24 Abril 2024, Quarta-feira
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Pedro Conceição: “O nosso objectivo é tornar Setúbal a terceira cidade do País”

Concorre pelo CDS-PP mas como independente e apresenta um plano para modernizar a cidade, em dois mandatos

 

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Engenheiro informático pela FCT da Universidade Nova, trabalhou vários anos em multinacionais de tecnologias de informação. Aos 50 anos, é empresário com actividade em Setúbal, França e Inglaterra. Estudou na cidade até ao ensino secundário e reparte a sua vida entre Setúbal, Troia e Lisboa. É casado e pai de duas filhas.

Porque aceitou ser candidato pelo CDS-PP e como independente?

É em puro espírito de missão. Sou um produto da cidade de Setúbal. Nasci em Setúbal, fiz cá a escola, nas escolas do Bocage, Comercial e Camarinha e depois entrei na Faculdade Nova de Lisboa, em Almada. Comecei a trabalhar na IBM e daí para a frente passei por vários países e conheci várias realidades que, penso, agora serão importantes. Voltei a Setúbal para a actividade empresarial em 2012 e deparei-me com uma cidade pior do que aquela que conhecia e senti logo, desde essa altura, a necessidade de devolver algo à minha cidade de coração e que resulta nesta candidatura. É uma candidatura por Setúbal, pela modernização da cidade, com uma missão, não é uma candidatura de ideologia ou partidária.

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A condição de independente é essencial para si?

É, porque não sou um político. Não tenho aspirações políticas, não quero ser ministro, Presidente da República, nem, sequer, comentador televisivo. Estou aqui pela cidade e, não querendo fazer carreira política, penso que traz mais-valia para o projecto esta minha condição de independente. Até porque irá permitir que, mais à frente, se criem condições de conversação com todas as forças vivas da cidade.

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Diz que a candidatura nasce de um plano de modernização da cidade. Que plano é esse?

Temos um plano em que, em primeiro lugar, assumimos um objectivo. Aliás, desafio, desde já, todos os outros candidatos a assumirem qual é o seu objectivo. O nosso objectivo, em dois mandatos, é tornar Setúbal a terceira cidade mais rica do País. A cidade tem vindo a empobrecer e a decrescer nesse ranking. Para chegar a este objectivo, assentamos o nosso projecto em quatro pilares principais. Um é a indústria, algo que já cá está e de que não podemos prescindir. Temos algumas indústrias de qualidade mundial, estou-me a lembrar da Navigator que é líder mundial no papel, e a Secil que é um player importante. Indústrias que temos de estimar e integrar neste projecto. O desafio é que em futuros investimentos continuem a fazer um esforço para se tornarem mais verdes e o mais invisíveis possível, em termos de impactos visual e ambiental. O segundo pilar é o turismo, uma peça-chave, em que o crescimento é o desafio mais importante. Conheço várias cidades por todo o mundo e Setúbal tem efectivamente um potencial que muito poucas têm. Esse potencial é reconhecido, toda a gente fala nele, e está na altura de o transformar em realidade. Para isso são necessárias algumas premissas e penso que essa experiência que tenho a nível internacional será importante. Setúbal tem condições naturais muito relevantes, tem de conseguir integrar a capacidade industrial com os investimentos turísticos que pretendemos trazer para a cidade.

E os outros dois eixos?

O terceiro é o pilar do conhecimento. O mundo empresarial evoluiu de uma componente de indústria pesada, como a que temos, e queremos manter, para uma baseada no conhecimento. O Google e o Facebook, todas as tecnológicas, são baseadas em conhecimento puro e que pode ser feito a partir de uma cidade como Setúbal. O Politécnico de Setúbal tem de passar a ser um ponto-chave que não sirva somente as pessoas próximas, mas com atractividade para ser a primeira opção quando um aluno de Viseu, ou de qualquer parte do território português, tem de escolher o seu futuro. O último, que é o primeiro patamar deste projecto, são as pessoas, que são o mais essencial. A Câmara Municipal tem componentes em que pode agir directamente, mas tem outras em que pode inspirar as forças vivas da cidade e as pessoas a criarem projectos. Se as pessoas não acreditarem – a dada altura havia um grande descrédito dos próprios setubalenses na cidade -, esse espírito negativo faz com que nada aconteça.

