A Câmara de Almada decidiu hoje interditar o acesso ao paredão e às praias da Costa de Caparica até 09 de abril, assim como encerrar todos os parques de campismo do concelho, no distrito de Setúbal.
Esta decisão foi tomada pela Comissão Municipal de Proteção Civil depois de avaliar o atual estado epidemiológico no concelho, tendo sido decretada a “situação de alerta até 09 de abril”, informou a autarquia em comunicado.
Neste âmbito, foram tomadas “medidas excecionais” para ajudar a combater a pandemia da covid-19, como a “interdição do paredão e das respetivas praias anexas da frente urbana da Costa de Caparica, entre a Praia do Norte e a Nova Praia”, indicou.
Além disso, o município decidiu encerrar todos os parques de campismo, caravanismo, áreas de autocaravanas e “todas as instalações de ocupação ilegal destinadas à prática de campismo e caravanismo”.
Contudo, a Câmara de Almada esclareceu que os utentes que “residam a título permanente nestes estabelecimentos turísticos, podem neles permanecer para assegurar a resposta à necessidade habitacional”.
Para que esta situação excecional possa acontecer, as entidades gestoras dos parques e as pessoas que residam a título permanente em instalações de ocupação ilegal apenas têm que enviar um despacho para a autarquia a identificar a necessidade, explicou.
O município alertou ainda que “a desobediência e resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas na vigência e no âmbito da situação de alerta declarada, são sancionadas nos termos da lei penal”.
“A Câmara Municipal de Almada apela à compreensão e colaboração de todos, para que juntos, possamos ultrapassar esta pandemia”, lê-se no comunicado.
Lusa
