29 Março 2024, Sexta-feira
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João Afonso denuncia roubos de sucata e diz que Nuno Canta anda a dormir

O presidente da Câmara considera “uma infâmia” a acusação dirigida ao sector da higiene urbana

 

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João Afonso, vereador do PSD, denunciou na passada quarta-feira a existência de um “alegado” esquema na Câmara do Montijo que “tem permitido” subtrair sucata pertencente à autarquia para alimentar uma empresa privada do ramo, a qual “arrecada os ganhos da venda do material”.

Uma empresa que “pertence a um familiar de um funcionário do sector da higiene urbana”, adiantou o social-democrata.

A revelação caiu como uma bomba no decorrer da reunião do executivo municipal, com o social-democrata a considerar que o presidente da Câmara “anda a dormir”.

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Segundo o vereador, a própria entrega da sucata à empresa é feita por “funcionários autárquicos em viaturas da Câmara Municipal”.

“O ferro velho desaparece da Câmara Municipal por obra e graça do Espírito Santo. Esse ferro velho é transportado para o sucateiro em viaturas da Câmara, com funcionários da autarquia e é facturado por uma empresa privada”, disse João Afonso, que garantiu estar na posse de documentação a confirmar o que classifica de “alegados actos criminosos” praticados “por alguns funcionários” do serviço da higiene urbana.

“Entregaram-me provas sobre esta matéria. Facturas com matrículas de viaturas da Câmara a transportar material que sai da autarquia”, afirmou, antes de criticar o socialista Nuno Canta. “Como é que eu, vereador sem pelouros, sei que isto alegadamente se passa e o senhor [presidente] que cá está há 24 anos não sabe de nada?”, questionou. “O senhor quer esconder uma realidade opaca de uma clientela que governa este município de uma forma despótica. Para isto é que o senhor devia chamar a polícia”, atirou o social-democrata.

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Da infâmia à falta de credibilidade

O presidente da autarquia disse desconhecer a situação e desafiou o social-democrata a apresentar as provas no mesmo instante. “Fez acusações gravíssimas que vai ter de provar. Nós nunca deixamos de actuar, desde que tenhamos provas. Faça o favor de entregar agora as provas que diz que tem, sob pena de ter mais uma queixa-crime”, disse Nuno Canta, que antes já havia feito saber (ver caixa abaixo) que participou do social-democrata ao Ministério Público.

Mais à frente, o socialista disparou: “A sua intervenção é uma infâmia, política, pessoal e contra os trabalhadores da Câmara. Se quiser atenção à venda de ferro [velho] na Câmara, vá ler as actas todas. Está lá tudo o que vendemos. O senhor faz aqui uma figura triste. Não tem dignidade para ser vereador.” E de seguida juntou: “Acho que esta questão é uma brincadeira de mau gosto, afecta o município e a credibilidade dos trabalhadores. Isto é um ataque vil e infame. É isto que temos no Montijo, esta paz podre, esta gente, de política baixa, que se enlameia. Esta gente… não merecem ser vereadores”.

João Afonso recusou-se, porém, a entregar os documentos a Nuno Canta. Preferiu erguê-los e exibi-los ao alto. “O senhor anda aqui há 24 anos a assobiar ao cochicho, a fazer de conta que está tudo bem, a enganar aos montijenses, e agora vem dizer-me que tenho de lhe dar as provas… A si não lhe vou dar nada, porque o senhor não tem credibilidade nenhuma”, retorquiu. O vereador confirmou a O SETUBALENSE que apresentou “há cerca de um ano uma queixa-crime” ao Ministério Público sobre o caso.

Directos das reuniões seguem nos tribunais

O diferendo entre Nuno Canta e João Afonso, devido a este último transmitir as suas próprias intervenções feitas em reunião de Câmara, vai prosseguir nos tribunais. O presidente da autarquia informou o executivo de que já seguiu para o Ministério Público o auto de ocorrência elaborado pela PSP na sessão anterior.

O socialista considera que o social-democrata “insiste em desrespeitar a autoridade democrática dos órgãos eleitos, violando sistematicamente o direito, a lei e o regimento da Câmara”. E focou “um entendimento vertido num parecer da CCDR Centro datado de 12 de Agosto de 2016 que revela todos os elementos necessários sobre a matéria e sobre a intervenção ilegal do vereador”, bem como “uma decisão do Tribunal de Coimbra, que julgou situação totalmente idêntica e concluiu pela proibição da gravação”.

João Afonso contrapôs igualmente com um excerto de um acórdão da Relação também de Coimbra, favorável à sua pretensão, e sublinhou que “o Direito tem de acompanhar a evolução da sociedade”.

Já Carlos Jorge de Almeida reconheceu legitimidade ao social-democrata. O vereador da CDU 8considera que a acção de João Afonso “não viola o regime jurídico da protecção de dados”, “não ofende o regime jurídico das autarquias locais” e “não viola o regimento da Câmara Municipal do Montijo”. E recordou ao socialista que a CCDR não faz ainda parte do sistema jurídico.

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