27 Novembro 2021, Sábado
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Fernando José: “Em Outubro o PS será poder na Câmara de Setúbal”

Cabeça-de-lista socialista não admite a hipótese de perder as eleições. Diz que terminou o ciclo da CDU

 

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Nasceu e vive em Setúbal há 48 anos. Casado, com uma filha, é vereador desde 2009. Quadro da DGERTE, foi Director-Geral do Emprego até 2019, altura em que suspendeu a comissão de serviço para assumir o lugar de deputado eleito pelo distrito. Licenciado em Direito, praticou ginástica no Vitoria e futebol em vários clubes da cidade, como O Sindicato.

Foi confirmado como candidato depois de terem sido falados dois outros nomes. Não se sente uma escolha de recurso?

A pergunta tem três dimensões. A primeira, é que a escolha será feita pelos setubalenses e azeitonenses entre a continuidade, o passado, ou um futuro, dar a Setúbal uma nova dimensão. A escolha dos candidatos foi um processo interno, acompanhado pelas estruturas local, distrital e nacional do PS. O partido entendeu que eu seria a pessoa em melhores condições porque teria mais capacidade e mais disponibilidade. Não só para liderar a candidatura, mas, depois, a Câmara de Setúbal, na próxima década. Aceitei o convite porque sempre estive disponível para aquilo que o partido entende, sou militante desde 1999, e já aceitei outros desafios, como ser candidato à Freguesia de S. Julião, (2009), nas listas da vereação (em 2013 e 2017) e às legislativas (2019). Não há uma segunda escolha, há uma primeira escolha, e essa primeira escolha será feita pelos azeitonenses e setubalenses nas próximas eleições.

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O líder distrital, António Mendes, disse que o PS ia apresentar uma candidatura muito forte. Acha que esta sua candidatura tem esse perfil?

Nós entendemos que esta candidatura é muito forte. Se não fosse muito forte, não estaríamos a sentir no terreno aquilo que estamos a sentir, cada vez mais independentes, que nunca estiveram com o PS, que se estão a juntar a este projeto. Dou-lhe o exemplo do Bruno Frazão que é independente e que é nosso candidato à Junta de Freguesia de São Sebastião.

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É um nome conhecido como apoiante da CDU e de Dores Meira, muito próximo do PCP, no movimento associativo, e agora passa para o PS.

Não passa. Aquilo que o Bruno fez foi uma opção, decidir após um convite para ser candidato pelo PS. Mas temos também o Nuno Cruz, que é o número cinco da lista à Câmara, que foi também um apoiante de Maria das Dores Meira e está com o projeto do PS. Existem muitos e muitos outros, existe essa vontade de mudança.

Mas nas últimas autárquicas o PS só elegeu três vereadores. Conseguir cinco só num quadro de grande subida eleitoral.

Nós não estamos aqui para falar do passado, estamos para falar do futuro, que está a chegar.

Falar das listas para estas eleições é falar do futuro.

O futuro, se os setubalenses assim decidirem, vai trazer a mudança à nossa cidade e passará, obviamente, por termos cinco ou seis vereadores. Esse é o nosso objectivo. Num quadro de cinco vereadores, o Nuno Cruz, que é um independente, será eleito. Esta envolvência não tem apenas a ver com lugares nas listas, mas também com a participação no nosso programa, com o acompanhamento, o reforçar, da nossa candidatura. Tentamos escolher as melhores equipas, as melhores pessoas, que consideramos as mais indicadas para desenvolverem este nosso projeto a partir de Outubro. Por isso Victor Ferreira é o número dois da lista à Camara Municipal, a Patrícia Paz, que é conhecida na área social, é número três e Joel Marques irá ser o número quatro.

Em Azeitão, a candidata Teresa Andrade tem ligação com aquelas freguesias?

A Teresa Andrade reside em Azeitão. Tal como eu, que nasci e cresci em Setúbal mas, há 14 anos, resido em Azeitão. A Teresa Andrade reside em Azeitão e tem uma ligação forte, e também o número dois, Tiago Cardoso, é o secretário coordenador do PS em Azeitão. E como tem a Graciete Vasco, a número três. É uma lista forte.

