A associação SOS Sado anunciou hoje que vai apresentar queixa na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), devido à poluição provocada pelas dragagens do Terminal Teporset, numa pradaria marinha do Sado, em Setúbal.
Contactada pela Lusa, o concessionário do Terminal Teporset, responsável pelas dragagens de manutenção daquela infraestrutura portuária, assegurou que tudo fará para reparar a situação naquela pradaria marinha do estuário do Sado, garantindo, contudo, que os sedimentos depositados na praia da Eurominas “são compostos apenas por areias e argilas provenientes do próprio leito do rio Sado, retirados da zona de dragagem”.
Em declarações à Lusa, David Nascimento, da SOS Sado, rejeitou que se trate de “uma mini descarga”, salientando que são “umas lamas cinzentas que estão a soterrar toda a zona junto à praia da Eurominas e que, inclusivamente, já atingiram algumas das produções de ostras”.
“Esta praia junto dos Terminais do Porto de Setúbal, na fronteira com o território delimitado pela Convenção Internacional Ramsar, e que integra a Reserva Natural do Estuário do Sado, é precisamente onde começa a zona de produção de ostras e de apanha de bivalves”, acrescentou.
Face ao que já considera ser “mais uma catástrofe ambiental”, a SOS Sado, além da queixa na IGAMAOT, promete também denunciar a situação na Capitania do Porto de Setúbal, no SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente) e pondera ainda apresentar uma queixa-crime junto do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Setúbal.
A Ocean Alive, uma Organização Não Governamental (ONG), também já se manifestou contra a alegada poluição da pradaria marinha na zona da Eurominas, no estuário do Sado, que diz estar soterrada, pelo menos desde o dia 09 de janeiro.
De acordo com a Ocean Alive, a poluição terá tido origem no “rebentamento de uma parede do tanque de contenção de águas das dragagens”, junto ao Terminal Teporset, concessionado às empresas Secil e Cimpor para transporte de granéis sólidos.
“A pradaria marinha localizada na zona da Eurominas, no estuário do Sado, está soterrada. Soubemos que, no dia 09 de janeiro, o rebentamento de uma parede do tanque de contenção de águas de dragagem provocou uma escorrência de sedimentos sobre a praia onde se encontra a pradaria”, refere a Ocean Alive na página oficial daquela ONG numa rede social.
Confrontada pela agência Lusa com a alegada poluição do rio Sado, que estará a ser provocada pelas dragagens na zona da Eurominas desde o dia 09 de janeiro, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), entidade que tem jurisdição sobre a área em causa, disse desconhecer qualquer problema.
De acordo com a administração portuária de Setúbal, a obra em causa previa a colocação de sedimentos, caracterizados como classe 1 e 2 (não poluentes), no terrapleno da área concessionada à Teporset.
A APSS informou ainda que as referidas dragagens se destinavam a melhorar o acesso e a bacia de manobra de estacionamento do cais e que tinham sido sujeitas ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tendo sido emitida a respetiva Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável.
A SOS Sado sustenta, no entanto, que não foi realizada nenhuma avaliação de impacte ambiental recente e que a única que se conhece tem mais de 10 anos, defendendo que, por isso, já estaria fora do prazo de validade. A Ocean Alive também afirma que estas dragagens não foram objeto de um estudo de impacto ambiental.
Contactado pela agência Lusa, o concessionário do Terminal Teporset (Secil e Cimpor) admitiu que “ocorreu uma cedência parcial na parede de contenção das águas de dragagem causando uma escorrência temporária de água e sedimentos dragados do rio, na zona contigua ao canal pré-existente”.
Em comunicado, a Teporset salientou ainda que as “consequências deste fenómeno pontual e limitado estão a ser monitorizadas, prevendo-se que a ação das marés em conjunto com condições atmosféricas favoráveis, promova a movimentação natural destes sedimentos, regularizando progressivamente a situação”.
“Os sedimentos em causa são compostos apenas por areias e argilas provenientes do próprio leito do rio Sado, retirados da zona de dragagem. Desconhece-se qualquer impacto em viveiros de ostras, que não existem nas proximidades do local”, lê-se no comunicado.
A Teporset prometeu ainda monitorizar a situação nas próximas semanas, com a colaboração de biólogos marinhos, e tomar as medidas consideradas apropriadas para acelerar o processo de recuperação natural do ecossistema, se tal se revelar necessário.
O concessionário assegurou também que irá colaborar com as autoridades competentes.
Lusa
