão ainda por cumprir o abastecimento de águas e saneamento básico, poderemos também falar dos resíduos sólidos urbanos não estarem a ser recolhidos com a frequência desejável, e isso leva a que algumas populações também se sintam desagradadas com esse aspeto.
Quando diz que nem tudo é mau, significa que há obra feita?
Há aspetos positivos, como não podia deixar de ser. Mas há muito mais a fazer e o BE gostava de ver aprofundadas algumas questões. Creio que se for eleito, isso poderá ser uma pedra de toque na Câmara Municipal.
Ainda não tem o plano eleitoral concluído, mas quais são as linhas principais do projeto do BE para Palmela?
Temos um manifesto autárquico a nível nacional e vamos adaptar o programa ao nosso concelho o programa. Posso enumerar algumas das linhas programáticas; responder à crise social e económica, garantir o direito à habitação, lutar pelo clima e mudar a mobilidade, os transportes. Combater as desigualdades e reforçar os serviços públicos, defender a igualdade plena outras questões. São seis eixos fundamentais do nosso programa e é nesse sentido que vamos elaborar a proposta eleitoral.
Alguns já falámos, vamos ver outros: Relativamente à habitação, como é que, com as competências e atribuições de uma autarquia se pode melhorar essa área?
O nosso concelho tem, desde fevereiro, já foi aprovada, a estratégia local de habitação. Isso passa por uma oferta pública de habitação, casas com rendas acessíveis…
Acha que é um passo importante e no caminho certo?
É um passo importante e ainda bem que o município tem já uma estratégia local de habitação, que vai de encontro aquilo que é a lei de bases da habitação e ao programa 1.º Direito. É uma questão pela qual o BE se bateu durante muitos anos na Assembleia da República e as negociações que teve com o governo do PS no anterior mandato e achamos que é importante. Mas é necessário agora que essa estratégia seja implementada no terreno. Há pessoas que têm um ordenado de 660 euros, não conseguem pagar uma renda como as que são praticadas neste momento, de 700 euros ou 800 euros. São preços escandalosos e achamos que uma estratégia local de habitação vai precisamente ao encontro deste problema e não deixa pessoas sem habitação ou em condições indignas de habitação.
Das outras linhas que falou, não sei se há alguma que queira aprofundar.
Posso falar das desigualdades sociais. Neste mandato que está agora a terminar, fizemos uma proposta à Câmara, para que fosse implementada a tarifa automática na água.
O Barreiro acabou de implementar agora.
O município tem a tarifa social da água, até aqui tudo bem. Mas não é automática e achamos que, com um processo automático, evita-se burocracia, quando há pessoas que não têm acesso a tarifa social por falta de informação.
Como é que vê esta proliferação de candidatos? Dois movimentos independentes e novos partidos, como vê isto?
A diversidade de propostas é sempre boa para a democracia, a partir daí, os eleitores deverão fazer a sua opção, tendo em atenção as propostas e o programa que cada um apresenta. Da nossa parte não teremos qualquer problema em debater as questões.
Mas em termos eleitorais, acha que isto constitui uma oportunidade ou uma dificuldade acrescida para o BE?
Para nós as dificuldades estão sempre em cima da mesa, convém é trabalhar para as podermos ultrapassar. Faremos o combate necessário – quando digo combate estou a falar de esclarecer as nossas propostas junto das populações – para que as pessoas entendam que aquilo que nós propomos a nível nacional, na Assembleia da República e que lutamos com a mesma determinação para a melhoria das condições a nível autárquico.
Ou seja, o BE gostava muito que as votações nacionais tivessem alguma correspondência nas eleições locais, o que não tem acontecido. Que explicação encontra para essa diferença de performance eleitoral, tão acentuada?
Penso que tem a ver com o facto de o BE ser o último partido a implantar-se…
Fernando Rosas avançou recentemente essa teoria, de que o BE foi o último partido a chegar ao plano das autárquicas, que os outros já estavam estabelecidos.
É essa opinião que também tenho. É verdade que as pessoas, muitas vezes, e lamentamos esse facto, votam por simpatia, porque já conhecem este ou aquele candidato ou por uma ou duas ideias que o candidato apresenta. Mas não podemos baixar os braços e a mesma determinação que temos tido a nível nacional vamos tê-la a nível local e faremos o que for necessário para o esclarecimento das pessoas nem que seja preciso ir no porta-a-porta.
Carlos Oliveira é candidato pela segunda vez. A CDU, o PS, o PSD e o MIM, voltam também a apresentar os mesmos cabeças-de-lista. Isto tem algum significado?
Penso que seja, talvez, por aposta nos candidatos que já são mais conhecidos das pessoas, em vez de apresentar caras novas. Eu tenho mais experiência hoje do que tinha há quatro anos e há quatro anos tinha mais experiência do que quando comecei esta vida de autarca.
Por essa ordem de ideias, enquanto tiver forças pode ser sempre candidato.
É claro que sou autarca e candidato porque, primeiro, me propuseram esta tarefa, depois porque houve concordância dos aderentes do BE. Nunca virei a cara à luta, por isso aqui estou para conseguir levar avante as propostas do BE.
Sobre os outros candidatos que serão seus adversários nestas eleições, quer fazer alguns comentários? Por exemplo, Carlos de Sousa recandidatou-se agora, depois de ter estado mais de 20 anos afastado da política em Palmela. Acha que vai produzir algum efeito no equilíbrio de votos que existia? E relativamente a Álvaro Amaro, que vai entrar no terceiro mandato, que balanço faz destes oito anos de governação?
Tive a oportunidade de ler e também de ver a entrevista com Carlos de Sousa e temo que a candidatura centre a discussão para outro lado que não é aquele que nós desejamos, que é o debate de propostas de cada candidato. Receio que a discussão vá para um nível mais pessoal, por aquilo que foram as circunstâncias em que Carlos de Sousa deixou de ser presidente da Câmara em Setúbal e da maneira como volta a ser candidato aqui em Palmela. Espero que isso não aconteça, que haja um debate esclarecedor, por todas as candidaturas, para que, quem no dia das eleições exercer o seu direito de voto, vá esclarecido e vote no candidato que lhe garanta a melhor resposta às necessidades que existem.
Se for eleito vereador está disponível para aceitar pelouros?
Acho que ainda é cedo para falar nisso. Depende. Depende das circunstâncias e do mandato que os palmelenses me derem. Se houver necessidade que eu…
Não fecha a porta à possibilidade de ajudar o executivo a ter uma solução de governação?
Tudo depende da votação. Depende dos palmelenses, pinhalnovenses, quintangenses, dos poceirenses e maratequences, são eles que devem dizer o papel de cada partido ou de cada eleito do futuro executivo.
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