Associação defende que João Matos Fernandes não disse a verdade ao afirmar que não existiu “impacto ambiental” do acidente que destruiu pradaria marinha

O presidente do Clube da Arrábida, Pedro Soares Vieira, acusou o ministro do Ambiente de “mentir” sobre não ter havido “qualquer impacto ambiental” do “acidente ocorrido no início do ano no Estuário do Sado, em que o rebentamento de uma bacia de contenção de lamas contaminadas oriundas de umas dragagens da Secil destruiu uma importante pradaria marinha”.

A acusação de Pedro Soares Vieira vem no seguinte de João Matos Fernandes ter dito no passado domingo à agência Lusa, em resposta às declarações transmitidas por Catarina Martins na apresentação de Fernando Pinho, candidato bloquista à Câmara Municipal de Setúbal, que se tratou de “um acidente de pequena dimensão, que foi rapidamente corrigido e que está a ser investigado pelo ICNF”.

Isto, depois da coordenadora do Bloco de Esquerda afirmar que o ministro do Ambiente é “mais rápido a defender negócios do que recursos naturais”.

Ambientalista relembra dragagens no Porto de Setúbal

Em comunicado, o ambientalista relembrou as obras de dragagens no Porto de Setúbal, sobre as quais o Clube da Arrábida “deu entrada de uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Almada em Setembro de 2018, que se dirigia contra a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Mota Engil e Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

O líder da associação ambientalista deu conta de que João Matos Fernandes não terá dito também a verdade quando “afirmou que, afinal, não eram lamas que estavam armazenadas nessa bacia, mas sim areias destinadas à colocação nas praias do Estuário do Sado, e que essa deposição de areias não teria sido feita porque houve uma providência cautelar interposta por um grupo afecto ao Bloco de Esquerda que impediu a deposição das mesmas”.

“Eu direi que a responsabilidade é dela [Catarina Martins], porque, de facto, uma associação ambientalista, com o alto patrocínio do Bloco de Esquerda, colocou uma providência cautelar que inibiu que fossem colocadas areias nas praias. Portanto, a responsabilidade é mesmo toda dela”, defendeu o ministro do Ambiente.

Contudo, Pedro Soares Vieira, garante que “não é verdade”. “Trata-se de uma mentira colossal! O Clube da Arrábida, associação de moradores, proprietários, comerciantes e utentes do Portinho da Arrábida, sem fins lucrativos, nada tem a ver com o Bloco de Esquerda”.

Em seguida, acrescenta: “Esta providência cautelar tinha por objectivo a empreitada da obra de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal, que previa as dragagens em duas fases, num total de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do Rio Sado”.

No entanto, “o Tribunal Administrativo de Almada não decretou a providência cautelar, tendo o Clube [da Arrábida] recorrido para o Tribunal Central Administrativo, que viria a dar razão parcial [à associação] em meados de 2019”. Já “a APSS recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, o qual acabou por revogar a decisão do Tribunal Central Administrativo, dando assim “carta branca” ao início das obras de dragagem do Rio Sado, entretanto lamentavelmente já concluídas”, referiu.

Através da mesma nota, o presidente da associação dá conta de que apresentou “a referida providência cautelar” porque “o Estudo de Impacto Ambiental da obra, que nunca teve uma verdadeira discussão pública, apontava, entre outros danos colaterais, para a existência de um efeito sumidouro que faria desparecer as praias da Arrábida”.

Referiu igualmente, por via do comunicado, um relatório publicado em 2018 pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia sobre o desassoreamento do Portinho da Arrábida, onde aponta para uma perda de 70% do seu areal ao longo das últimas décadas, motivada por várias causas naturais, mas também pelo impacto das obras de dragagens de manutenção de acesso ao Porto de Setúbal, realizadas no Estuário do Sado”.

“Este relatório aponta ainda que a recuperação deste desassoreamento apenas é possível através de enchimento artificial de areia. Contudo, o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], tutelado pelo ministro do Ambiente, não permite esse enchimento sem primeiro se fazer um Estudo de Impacto Ambiental, estudo esse que nunca fez”, descreveu.

Por último, Pedro Soares Vieira deu conta de que “no final do Verão passado, o Clube da Arrábida escreveu uma carta aberta ao ministro do Ambiente, à APA, ao ICNF e à Câmara Municipal de Setúbal, alertando para o grave desassoreamento das praias”, à qual “não recebeu qualquer resposta oficial”.

“Entretanto, no passado mês de Maio, o Clube da Arrábida acabou por desistir da acção principal que correria no tribunal por constatar de que pouco ou nada vale continuar a demanda jurídica, já que os verdadeiros efeitos imediatos que se pretendia evitar são já uma realidade consolidada e irreversível. O que movia o Clube, com o recurso aos tribunais, era evitar o “descalabro” ambiental que mais cedo do que tarde será uma realidade por todos lamentada, nomeadamente por aqueles que, podendo, nada fizeram para a evitar”, concluiu.