O acesso à Capela de São Luís da Serra, em Setúbal, através da EN-10, está agora impedido com a colocação de um portão duplo, gradeado e de ferro. Uma estrutura que não agrada à paróquia, nem a alguns setubalenses, nem à Camara de Setúbal. Os portões foram colocados pela proprietária da Herdade da Quinta da Comenda.
Segundo o padre Fernando Maio de Paiva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada, onde se integra esta capela, a cancela foi colocada há cerca de duas semanas, “sem que se tivesse conhecimento”. E o mesmo afirma Isabel Maldonado, membro de um grupo informal de cidadãos que defende o Parque Natural da Arrábida (PNA).
Com a Capela de São Luís da Serra situada em território da Quinta da Comenda, e esta por sua vez incluída na área do PNA, pressupõe esta setubalense que a empresa proprietária da quinta, a Seven Properties, “não pediu autorização ao PNA para pôr a cancela e fechar o acesso à capela”. E acrescenta: “Não foi colocada nenhuma indicação de alvará para esta obra”. Com uma propriedade construída na área do parque, nos Picheleiros, Isabel Maldonado afirma que “nada se pode fazer nesta zona sem autorização do PNA”.
O que está em causa “é estar a ser impedido o acesso das pessoas a um caminho imemorável e a um local de culto com grande tradição”, assinala, é o caso das Festas de São Luís da Serra que todos os anos se realizam no início de Abril, excepto agora por causa da pandemia.
Refere o padre Fernando Maio de Paiva que “normalmente não se pratica culto na capela”, mas esta “recebe alguns eventos da paróquia”. O seu desagrado, para além do acesso fechado, foi também quando soube que a fechadura do edifício teria sido mudada”. “Temos documentação a provar que a Capela de São Luís da Serra é da Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada”. E manifesta: “Estamos incomodados com este assunto”.
Ora a proprietária da Herdade da Quinta da Comenda, afiança que a Capela de São Luís da Serra “é propriedade da Seven”, isto “sem prejuízo do respeito pelos direitos de culto da Diocese de Setúbal”, afirma a empresa a O SETUBALENSE. E também diz que, “naturalmente”, pretende facultar o acesso à capela aquando de eventos relacionados com o culto, caso das Festas de São Luís da Serra.
Já quanto aos portões no acesso ao edifício, a Seven Properties confirma que os colocou e justifica que estes se destinam a “impedir a vandalização de diversos locais dentro da Herdade da Quinta da Comenda, designadamente da Capela de São Luís que já por diversas vezes sofreu tentativas de intrusão e furto”. Além disso, “tem sido detectado pela proprietária, o vazamento de diverso entulho designadamente junto à própria Capela”, acrescenta.
A empresa garante ainda que “não vedou nenhum acesso a nenhum local de culto, designadamente à Capela de São Luís”, pelo que os acessos a esta, “designadamente as chaves, podem ser utilizadas sempre que venham ser pedidas pela Diocese de Setúbal, pelo pároco ou comissão de festas, como aconteceu no passado”.
Na mesma resposta a O SETUBALENSE, a Seven expressa que “solicita apenas que sejam mantidas limpas as zonas utilizadas. Dado que desde que é proprietária da Herdade da Quinta da Comenda, já retirou mais de 120 toneladas de lixo”.
Para além dos portões no acesso à capela, a proprietária da Quinta da Comenda tem colocado vedações em zonas da herdade, nomeadamente entre a EN10 e o Parque da Comenda – caminho municipal 1056. Duas situações que já levaram o vereador socialista Paulo Lopes a questionar a Câmara de Setúbal, gerida pela comunista Maria das Dores Meira. “Levantei a questão em reuniões de câmara e a presidente respondeu que este é um processo em curso, ao mesmo tempo que está a tentar um acordo com os proprietários para utilização de alguns espaços”.
Mas, entretanto, a Câmara de Setúbal tomou posição tanto à vedação no caminho municipal 1056 como sobre os contestados portões. Questionado por O SETUBALENSE, o gabinete da presidência afirma que “já procedeu ao embargo da obra no caminho municipal, e também quanto aos portões no acesso à Capela de São Luís da Serra”.
Ou seja, com este embargo sobre a obra, a proprietária Seven Properties, “vai ter de apresentar os pareceres necessários para instalação dos portões e da vedação”, pareceres estes da parte do PNA e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, sustenta o gabinete de Maria das Dores Meira.
Diocese afirma que Capela de São Luís é da Paróquia da Anunciada
Com a Seven Properties a afirmar a O SETUBALENSE ser a proprietária da Capela de São Luís, embora “sem prejuízo do respeito pelos direitos de culto da Diocese de Setúbal”, a Diocese tem outra posição e garante que esta capela “é propriedade da Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada, na cidade de Setúbal”. Já quanto à colocação, assumida pela Seven, do portão duplo no acesso entre a EN-10 e a capela, em resposta a O SETUBALENSE a Diocese de Setúbal afirma que à proprietária da mesma – Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada, reafirma – “não foi feita qualquer comunicação oficial sobre este assunto, nem por parte da referida empresa nem por qualquer outra entidade”. Sobre tudo isto, comenta ainda a Diocese gerida pelo Bispo D. José Ornelas Carvalho, estar “em diálogo com a Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada” para “analisar a situação e tomar as diligências necessárias para a tentar resolver”, e mais não adianta.