Em Azeitão há uma diferença grande nestas autárquicas; a presidente Celestina Neves não se recandidata. E apoia André Martins (CDU). Acha que isso faz diferença?

Não. Não faz diferença. Aquilo com que o PS se vai preocupar é apresentar o seu projeto de futuro e equipas capazes de executar esse projeto. A anterior presidente da junta de freguesia decidiu em liberdade, em democracia, dar o apoio a quem entende, tal como outras pessoas, que até aqui tem estado com projectos de outros partidos, vão, em breve, anunciar o apoio à nossa candidatura. É a democracia a funcionar.

Mostra muita confiança na mudança, mas, há quatro anos, o PS obteve 22% dos votos e a CDU quase 50%. É mais do dobro. Acha mesmo que vai conseguir o dobro dos votos?

Não acho, nós temos a certeza que vamos conseguir atingir esse objectivo. O PS, em Outubro, será poder na Camara Municipal de Setúbal e na maior parte das juntas de freguesia, a Ana Catarina Mendes será presidente da Assembleia Municipal e eu serei presidente da Câmara. Essa é a nossa forte convicção. Pela primeira vez em 20 anos, no estudo de opinião que fizemos, aparecemos à frente da CDU.

“Nós” quer dizer PS ou o estudo foi com nomes, com Ana Catarina Mendes?

Foi com o PS. É um grande partido e tem grandes quadros. Este projeto não se faz de uma pessoa, faz-se de equipas e é por isso que quisemos constituir a melhor equipa.

Quais são os projectos que propõe para o futuro de Setúbal?

Para o próximo mandato, a nossa confiança é total. Na Câmara não podemos continuar a ter uma política de protesto pelo protesto, temos de criar condições para definir a próxima década. Primeiro, vamos ter transferência de competências do governo para a Câmara Municipal, nas áreas da Educação, Acção Social e Saúde, que representa enormes desafios. Temos de estar preparados para aceitar esses desafios, que já podiam ter sido aceites há três anos.

A CDU argumenta que o envelope financeiro não está à altura das obrigações a transferir. Não tem esse receio?

Não. Nós não temos medo do futuro. Temos capacidade de negociar o necessário envelope financeiro e vamos ter que agarrar essas transferências porque, quando falamos de política de proximidade, esta é uma forma de estarmos cada vez mais próximos das nossas populações. Em vez do protesto, encontramos soluções para os problemas dos setubalenses e azeitonenses. Outro enorme desafio é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apresenta várias áreas de intervenção em que Setúbal não pode ficar de fora. António Costa dizia no outro dia que as Câmaras são parceiros fundamentais na execução deste plano. Estamos a falar a mais de 16 mil milhões de euros para áreas como a transição climática e energética, Serviço Nacional de Saúde, Educação, Infraestruturas ou Mobilidade.

Na Habitação Setúbal está a frente. Já assinou um contrato com o IHRU para realojamento dos moradores da Quinta da Parvoíce. E aprovou a Estratégia Local de Habitação.

Não é o suficiente. Temos de ir muito mais longe, como foi, por exemplo, Almada. Temos que que agarrar nesta oportunidade que o Governo finalmente está a executar. Por exemplo, com um programa de habitação municipal de arrendamento acessível. Começar com um projeto piloto, em que a Câmara, em negociação com os proprietários, consiga um acordo em que faz a recuperação de imoveis e arrenda-os com uma renda acessível e, quando, recuperar o investimento, devolve o imóvel ao proprietário. São formas de, não só recuperar o imobiliário da nossa cidade, que está muito degradado, mas também de criar condições de arrendamento acessível. Porque a habitação é importante para as famílias mais fragilizadas, como é o caso da Quinta da Parvoíce – e nós temos acompanhado esse processo -, mas também é preciso olhar para a classe média. É um desafio para os próximos cinco anos. Recordo que a última habitação municipal construída em Setúbal foi há mais de 20 anos. Em duas décadas não foi colocado um único tijolo.

Quais são os outros projectos?