Qual é o papel do município na área da indústria?

O município tem dois contextos: o de inspiração, influenciar as indústrias, e o do que são os padrões de investimento e de apoios a essas indústrias. Estou a falar, especificamente, da famosa questão das NUTS, por exemplo, que é um factor importante, iminentemente político e que, neste momento, muito prejudica a cidade de Setúbal, o concelho e a região.

Como vê a acção da Câmara na última década relativamente a esta temática da integração de Setúbal na região da Grande Lisboa?

Se formos ver a evolução dos padrões das NUTS, desde o início, reparamos que houve um erro estratégico importante que foi incluir Setúbal na região de Lisboa. É importante explicar o que significa esta questão das NUTS, que tem três níveis. NUT I, Portugal Continental, Madeira e Açores; NUT II, as regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve: as NUT III, em que as regiões se subdividem. Nos últimos 20 anos, na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Oeste conseguiu negociar e integrar-se na região Centro, a Lezíria conseguiu sair e integrar-se no Alentejo, e Setúbal, pelo contrário, que era uma NUT III, uma subdivisão da região de Lisboa, em 2013 deixou de ser. Deixou de se diferenciar entre Setúbal e Lisboa. Isto significa que, para atrair um investimento para Santarém, posso dizer ao empresário que 60% do seu projecto é financiado pela União Europeia, enquanto se vier para Setúbal provavelmente tem de pagar 100% do investimento. Vivemos num mundo aberto, existe concorrência entre regiões e entre municípios, e, quando temos esta desvantagem, não conseguimos atrair investimento, nem ajudar a nossa indústria a receber esses fundos para se modernizar.

O que pode a autarquia fazer para mudar esse estado de coisas?

A autarquia tem de influenciar o Governo. Setúbal deveria ser uma NUT III e ter a ambição de, inclusivamente, conseguir sair da região de Lisboa e passar para a região do Alentejo, que, até geograficamente faz sentido, e onde teríamos benefícios importantes. Lisboa é o nosso maior concorrente, muitos dos recursos são desviados para Lisboa. Dou um exemplo: A Região de Turismo Costa Azul foi extinta e integrada no Turismo de Lisboa e isso não trouxe nada de bom para a região. Recordo-me de ver anúncios, no estrangeiro, a promover Lisboa, mostrando as praias de Setúbal sem referir a marca Setúbal. E a marca Setúbal é importante, é o que pode fazer evoluir esta região e, portanto, esse tipo de abordagem é o que torna a margem sul no tal deserto.

Como prevê estruturar o potencial turístico em produto?

Temos de ter uma estratégica para a cidade e criar ou trazer infra-estruturas âncora. Setúbal tem de cativar investimento de dois ou três hotéis de referência, tipo resort. É importante que existam e há locais onde podem ser implementados. Tem de haver algumas componentes de diversão, que é muito importante para cativar as pessoas a virem a Setúbal não só para restauração. Há uma grande ausência de alternativas à restauração. Não retiramos o potencial do capital que essas pessoas trazem e poderiam gastar na cidade, para criar uma onda de dinamismo.

Já pensou em locais para esses resorts?

Já. Há alguns espaços, onde já existem infra-estruturas, em que o impacto ambiental, por exemplo, na serra da Arrábida já lá está, porque é uma questão de reconversão desses espaços. Não queria abrir muito esse jogo porque há uma componente de concorrência e nós já estamos a falar com alguns operadores. Falo em resorts mas também estamos já à procura de investimentos na área do entretenimento, numa lógica de parque temático. Daí este projecto ser muito entusiasmante. Temos de criar estruturas que prendam o turista a Setúbal e, por isso, não é irrelevante para nós a localização do aeroporto.

