23 Outubro 2021, Sábado
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Municípios exigem quadro comunitário mais igualitário

Os municípios associados na AMRS reuniram com o ministro do Planeamento e fizeram ouvir o seu descontentamento quanto à distribuição de verbas do quadro comunitário. Querem que o próximo pacote de apoio pondere a realidade de cada região do país

 

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Por solicitação da AMRS foi realizada na passada sexta-feira uma reunião com o Sr. Ministro do Planeamento, Nelson Souza, com a participação dos municípios da Península de Setubal.

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Os municípios que integram a Associação de Municípios da Região de Setúbal, assim como a própria estrutura, estão preocupados com o subfinanciamento da Península de Setúbal, particularmente no que concerne às verbas provenientes dos Fundos Comunitários.

“A região depara-se com níveis de investimento nacional e comunitário manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social essenciais às suas populações”, diz Rui Garcia, presidente do Conselho Directivo da AMRS. Para o também presidente da Câmara da Moita é ponto assente que “corrigir esta situação é de elementar justiça”.

Esta preocupação, e exigência dos municípios, já foi apresentada ao ministro do Planeamento, Nelson Souza, a quem fizeram notar que este subfinanciamento “é sentido nos sectores produtivos, na atividade económica em geral e na requalificação do espaço urbano que tem vindo a ser assumida quase em exclusivo pelos orçamentos municipais, ao contrário do que acontece em outras regiões do país com um nível de riqueza produzida idêntico ao da nossa região”.

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Na exposição feita ao governante, fizeram notar ainda que o debate sobre o futuro Quadro Comunitário de Apoio “não pode ser desligado da constatação que o país está confrontado com profundos desequilíbrios e assimetrias que requerem a mobilização de recursos para investir em territórios específicos e em matérias estruturantes ao seu desenvolvimento”, e a Península de Setúbal, consideram os seus municípios, é um desses territórios.

Perante este quadro, avançam que o próximo Quadro Comunitário de Apoio, tem de constituir-se como “uma oportunidade de correção das desigualdades no território e na sociedade”, cabendo ao Estado garantir a “definição de políticas orientadoras de gestão e governação dos fundos comunitários, destinados aos diversos eixos temáticos e às diversas regiões, encontrando respostas adequadas às regiões que por razões certamente diversas não atingiram ainda os objetivos de coesão”.

Refere ainda a AMRS que os seus municípios associados “demonstram desde a primeira hora a disponibilidade para trabalhar com todas as entidades, nomeadamente com o Governo, para que se encontrem os caminhos para mitigar as desigualdades de crescimento e desenvolvimento em todo o país e em especial, na nossa região”.

Entretanto ficou programada uma nova reunião, a realizar-se antes do período de férias, com o objectivo de avaliar as soluções entretanto encontradas.

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