10 Maio 2021, Segunda-feira
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Maria das Dores Meira: “A grande mudança em Setúbal não é cosmética”

Presidente da Câmara de Setúbal diz que deixa um activo de 500 milhões de euros, além de obra feita e dívida paga

 

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“Pagámos dívidas, fizemos muita obra e deixamos um activo de cerca de 500 milhões de euros”. Numa frase, Dores Meira resume os resultados de 15 anos à frente da Câmara de Setúbal

Está a poucos meses do final do mandato, vai ficar mesmo até ao último segundo?

É a responsabilidade que tenho para com esta cidade e com todos. O mandato é para cumprir até ao último minuto.

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O candidato André Martins diz que o projecto da CDU não está terminado. O que falta?

Continuar a reabilitação da cidade, do centro histórico, da zona ribeirinha, pôr lá a marina. Falta demolir o viaduto [das Fontainhas], que levo com uma grande mágoa, e construir primeiro uma ponte para substituição. E falta tratar da habitação social, que está em bom andamento. Já está assinado um grande protocolo com o IHRU, de 23 milhões de euros, mas falta fazer muito mais habitações, num projecto de 333 milhões. O resto depende da concertação com a Área Metropolitana de Lisboa porque o dinheiro tem de ser dividido por todos. É um direito constitucional, que tem de ser assegurado pelo governo. O Município de Setúbal tinha vontade política, não tinha condições financeiras para o fazer e, com este dinheiro vindo da Comunidade Europeia, podemos finalmente dar um passo gigante na resolução deste problema. É isto que nos falta, mas uma cidade está sempre em mudança.

Há um reconhecimento quase unânime de que fez uma transformação profunda em Setúbal. Mas há quem diga que é mais fachada que substância. Como responde a esta crítica?

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Só quem não conhece Setúbal diz que é fachada. É porque não conheceu Setúbal antes de 2002. É só ter memória. E há outro sector que diz mal só por dizer, por interesse político ou partidário. É só falta de honestidade e seriedade.

Como classifica o legado que deixa?

Um legado muito bom, feito por muita gente, por um executivo fantástico, pelos trabalhadores da Câmara, que foram gente fantástica, que vai continuar nessa senda. Eles foram também os protagonistas desta grande mudança. E todas as instituições, o movimento associativo, empresários. Toda a gente participou, cada um à sua medida, nessa grande mudança que não é de cosmética.

E que herança financeira vai deixar? Queixou-se sempre da que lhe foi deixada.

Bem melhor do que aquela que nós encontrámos. Era um município à beira da falência, já estava em falência técnica e teve que recorrer a um empréstimo que foi autorizado pelo governo, um contrato de reequilíbrio financeiro. Pagámos já mais de 100 milhões de euros. Pedimos 67 e, com os empréstimos que estavam já a decorrer, de médio a longo prazo, já pagámos mais de 100 milhões. Está praticamente a acabar, em 2023. Vamos deixar isso tudo pago, vamos deixar os que já cá estavam, os outros empréstimos, pagos. Vamos deixar uma dívida gerível.

Qual é a dívida agora?

Neste momento, são 20 e tal milhões.

Endividamento total, incluindo de médio e longo prazo?

Não, o endividamento de curto prazo é 20 e tal milhões. De médio e longo prazo não chega já a 20 milhões. O governo já nem nos permite empréstimos de tesouraria porque o Município de Setúbal já têm uma situação gerível. Não são palavras minhas, é aquilo que vem no ofício do governo quando pedimos um empréstimo, há cerca de dois anos. Portanto, é perfeitamente gerível, suportável. Foi sempre um município com dívidas, não é equiparado a outros da península. Hoje [segunda-feira] faz 161 anos que Setúbal subiu à categoria de cidade e eu diria que no tempo de D. João II já Portugal tinha muitas dívidas e Setúbal não ficava atrás E já Setúbal pagava as dívidas do reino com sal. Hoje estamos numa situação quase equilibrada.

Setúbal tem sido das autarquias com prazo de pagamento a fornecedores mais alargado.