Faz diferença ser no Montijo ou Alcochete?

Faz muita diferença porque o aeroporto do Montijo é falado como ‘Lisboa mais um’ mas Lisboa não lhe passa pela cabeça perder o aeroporto da Portela por causa das taxas turísticas e porque o aeroporto dentro da cidade motiva o turista a ficar nos hotéis de Lisboa que, por si, também têm taxas de turismo. Daí a aposta em Alcochete ser muito importante. A aposta no turismo é uma excelente alternativa para Setúbal porque, se calhar, em vez da base orçamental ser o IMI, passa a ser as taxas turísticas. Hoje, quando o turista chega a Lisboa, está vinculado àquela cidade, fica lá num hotel e, quanto muito, visita Setúbal para fazer um passeio, ver os golfinhos ou almoçar. Depois volta a Lisboa, vai dormir e deixa tudo o que é receita no lado de lá. Se o aeroporto for em Alcochete, o turista, quando sai do avião, passa a ter duas opções: vai para Lisboa e visita Setúbal ou escolhe fazer turismo de praia, ficar num hotel da região, e visitar Lisboa um dia ou dois.

Qual é a sua estratégia para o IMI?

Não faz sentido sermos uma das regiões mais pobres e ter um IMI dos mais ricos. A questão orçamental tem de ser acautelada e isso faz parte desta dinâmica de fazer crescer a cidade e torná-la mais rica, mas temos de ter em atenção a justiça fiscal. A proposta que deixo é que a taxa de IMI deve estar alinhada com a posição de Setúbal no ranking das cidades em Portugal. Se formos a vigésima cidade no ranking de riqueza, deveremos ter também o vigésimo IMI mais alto e gerir esse equilíbrio. Ouvi o candidato da CDU dizer que o IMI não poderia baixar porque, no fim de contas, era um imposto de proprietários. Essa é a abordagem errada porque os proprietários de casas, em Portugal, não são obrigatoriamente ricos.

Defende que a concessão da água deve continuar ou passar para a esfera pública?

Não tenho qualquer tipo de questão ideológica nisso. Temos de analisar o esforço de investimento de que a infra-estrutura de água necessita, perceber se a autarquia tem ou não capacidade financeira ou de endividamento para cumprir esse objectivo. É uma questão de ver qual é a melhor solução para os munícipes e, portanto, o cenário que nos der uma infra-estrutura de maior qualidade a um menor preço – seja numa perspectiva pública como privada -, deve ser o decidido.

O contracto de concessão para o estacionamento parece-lhe uma boa solução?

Apoiei a presidente Dores Meira nas últimas eleições porque achei que era a solução com mais condições de continuar um trabalho e de fazer evoluir Setúbal – digo-o sem nenhum problema – mas acho que essa é, provavelmente, uma mancha no seu mandato. Mais do que a decisão ser tomada no fim de mandato, esse contrato tem um enquadramento errado. Inicialmente, previa fazer três estacionamentos subterrâneos e, a meio, foi corrigido, retirando o parque de estacionamento da praça de touros, junto ao hospital. Isto foi uma espécie de desconto ao concessionário que, dentro das mesmas condições, já tem de fazer um parque a menos. E há uma contrapartida, que me parece inaceitável, em que quebramos a lógica do utilizador-pagador. O contrato diz que é feito o parque do Quartel do Onze e, só depois de atingir uma capacidade, é que o concessionário tem a obrigação de construir o segundo parque, junto ao mercado. Não são os dois ao mesmo tempo, mas já está como contrapartida o estacionamento total da baixa da cidade. É uma espécie de taxa ou de imposto, para a população, uma vez que esses estacionamentos foram feitos com os seus impostos e pagam uma taxa para estacionar que serve para financiar uma infra-estrutura que podem não usar. Mas vão ter de pagar a taxa durante 40 anos. E passamos de mil e qualquer coisa lugares pagos para nove mil e tal. E há ainda uma cereja no topo desse bolo: o concurso público prevê que, passados os 40 anos de concessão, se o concessionário provar que teve prejuízo, a Câmara terá de pagar a diferença. Ou seja, o concessionário faz um negócio sem risco. Creio que a Câmara tinha muito desejo de fazer aqueles parques subterrâneos, eram promessas eleitorais antigas, e arranjou esta forma de se financiar, mas com uma espécie de parceria público-privada daquelas que a CDU mais crítica, quando são feitas noutros contextos ou noutros locais.

