Plataforma aposta na simplificação, rapidez e transparência
O município barreirense já tem disponível a plataforma digital “Barreiro Urbanismo On_Line”, no site oficial da autarquia, numa ferramenta de atendimento virtual destinada à simplificação e agilização de processos urbanísticos, 24 horas por dia e que permite aos utilizadores deste portal que possam, à distância de um ‘click’ e após o seu registo, aceder desta forma a várias informações e submeter documentação relacionada com urbanização e edificação, ocupação de via pública, elevadores e certidões, benefícios fiscais, reabilitação urbana, mobilidade e transportes.
Rui Braga, vereador que tutela o Gabinete de Informática e Novas Tecnologias naquela edilidade, considera que esta é a “finalização de um processo de desmaterialização, importantíssimo para a cidade”, que tem sido efectuado faseadamente. “A que iniciamos hoje é a possibilidade de qualquer empresa submeter um processo urbanístico, de forma cómoda, sem deslocações, graças a um portal online que contém toda a documentação e ajuda necessária”, explica.
O autarca defende ainda que, do ponto de vista camarário, “este passo é crucial, não só na qualidade do serviço prestado aos munícipes, mas também, a nível interno de trabalho por permitir que os processos se tornem mais fáceis e rápidos”, destaca, realçando que “este é o Barreiro do século XXI” e que “estamos a acompanhar aquilo que queremos que seja uma realidade em toda a Câmara Municipal”.
A nova funcionalidade, segundo a autarquia, permitirá “que os pedidos sejam recebidos e tramitados, com maior celeridade por parte de todos os intervenientes”, com rapidez, simplificação, transparência e maior sustentabilidade ambiental, graças à solução informática “ePaper”, que possibilita a efectiva substituição do papel.
O processo de desmaterialização, acrescenta, teve início em Janeiro do ano passado, com “a recepção em formato digital de todos os pedidos enquadrados no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e respeitantes a actividades económicas diversas”, salienta. Neste âmbito, há mais de um ano que, tanto os munícipes como os requerentes e projectistas, já apresentam processos urbanísticos, apenas com recurso a uma ‘pen’, substituindo assim as habituais resmas de papel, de forma a acelerar e simplificar o que “costumava ser um processo moroso, complexo, pouco amigo do ambiente e do investimento na cidade, que não se coaduna com os actuais desafios e oportunidades que o Barreiro quer agarrar”, enaltece.
De acordo com a câmara, esta plataforma digital “aposta na modernização administrativa”, reduzindo para poucos minutos a entrada de elementos no sistema e garante “todas as tarefas necessárias para a entrada, manuseamento, análise, apreciação e cálculos associados aos projectos com segurança total e máximo rigor. Em simultâneo, refere, permite ainda que “a instrução de um processo possa ocorrer em qualquer parte do globo, sem que o requerente tenha se se deslocar ao Balcão Único” para este efeito.