Sim, não conseguimos ainda esse objetivo, que é extremamente importante. Neste momento o prazo é cerca de cem dias e, até ao final do ano, deixará de haver pagamentos em atraso porque conseguiremos reduzir para menos de 90 dias e deixa de ser considerado um atraso, pela lei. Mas quando chegámos tínhamos uma situação tão desorganizada que a maior parte dos edifícios municipais, os imóveis, não estavam registados em nome do município. O Fórum Municipal Luísa Todi, quase todas as escolas, o edifício dos Paços do Concelho, etc. Hoje está tudo devidamente registado e temos um activo de cerca de 500 milhões de euros. Pagámos dívidas, fizemos muita obra e deixamos um activo de cerca de 500 milhões de euros. Irá à Assembleia Municipal, não digo esta a esta reunião mas à seguinte, porque, de acordo com a nova lei das finanças locais, temos que apresentar o activo devidamente comprovado. A transformação da cidade está à vista e fomos comprando, comprando, enquanto outros que aqui passaram deram e venderam.

O IMI tem estado sempre na taxa máxima e há um ano começou a baixar…

O ano passado já baixou e este também. São dois anos seguidos a baixar.

Disse sempre que o contrato de reequilíbrio financeiro não permitia baixar, mas o contrato ainda não terminou, como já é possível?

O contrato permite se for encontrado o equilíbrio financeiro, e foi exactamente para isso que pedimos o empréstimo de 8 milhões de euros. Foi autorizado dois dias depois do PS perder as eleições para Passos Coelho. Dois dias depois, o secretário de Estado, mudou o despacho. E, quando pedimos financiamento, disse a vogal, “o Município de Setúbal já tem condições geríveis da sua dívida financeira, por isso, a partir de agora, estão desobrigados do impedimento de manter o IMI e outras taxas no máximo”. A partir daí, dissemos “agora pode-se ir baixando, paulatinamente, com responsabilidade, o IMI”. A oposição diz ainda está alto; então ajudem-nos a encontrar outra solução, para ir substituindo aquilo que vamos perdendo, se descer abruptamente, para manter o equilíbrio financeiro.

O preço da água também é dos mais elevados. A concessão à Águas do Sado termina em 2022. A água deve passar para a gestão pública?

A água tem de passar para a gestão pública. Acho que o executivo, a Câmara Municipal deve decidir, apreciando os números que estiverem em causa na altura. Mas o objectivo fundamental é que a água seja gerida de forma pública, pela Câmara Municipal.

Sobre estacionamento: a oposição aponta um aumento de 500% nos lugares e diz que não haveria necessidade nos bairros mais periféricos.

É uma manobra de distracção. Lembro que já havia um contrato de estacionamento quando chegámos e que tinha tantos lugares ou mais do que aqueles que foram agora contratualizados. Não foram todos taxados e nós também não estamos a taxar todos. Estamos a fazer um contrato de concessão e, sempre que se justifique, vão aumentando as coroas. No entanto, cada vez que essas coroas são aumentadas, tem de haver reabilitação. Vai-se alargando em função do que vai sendo necessário ou porque as pessoas solicitam, porque há zonas em que são as pessoas que nos vêm pedir que se faça a colocação de parquímetros. É o caso das Fontainhas, porque não havia condições para os restaurantes, e junto à praça de touros, para os moradores.

Sobre o novo PDM o que destaca?

No aglomerado urbano, é diminuir o índice de construção, aumentar alguns perímetros urbanos e possibilitar a capacidade construtiva, por exemplo, nas quintas de Setúbal e Azeitão. Há muitas quintas abandonadas porque, algumas delas, apesar dos muitos hectares que têm, a capacidade construtiva resume-se exclusivamente à reabilitação da casa de morada de família. Isso implica que as quintas não têm condições de sustentabilidade e este novo PDM vai permitir algum alargamento de ocupação, para turismo rural ou de habitação. Acho que isso é extremamente importante. O novo PDM vai possibilitar também a regularização de alguns espaços industriais, na Mitrena, por exemplo.

Na zona ribeirinha, os prédios vão aumentar em altura, para cinco pisos. O que se pretende com isso?