A política de acesso às praias da Arrábida, parece-lhe necessária e adequada?

Não tenho coragem de criticar a decisão tomada, perante uma situação em que havia um risco efectivo de não poderem passar carros de emergência médica ou de bombeiros. Não havia outra opção, porque tinha de reagir-se depressa com base na prevenção. A partir daí e numa perspectiva mais pensada, temos de ter consciência que as praias – algumas são pérolas – têm uma capacidade limitada e um acesso limitado. Acho importante que exista abertura de espírito para criar também acessos por via marítima, mas, mais do que isso, temos de pensar nas praias no global e ter uma solução para todos. Continuo a acreditar que a solução é Troia, que sempre foi o local de praia dos setubalenses, e temos de lutar para voltar a ser uma opção.

Mas há um operador turístico que quer manter reserva sobre aquele território e tem domínio do transporte fluvial.

O preço do transporte fluvial é feito à base do custo da alternativa, que é dar a volta de carro. Temos de criar uma infra-estrutura em que essa volta seja mais curta, e isso é possível. Existe uma ponte ferroviária que foi feita há uns seis anos, no local onde o rio estreita mais. Se baixarmos o custo de dar a volta, pomos pressão económica no operador para baixar preços. Por outro lado, é preciso também negociar com Grândola, porque há benefícios de parte-a-parte em que esta ligação seja mais fluida. Há muita gente que não vive em Troia devido à falta de infra-estruturas, nomeadamente acesso ao hospital. Tenho muita dificuldade em classificar o projecto privado de Troia como um sucesso. Acho que também é do interesse do operador turístico criar uma dinâmica diferente porque, mesmo no Verão, Troia tem muitas caras conhecidas de Setúbal e vive muito à conta dos setubalenses.

O município tem algum papel a desempenhar no futuro do Vitória?

O município têm de apoiar os clubes da terra em geral e o Vitória de Setúbal em particular. Tendo este projeto uma componente turística importante, o Vitória é uma bandeira muito relevante. Acredito que estará na primeira divisão, neste projecto, em dois mandatos. Temos uma visão para essa recuperação, que discutiremos em privado com a direcção do Vitória, e uma coisa lhe digo: não pretendemos fazer uma solução tipo TAP ou tipo BES. Não faz sentido que sejam os contribuintes a pagar a divida da SAD do Vitória.

O CDS não costuma eleger vereadores e nestas eleições tem a concorrência da IL e do Chega. Não sente falta de espaço?

Não, pelo contrário. O CDS vive um momento muito desafiante mas também de oportunidade, porque o PSD fez uma deriva à esquerda e abriu espaço para uma direita mais moderada. Acho que o CDS pode ter esse espaço. O Chega é uma direita mais radical, de protesto. O meu maior desafio será fazer com que as pessoas não vejam a política como o futebol, presas àquela lógica de “sempre votei vermelho ou sempre votei rosa ou laranja”. O que deve contar é o projecto, e, se reparar nestas entrevistas, os candidatos independentes são os únicos que têm projecto para a cidade enquanto os candidatos de carreira apresentam-se a eles próprios como uma mais-valia.

Se for eleito vereador tenciona aceitar pelouros?

Tenciono aceitar o que a população achar por bem, com a força que achar que me deve dar. Quando concorremos é para ganhar e tenho consciência dos desafios que existem para um cenário desses, mas estarei disponível sempre para Setúbal, não vou me embora.

Apoio à produção: B&B Hotel Sado Setúbal

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