A GNR anunciou esta terça-feira que multou uma empresa de granulados de cortiça, a Orvalho Cork, por funcionar sem licenciamento e depositar este material num terreno a céu aberto, no Montijo.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a GNR adiantou que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) “recebeu uma denúncia” e visitou o local onde estariam a ser depositados os resíduos, na rua Manuel Sobral, no Montijo.
A força de segurança referia-se a um grupo de moradores anónimos, que desde o início do ano tem vindo a alertar várias entidades para o “depósito ilegal de cortiça a céu aberto”, mostrando receio pelos riscos ambientais, como poluição ou incêndios, assim como pelas implicações na saúde.
Na nota enviada, a GNR não especificou quais as diligências efetuadas, no entanto, a Lusa teve acesso a uma resposta do diretor do SEPNA, Vítor Caeiro, ao grupo de moradores, onde confirma a “existência de dois amontoados de pó de cortiça com uma altura estimada entre dois a três metros, numa área de 150 metros quadrados, a céu aberto, sob solo não impermeabilizado”.
Neste sentido, os militares alertaram para a possibilidade de o pó estar localizado “sob álveo de uma linha de água, obstruindo e impossibilitando o escoamento de caudais líquidos e sólidos”.
Além disso, a GNR contactou a Câmara Municipal do Montijo e percebeu que a empresa em causa ainda não tem “quaisquer licenciamentos para as operações urbanísticas realizadas no local”.
Face às duas situações, o SEPNA elaborou dois autos de notícia por contraordenação, um por “não limpeza e obstrução de álveo e linha de água” e outro por “realização de operações urbanísticas sem respetivo alvará de licenciamento”.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), avançou que já está a “acompanhar e fiscalizar” a situação, mas desvalorizou o depósito dos resíduos, por se tratar de uma substância “natural”.
“É um material orgânico. E é natural que, organicamente, se espalhe alguma coisa pelo terreno e, às vezes, é o estrume. Esses tipos de fertilizantes naturais são saudáveis. Até chamamos de agricultura biológica. Do meu ponto de vista, não tem grande impacto”, referiu.
De qualquer forma, indicou que esta questão não é da responsabilidade do município, devendo ser tratada pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo SEPNA.
Já em relação à falta de licenciamento, confirmou que há um pedido e que é “possível regular”.
Por sua vez, o proprietário da empresa, Sérgio Orvalho, garantiu à Lusa que esta é uma situação “que está a ser tratada sobre uma série de factos que são falsos”, além de ainda não ter recebido as multas em causa.
O responsável, que se encontrava “estupefacto” pela denúncia, mostrou total disponibilidade para uma visita às instalações, dando a conhecer o processo de produção desta fábrica que se situa “no meio de um eucaliptal, num terreno de cinco hectares, que apenas tem ao lado estufas”.
Em relação ao pó de cortiça, frisou ter sido uma “situação esporádica” em que não havia consumo de pó e a empresa foi “obrigada” a colocá-lo no terreno da fábrica, mas que a linha de água não se situa nessa zona.
Quanto ao licenciamento, indicou que há um pedido submetido ao município e que, do que tem conhecimento, só após a conclusão do novo Plano Diretor Municipal será possível passar o terreno em causa para industrial e, assim, regularizar a situação.
Lusa
