24 Outubro 2021, Domingo
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ICNF e APA garantem que danos causados por dragagens na Mitrena são “reversíveis”

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmaram hoje no parlamento que os impactos ambientais causados pelos sedimentos libertados durante as dragagens no Rio Sado são “temporários” e “reversíveis”.

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As duas entidades foram ouvidas hoje de manhã na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre um incidente ocorrido em Janeiro junto ao terminal da Teporset, no Rio Sado, Setúbal, onde estão a ser efectuadas dragagens para manutenção da infra-estrutura.

Durante o processo ocorreu o rebentamento de uma parede do tanque de contenção de águas de dragagem, situação que originou uma escorrência de sedimentos sobre a praia da Eurominas, causando danos numa pradaria marítima.

O incidente foi denunciado pela Ocean Alive, uma Organização Não Governamental (ONG), e pelo movimento SOS Sado, que apresentou uma queixa a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

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Na audição de hoje, a primeira entidade a intervir foi o ICNF, que através do director regional de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que o rebentamento da bacia de retenção se deveu a uma situação de “elevada pluviosidade”, ressalvando que os trabalhos de dragagem decorreram de “forma normal”.

Rui Pombo referiu que os sedimentos que escorreram da bacia de retenção originaram a destruição de quatro mil metros quadrados de pradaria marítima, mas que os responsáveis da Teporset já apresentaram um plano com medidas de compensação ambiental e restabelecimento da situação preexistente.

“A proposta que nos foi colocada encontra-se em análise e esperamos nas próximas semanas ter uma análise técnica que nos permita verificar a melhor forma de intervenção no sentido de recuperar esta área e minimizar os impactos”, apontou.

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Por seu turno, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, sublinhou que se tratou de um “acidente” e assegurou que os impactos causados são “temporários e reversíveis”, uma vez que os sedimentos não tinham “qualquer perigosidade” nem existe indicação de “contaminação hídrica”.

O presidente da APA lamentou a destruição dos quatro mil metros quadrados de pradarias marítimas, mas lembrou que esta área irá ser recuperada e que “apenas representa 1%” da área total das pradarias marítimas do Estuário do Sado.

Na sua intervenção, Nuno Lacasta criticou também os promotores da acção cautelar que suspendeu as dragagens no Rio Sado que, segundo o responsável da APA, impediram que fosse dado o “destino mais adequado” a alguns sedimentos.

“É possível, como ouvimos, ser reparado este dano, inclusive na pradaria marinha, e é nisso que todos trabalharemos nos próximos tempos. Zelaremos para que esta situação seja reposta e reparada”, assegurou.

Há cerca de um mês, ouvido pela mesma comissão, um representante da Teporset já tinha manifestado a intenção de implementar medidas de compensação ambiental.

Na mesma sessão foram ouvidas também entidades responsáveis pelo Porto de Setúbal, que negaram que os sedimentos libertados durante as dragagens sejam poluentes e que esteja comprometida a biodiversidade do estuário.

No entanto, estas dragagens têm sido criticadas pelo movimento SOS Sado, que questiona o facto de esta intervenção não ter sido sujeita a uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

FAC // MLS // Lusa

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