24 Outubro 2021, Domingo
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Clube da Arrábida desiste de processo judicial contra dragagens no Rio Sado

O Clube da Arrábida retirou a acção judicial que tinha intentado contra as dragagens no Rio Sado, revelou ontem a organização.

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“Não tendo a providência cautelar que visava impedir as obras de dragagem proposta por este clube, sido decretada, permitiu que, com a conivência de vários organismos públicos, nomeadamente da APA, se iniciassem e executassem os trabalhos de dragagem e, nessa medida tornou-se hoje [ontem] realidade a degradação ambiental do Estuário do Rio Sado e das praias que dele fazem parte”, refere uma nota divulgada pelo Clube da Arrábida.

A providência cautelar tinha sido apresentada, no Tribunal Administrativo de Almada em Setembro de 2018, que não a decretou. O Tribunal Central Administrativo (TCA) chegou a dar razão parcial ao requerente, em meados de 2019, mas a providência cautelar acabou por ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), que decidiu a favor do recurso apresentado pela APSS e invalidar a decisão do TCA.

As obras não chegaram a parar, apesar do diferendo judicial, e a primeira fase das dragagens de cerca de 3,5 mil milhões de metros cúbicos de areia do Rio Sado ficaram concluídas no final do ano passado. “A decisão de desistência da acção principal, agora tomada, teve por fundamento a constatação, óbvia, de que pouco ou nada vale continuar a demanda jurídica, já que os verdadeiros efeitos imediatos que se pretendia evitar são já uma realidade irreversível”, refere a mesma nota.

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Para os ambientalistas, a degradação a que “já se assiste”, na dimensão das praias da Arrábida, que têm cada vez menos areia, será “o melhor, e mais triste, testemunho da razão que assistia ao clube quando apelou aos Tribunais para que, preventivamente, impedissem as obras”.

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