Um essencial é a concretização do pavilhão multiusos. Temos uma cidade de grandes oportunidades mas não temos um multiusos. Pretendemos trazer uma grande feira internacional para Setúbal e fazer um grande evento desportivo e não conseguimos com os projecto do passado. A questão do pavilhão multiusos é importantíssima, é âncora. Outro projeto que vamos apresentar, de mobilidade sustentável, são os passadiços da Arrábida, entre a Praia da Figueirinha e o Portinho da Arrábida. Mas existem muitos outros projectos a executar. É inadmissível que em Setúbal, passados 20 anos, existam instituições culturais que não têm uma sede própria, que não têm espaço para exercer a sua actividade. Através do PRR, teremos que equipar a cidade com aquilo que não foi feito em 20 anos.

A política de acesso à Arrábida consigo seria para continuar? O PS tem defendido um passe gratuito, de acesso às praias, para residentes e estudantes. Quanto é que isso custa e como suportaria esse encargo?

Em termos dos encargos é muito simples, basta fazer opções. Concorda com um gasto de meio milhão de euros numa rotunda? São opções políticas. Esse passe custaria muito menos de meio milhão de euros. Aquilo que propomos aos setubalenses não é diferente daquilo que os vereadores do PS têm vindo a defender há muitos anos. Não somos a favor das cancelas no acesso às praias da Arrábida. Entendemos que devem ser constituídas barreiras para não permitir o estacionamento abusivo, criadas bolsas de estacionamento e haver um sentido único de circulação. Temos dois projectos, que enquadram também os passadiços da Arrábida: carreiras da rodoviária com maior regularidade e um percurso marítimo até a Praia da Figueirinha.

Há mais algum aspecto que queira destacar do programa eleitoral?

Sim, um simplex, que queremos fazer nos serviços da Câmara. Os serviços têm de ser muito mais amigáveis no contacto com o cidadão, tem de haver uma maior proximidade. Daí a necessidade de fazer um mapeamento do sistema de gestão de informação da Câmara Municipal, para depois fazer essa alteração de procedimentos. O simplex vai ser essencial neste mandato.

Será uma coisa genérica, para todos os serviços? No Urbanismo é possível simplificar?

Sim, é possível simplificar. Hoje a documentação pode ser enviada por e-mail, o que há pouco tempo não podia ser feito. Há sistemas de informação, noutras cidades, que poderão ser implementados em Setúbal. Não podemos é continuar a ter projectos que ficam quatro anos à espera de serem aprovados.

Como pode o concelho ser mais atractivo para a indústria?

Temos de ter uma política também fiscal, muito mais atractiva não só para quem cá vive como para quem quer investir. Redução da derrama e também do IMI. Temos um compromisso com os setubalenses, e apresentámos essas propostas, para reduzir o IMI até 0,40. Até ao final do mandato iremos reduzir o IMI para o mínimo.

O PS diz que as contas municipais são ainda preocupantes. É possível acomodar essa redução do IMI sem colocar em causa a estabilidade financeira do município?

Sim. As contas foram feitas pelos vereadores do PS na altura. É a opção do PS, ter um pacote fiscal amigo dos setubalenses e de quem quer investir.

Sobre o estacionamento na cidade, o PS apresentou uma resolução para que os bairros residenciais não fossem tarifados. Se ganhar vai rasgar o contrato de concessão que acabou de ser assinado?

Não somos um partido que rasga compromissos assumidos. Aquilo que iremos tentar fazer, e certamente conseguir, é tentar renegociar. Um dos aspectos que constitui uma linha vermelha tem precisamente a ver com a questão do estacionamento em zonas residenciais, como o Bairro do Liceu e Urbisado, Amoreiras, entre outros bairros, que são puramente residenciais e não podem ser taxados.

Se o PS ganhar, o estacionamento pago avança, por exemplo, na Praça do Brasil? Não referiu esta zona, onde haverá a pressão do novo interface de transportes.