Requalificar a frente de rio, porque como está não é nada. Aqueles barracões, na Avenida José Mourinho, por exemplo, estão todos desqualificados, e isso vai permitir que possa requalificar-se toda aquela zona ribeirinha, mais ou menos com a cércea de alguns que já estão construídos, como é o caso do edifício junto à lota, que tem três andares.

A presidente surgiu ao lado da APSS nas dragagens. Acha que esteve do lado certo?

Acho que estive do lado certo. Os estudos estavam certos e foi feita uma dragagem responsável. Não houve danos para o nosso rio, para a fauna e para os golfinhos. Foi necessário quer para a actividade industrial, quer para a portuária e piscatória. Os nossos pescadores também se puseram do lado das dragagens, salvo um ou dois. Podemos concluir que as dragagens eram necessárias e foram feitas com responsabilidade. Acho que, no futuro, a APSS não pode deixar o assoreamento tanto tempo, porque foi isso que levou a umas dragagens mais profundas. Deve, com alguma frequência fazer dragagens de manutenção.

A direcção do Vitória, que tem a sua simpatia, fala num projecto, com componente imobiliária. Há alguma coisa de concreto?

Têm aparecido muitos investidores, mas eu acho que deve ser a direcção do Vitória a falar disso, não devo ser eu. De qualquer modo, não se conseguiu ainda fechar nenhum projecto em definitivo. A Câmara tem estado sempre a ajudar na solução, a tentar demonstrar que é possível, com a Câmara, encontrar uma solução. De qualquer modo, não tem sido fácil. A dívida do passado é muito grande. Parece-me que há novidades e boas, mas não posso ser eu ainda a colocá-las.

O município admite uma solução imobiliária?

Sim, se não for danosa quer para o Vitória, quer para a cidade, a Câmara estará sempre ao lado.

André Martins é a pessoa certa para continuar o seu trabalho em Setúbal?

É mesmo a pessoa certa. O André Martins entrou para esta Câmara Municipal na mesma altura que eu, os dois como vereadores. Fizemos um caminho juntos e eu conheço muito bem o André Martins para ter a máxima confiança de que ele é a pessoa certa para continuar este trabalho. É um homem que reúne consensos, sério, e um visionário sobre Setúbal, que tem estratégia para a cidade, e essa visão agrada-me. Foi também vice-presidente da Câmara. É estimado e considerado pelos trabalhadores, trata bem os munícipes, é um homem de afetos, simpático, mais calmo que eu, e que vai levar a bom porto a continuidade deste projecto.

Acredita que a CDU vai ganhar confortavelmente ou receia algum problema?

Não há receio. Acredito na equipa, em quem vai liderar, o André Martins, e em quem vai liderar a Assembleia Municipal, Manuel Pisco, que é um homem da cidade, que já estava na Câmara no tempo em que a CDU foi oposição. Conhece muito bem a Câmara e a cidade, também tem visão e vai liderar muito bem a Assembleia Municipal. Em princípio, vai continuar a mesma equipa, saem duas pessoas, eu e o Manuel Pisco, e irão entrar outras pessoas para estes dois lugares…

Está a dizer que o resto do executivo vai ser reconduzido?

A equipa vai ser reconduzida. Vão entrar pessoas para os lugares vagos, mas não vai haver dúvida nenhuma que a CDU aqui se vai manter em mais um mandato. Tenho profunda convicção de que o trabalho vai ser bem feito, não há que duvidar das pessoas que já cá estavam, dos vereadores Carlos Rabaçal, Pina, Carla, Eugénia e Ricardo Oliveira, que tem feito um trabalho também extraordinário, neste seu primeiro mandato. Não fui eu sozinha, cada um deles fez a sua quota-parte e as pessoas não têm que recear. Só têm à frente um homem mais calmo. Eu era um bocadinho acelerada.

O que acha do candidato do PSD, Fernando Negrão?

