10 Maio 2021, Segunda-feira
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Ministério do Ambiente afirma que vedações na Herdade da Comenda violam ambiente

Em resposta aos deputados do PS, o Ministério do Ambiente diz que já mandou remover as vedações colocadas no Parque natural da Arrábida

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Os deputados do grupo parlamentar do PS, eleitos por Setúbal, questionaram o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre a legalidade das vedações de arame que foram levantadas na Herdade da Comenda, em Setúbal, a quais, segundo consideram, estão a “impedir o acesso público” a este território do Parque Natural da Arrábida. Receberam como resposta da tutela que “as normas ambientas estão a ser violadas”.

O Ministério do Ambiente e Acção Climática considera que “a Herdade da Comenda tem vindo a violar as normas ambientais aplicáveis ao Parque Natural, nomeadamente ao seu Plano de Ordenamento”, foi a resposta que os deputados socialistas receberam da parte da tutela, quanto à instalação de vedações na propriedade.

Refere ainda o grupo parlamentar do PS, através de comunicado, que o Ministério assinalou na mesma resposta que “no ano passado”, “foram emitidos três ofícios com parecer desfavorável para a instalação de vedação e foi transmitida a necessidade de remover a vedação e arame farpado instalados”. No mesmo comunicado, os deputados dizem que “estão em curso os respectivos processos de contra-ordenação pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”.

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Segundo o deputado socialista Filipe Pacheco, a instalação da vedação vem inibir “que os melhores conhecedores dos trilhos da Serra [da Arrábida] possam usufruir plenamente do seu património natural, sem que estas actividades de lazer prejudiquem directa ou indirectamente os proprietários”. A isto acrescenta o argumento que o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida “interdita a obstrução de qualquer tipo de passagem nos caminhos públicos e de acesso às linhas e aos planos de água”.

A resposta do Ministro do Ambiente acrescenta que “os Vigilantes da Natureza do Parque Natural da Arrábida elaboraram autos de notícia relacionados com a instalação indevida de vedações nesta propriedade, estando em curso os processos de contra-ordenação”, revelam os eleitos socialistas.

 

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