Estamos a assumir apenas compromissos que podemos cumprir. Dei-lhe alguns exemplos que já estão estudados e que podemos assumir. Nas outras zonas teremos de estudar melhor. Iremos tentar que tudo o que sejam zonas residenciais não tenham estacionamento pago. Concordamos que é uma forma de regular o estacionamento na cidade, mas não concordamos com um aumento de 500% em termos dos lugares tarifados. Este contrato, a 40 anos, não foi feito na altura certa, em fim de mandato, em fim de ciclo. Em Outubro iremos trabalhar com aquilo e, com poder de diálogo e negociação, tentar encontrar as melhores soluções. Acredito que vai ser exequível sem qualquer tipo de problema.

Defende a continuação da concessão da água a privados, que é uma herança do PS, ou está na altura de o sistema passar para a gestão municipal?

Quando a concessão foi feita, foi entendido ser a melhor solução. O PCP teve como uma das suas bandeiras de campanha, em 2001, acabar com a concessão á Águas do Sado. Passaram 20 anos e essa concessão mantém-se. Houve oportunidade de rasgar esse contrato e, quem esteve, não o rasgou, manteve-o. Não estou a dizer que fez bem fez mal, foi uma opção. A opção do PS, quando esta concessão terminar, as águas e o saneamento regressarão à Câmara de Setúbal. É um compromisso que assumimos com os setubalenses.

Quanto ao acesso da Península de Setúbal aos fundos comunitários, pode garantir que o Governo vai mesmo propor a criação da NUT III até Fevereiro de 2022? Acredita que o Governo vai fazer aquilo que os deputados do PS eleitos por Setúbal também têm defendido?

O governo já assumiu isso.

Nunca se ouviu António Costa dizer uma palavra sobre isso.

Sim, mas o Governo, liderado por António Costa e que tem os seus ministros para cada uma das áreas, já assumiu. Foi, inclusivamente, assumido na Assembleia da República. Estranho, neste processo, é que, quem criou o problema, pegue agora nesta situação como bandeira política. Não podemos esquecer que foi o governo PSD/CDS que nos levou a esta situação. O importante agora é sermos discriminados de forma positiva na atribuição de fundos comunitários e termos a capacidade de ser parceiros, com o Governo, na aplicação do PRR. Vamos ter três anos para desenhar e três anos para executar e as Câmaras Municipais vão ser, como disse o primeiro-ministro, parceiros fundamentais.

O que acha dos seus adversários nesta corrida eleitoral? Por exemplo, de André Martins ou Fernando Negrão, dos partidos que também têm tido mais votos em Setúbal.

Temos como principal adversário a abstenção. Temos de trabalhar para a combater. Relativamente aos outros candidatos, saúdo a disponibilidade para se apresentarem e trazerem propostas para Setúbal. É um exercício de cidadania, em democracia, que deve ser valorizado. Não estou aqui para falar dos outros candidatos ou dos protagonistas do passado. Estamos aqui para falar de Setúbal como a capital do futuro. É com isso que temos de estar preocupados. Com Setúbal, uma cidade grande que não pensa pequeno, com ambição, uma cidade que não tenha medo de ser feliz, de ser arrojada, e trazer os melhores projectos para o nosso concelho para criar emprego. Esta é uma candidatura pela positiva, de gente de Setúbal, que não está zangada com ninguém. Gente que apresenta o seu percurso profissional, sem medo, que não vive exclusivamente da política.

Nestas eleições há mais candidatos a novos partidos. Acha que isto terá algum efeito sobre as aspirações do PS?

Não. É uma dinâmica que saudamos, o aparecimento de movimentos independentes, todos os partidos apresentarem candidatos é um sinal que indica uma vontade de mudança. Isso é importante, agora, aquilo que sabemos, é que, em Setúbal, o debate político faz-se entre o PS e o PCP. A opção será entre olhar para Setúbal como a capital do futuro ou continuar agarrado a um passado, cujo ciclo termina agora.

Se ganhar sem maioria absoluta, há algum candidato com quem não aceite fazer uma coligação?

Estamos convencidos que vamos vencer as eleições, que os setubalenses vão votar na mudança. Mas, se olharmos àquilo que tem sido o passado, os partidos que elegem vereadores, PS, PCP e PSD, dentro desse enquadramento terão de ser encontrados consensos, obviamente. Porque o mais importante de tudo, a partir de Outubro, é Setúbal.

Apoio à produção: B&B Hotel Sado Setúbal

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