Procuradora considerou, com base em relatório que confirma esquizofrenia, que “o arguido agiu sem consciência da ilicitude do crime”
O caso do homicídio de Albertina Xavier em casa no Pinhal Novo pelo próprio filho, está a chegar ao fim no Tribunal de Setúbal e ontem, durante as alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu que Luís Xavier fosse internado e submetido a tratamento para esquizofrenia. Baseada num relatório médico que chegou ao tribunal durante o julgamento e que confirma a doença, a Procuradora Isabel Lajas considerou que “o arguido agiu sem consciência da ilicitude do crime”. “A aplicação de uma pena efetiva de prisão não será benéfica para uma reintegração social do arguido”, continuou a magistrada. Adelaide Adão, advogada de Luís Xavier referiu que “o arguido nunca negou os factos, mas cedo se percebeu que algo estava errado”. “O próprio cunhado a quem Luís disse no dia do crime que tinha feito uma asneira veio a tribunal afirmar que o arguido não estava em si”.
De acordo com o despacho de acusação, Luís Xavier deslocou-se à casa dos pais no dia 20 de Abril, no rés-do-chão direito do número 43 da Rua Afonso Albuquerque, no Pinhal Novo, para festejar o 86º aniversario da mãe. Na tarde de sábado, dia 21, envolveu-se numa discussão com a mãe, depois de esta lhe ter perguntado se queria que lhe fizesse um chá ou torrada para lanchar. No primeiro interrogatório, o arguido disse aos inspetores da PJ que recusou o lanche, quis ser ele a preparar uma “sandes esmurrada” para a mãe, como ela costumava fazer e, por considerar que esse acto era contra a fé católica porque o pão representa o corpo de Cristo, obrigou a mãe a rezar com ele na sala. Foi neste momento que começou a “estupidez”, como o homicida confesso referiu aos inspetores. Albertina não quis, tentou sair do sofá onde o arguido a mantinha à força e foi assassinada brutalmente durante toda a tarde e noite de sábado, bem como madrugada de domingo, num exercício entendido pelo arguido como exorcismo. Após o homicídio, o técnico de ar condicionados disse aos inspetores da PJ que deixou de ver na mãe a entidade demoníaca que se assemelhava com um chimpanzé ou uma espécie de gorila. De acordo com a acusação, o arguido apertou e torceu o pescoço da própria mãe, pontapeou-a brutalmente e com a vítima já sem vida, espetou uma esferográfica no pescoço e outra nos olhos. O pai do homicida estava em casa na tarde do crime, mas não se apercebeu de nada. O homem, a quem tinha sido diagnosticado cancro terminal, faleceu três semanas depois da mulher.
Na manhã de domingo, dia 22, a irmã e cunhado do arguido dirigiram-se ao local para a habitual visita dominical. Luís Xavier passou a noite junto do corpo da mãe e abriu a porta. Ao cunhado disse que se tinha passado e perdido a noção da realidade. Foi detido e colocado em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Setúbal. Logo nos primeiros dias foi agredido por duas vezes, tendo sido depois transferido para o Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias. Na primeira agressão, Luís Xavier foi agredido nos balneários por vários reclusos. Após ser assistido na prisão foi colocado numa cela individual, mas os reclusos conseguiram entrar para o agredir novamente.
