8 Maio 2021, Sábado
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Executivo CDU contesta estudo que diz que Setúbal é a segunda cidade a Sul da Europa com maior taxa de esforço

Portal Imobiliário Idealista afirma que o concelho sadino está apenas abaixo de Milão, em Itália, capital com os valores mais elevados

 

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O Portal Imobiliário Idealista revelou recentemente um estudo onde afirma que Setúbal é a segunda cidade a Sul da Europa onde as famílias fazem um maior esforço para pagar a renda de casa, apenas ficando abaixo de Milão, que está nos 42,6%. De acordo com a análise, relativa a Março de 2021, a cidade sadina tem uma taxa de esforço de 40,6%, “valor superior registado, por exemplo, em Madrid/Espanha (36,3%) e Lisboa (35,8%)”.

Os resultados não passaram despercebidos ao executivo comunista da autarquia de Setúbal, que contestou na última reunião de câmara os dados obtidos.

A questão, levantada pelo vereador socialista Joel Marques no período antes da ordem do dia, tendo afirmado que é necessário “procurar por soluções”, uma vez que “o acesso à habitação não pode ser condicionado”, deixou a gestão CDU em protesto. O vice-presidente do município, Manuel Pisco, considerou mesmo “muito pouco provável essa situação”.

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Ainda na sua intervenção, Joel Marques acrescentou considerar ser “necessária intervenção pública para que todos possam ter acesso a uma habitação condigna e a preços justos”. Contudo, o vereador das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, explicou existirem dois problemas inerentes a esta questão. “Isto quer dizer duas coisas: que por um lado os rendimentos dos portugueses são baixos e que em Setúbal, durante décadas, não houve habitação pública”, afirmou.

Em seguida, referiu: “Está provado que a forma de baixar as rendas ou garantir taxas de esforço aceitáveis é através de renda acessível ou por renda apropriada às pessoas com maiores dificuldades”. No entanto, esclareceu que “não compete às autarquias investir nessa área” e que “neste momento o Governo percebeu que a aposta na habitação é uma aposta central”.

A solução, relativamente aos resultados do estudo que analisou os rendimentos líquidos familiares de Portugal, Espanha e Itália, passa pela “acção”. “Estamos no meio do processo de renovação do PDM [Plano Director Municipal], que vai definir regras em relação à habitação. Com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], estamos a trabalhar com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], tendo já negociado a cedência de terrenos para realizar a construção de fogos em Setúbal”, disse.

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Já para o eleito do PSD, Nuno Carvalho, “é fundamental que a oferta disponibilizada pelos municípios com a mesma área de influência seja articulada”. “Se não for, nunca se saberá onde é que se está a criar excesso de oferta”, relatou.

O vereador do PS Paulo Lopes, por sua vez, sublinhou que “este não deve ser um estudo que deva de ser desvalorizado”. “Todos estamos no terreno e sabemos da dificuldade de arrendamento. Existem dois pontos: a renda apoiada é fundamental para um determinado sector da população, mas a renda acessível é a fundamental para se puder baixar o preço de forma generalista, seja de arrendamento ou de aquisição”, justificou.

Deu, ainda, como exemplo a instalação de um novo aeroporto no Distrito, ao considerar que “isso vai trazer uma brutal procura, para a qual a região não tem oferta”. No entanto, para Nuno Carvalho a questão não pode ser analisada desta forma, visto que “tudo aquilo que contribui para o esforço de rendimento tem de ser contabilizado”. “Não podemos só comparar a habitação. Tem de se contabilizar aquilo que são refeições, escola e mobilidade”.

A última intervenção foi a de Maria das Dores Meira, presidente do município, na qual garantiu que “o vereador [Carlos] Rabaçal explicou muito bem o que está a acontecer na Estratégia Local de Habitação [de Setúbal].

“A nossa Estratégia Local de Habitação é extremamente completa, tem uma equipa de trabalho e tem que ver com a divisão da habitação, urbanismo, obras municipais e com a área da inclusão social”, informou. Relembrou, igualmente, que a autarquia estabeleceu recentemente um acordo de colaboração com o IHRU, no sentido de serem mobilizados perto de 23 milhões de euros para a requalificação de oito bairros sociais, “no que diz respeito à eficiência energética”.

“No nosso PRR, na Estratégia Local de Habitação, está lá que são 333 milhões de euros, são 4 mil e 500 casas de renda acessível e 800 de renda apoiada. Tivemos anteontem [19 de Abril] reunião com o IRUH para marcarmos esta assinatura”, concluiu.

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