Tive oportunidade de estar com Fernando Negrão, como vereadora e depois, uns meses, como presidente, e ele demonstrava um grande desconhecimento da cidade. Fernando Negrão não sabia onde ficavam alguns museus da cidade, nem lhe vou dizer quais porque teria muito gosto em o dizer pessoalmente a ele. Demonstrava desconhecimento pela actividade cultural e desportiva e vem dizer que “agora é que é”? Esse tipo de declarações é de espantar. E continua a não conhecer a cidade. Disse, por exemplo, que não havia acessibilidades nos passeios para pessoas com mobilidade reduzida, ou com carrinhos de bebé. Fizemos centenas de passeios rebaixados, em todo o concelho, nas freguesias todas, no centro da cidade. Ainda não está tudo feito, mas deu-se um passo gigante. Talvez estivesse a referir-se ao tempo do PS. Pouco ou nada se conhece do Dr. Fernando Negrão nesta cidade, e é triste ouvir este tipo de declarações de um homem que aqui nasceu e aqui vive, mas, se calhar, só vem mesmo para dormir. Não deve ter muito tempo de sobra além da sua actividade política nacional, no PSD. Virou as costas aos setubalenses e nem se despediu. Na Câmara Municipal desapareceu e soubemos pelos jornais que era candidato à Câmara de Lisboa. Acho que os setubalenses mereciam mais respeito, pelo menos aqueles que votaram nele porque, na altura, conseguiu uma expressiva votação.

“Temos que voltar a pôr Almada do lado certo”

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Já pode anunciar a candidatura a Almada?

Já. Vai ser anunciada no próximo dia 30 de abril, às 18 horas, em Almada, com o meu secretário-geral.

Porque é que “Almada tem de mudar”, como diz?

Estes quatro anos foram de paragem e em que este executivo retirou muitos direitos aos trabalhadores, a cultura praticamente parou, comparativamente ao que era Almada em pujança cultural e desportiva. Há uma actividade muito reduzida, na cultura, e tem que ver com a acção das entidades que a promovem, não tanto da Câmara. É um tempo para esquecer em Almada. Isto tudo tem que mudar, temos que voltar a pôr Almada do lado certo.

Mas a estagnação não é derivada da pandemia? Vê responsabilidade do município nisso?

Antes da pandemia já lá estava este executivo. A pandemia começou em Março de 2020 e as eleições foram em 2017. De 2017 até 2019 esteve praticamente parado. Eu moro lá há 52 anos. Só nos últimos meses, de uma forma oportunista, se tem feito algum trabalho, muito pontual, na ânsia de ganhar votos. Não há um pensamento estratégico para a cidade. Correm atrás de uma rotunda, do melhoramento do passeio de uma ruazinha, de fazer um parque infantil aqui ou ali. A maior parte das obras que estão a ser feitas são projectos deixados pela CDU e eu desafio quem quiser para provar isso. Foram deixados pela CDU o dinheiro e os projectos. Tirando algumas contrapartidas de áreas comerciais, como Pingo Doce, Continente e Aldi, que lá se fizeram, tudo o resto que aconteceu em Almada eram projectos e dinheiro que a CDU deixou. Casos do projecto de Cacilhas e da rotunda que pensam fazer na Costa. De resto é propaganda. Antes da pandemia iam pôr não sei quantos milhares de árvores. Eu já estive a contar, foram uns quantos arbustos e meia dúzia de árvores. No estacionamento é um descalabro, na higiene e limpeza, está um bocadinho melhor no centro da cidade, onde eu moro, mas o resto das freguesias é um caos. O que é que aconteceu com os prédios que eram para ser construídos para a zona Segundo Torrão, em 2019? Zero, e por aí fora. É tudo muito mau e Almada tem de mudar. Nós temos estratégia, sabemos o queremos e seguramente que não é o que está a acontecer.

Sobre fiscalidade, qual é o seu plano para Almada? O IMI vai-se manter?

A CDU continuou a pedir para baixar o IMI e este executivo não deixou. Baixaram a derrama, que é para as empresas, e o IMI, que é para a população, não. Aquilo que baixou de derrama foi superior, em diminuição de receita, ao que seria a redução do IMI para todo os munícipes. A Almada tem condições de continuar a baixar o IMI.

Está convencida de que vai ganhar?

Estou. A equipa que irá comigo está com força para isso, as pessoas, o movimento associativo, os empresários e outras instituições, estão muitos descontentes. Fiz parte de uma equipa que deixou trabalho feito em Setúbal, é só virem ver. Vamos trabalhar muito, estou com muita vontade, garra, dedicação e muita motivação para ajudar a mudar Almada.

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