16 Maio 2022, Segunda-feira
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Líder parlamentar do PS quer autonomizar região de Setúbal para acesso a fundos europeus

A líder parlamentar do PS defendeu ontem a correcção de “uma injustiça” social e económica no acesso da Península de Setúbal aos fundos europeus e solicitou ao Governo que inicie negociações com a Comissão Europeia.

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“Faço um apelo ao Governo para que junto da Comissão Europeia possa corrigir uma injustiça que prejudica económica e socialmente a região de Setúbal no acesso aos fundos comunitários”, declarou Ana Catarina Mendes à agência Lusa.

Ana Catarina Mendes, que foi cabeça-de-lista socialista pelo círculo de Setúbal nas últimas eleições legislativas, não contestou a inserção regional da Península de Setúbal na Área Metropolitana de Lisboa.

No entanto, a líder da bancada socialista refere que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Península de Setúbal “não é do mesmo nível que o da Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa”.

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“Queremos a correcção de uma injustiça que não tem sido alterada pelos padrões europeus. Esta situação só pode ser corrigida se houver também uma negociação do Governo português com a Comissão Europeia”, justificou a dirigente socialista.

Na segunda-feira, a Comissão Política da Federação de Setúbal do PS aprovou por unanimidade uma moção em que se pede “justiça para a Península de Setúbal no acesso aos fundos comunitários”.

Esta estrutura do PS considerou essencial a criação de uma NUTS III (Nomenclatura de Unidade Territorial) para a Península de Setúbal, e “a promoção pelas autoridades portuguesas de uma discussão a nível europeu para que passe a ser essa a categorização utilizada para efeitos de alocação de fundos estruturais no período pós 2027”.

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Os socialistas pretendem, também, que seja efectuado um estudo sobre a “constituição de duas NUTS II na circunscrição geográfica da Área Metropolitana de Lisboa (AML) – Grande Lisboa e Península de Setúbal – sem que isso coloque em causa a composição actual da AML”.

Os socialistas da Federação de Setúbal assinalam que a Área Metropolitana de Lisboa é a região mais desenvolvida do conjunto do território nacional, com um PIB per capita superior a 100% da média da União Europeia.

“Contudo, há muito que se sabe que este valor é fortemente inflacionado pelo PIB dos concelhos mais ricos da Margem Norte da Area Metropolitana. De facto, com base nos números de 2016, Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal registaram, em conjunto, um PIB per capita equivalente a apenas 58% da média da União Europeia. O PIB per capita da Área Metropolitana de Lisboa omite, portanto, importantes desequilíbrios económicos e sociais nesta região”, justificam os socialistas do Distrito de Setúbal.

A consequência deste desequilíbrio, acrescentam os dirigentes da Federação de Setúbal do PS, “traduz-se no acesso aos fundos comunitários”.

“O Portugal 2030 dispõe de 25 mil milhões de euros para o País, que somado ao Quadro Financeiro plurianual atinge um montante de cerca de 30 mil milhões de euros.

A AML terá acesso a apoios de apenas 380 milhões de euros e com taxas de co-financiamento de 40%, quando em regiões semelhantes à Península de Setúbal se continuarão a fixar em 85%”, apontam.

PMF / Lusa

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