20 Setembro 2021, Segunda-feira
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“É natural que as dragagens sejam aprovadas”

Após a autorização dos trabalhos preliminares, que já começaram, o presidente da APA diz que as dragagens serão “objecto de aprovação”

 

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À margem da conferencia de ontem, em Setúbal, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) respondeu a algumas perguntas de O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO. Nuno Lacasta garante que as autoridades vão fazer um “acompanhamento rigoroso” das obras

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Falta alguma coisa da parte da APSS, como estudos, por exemplo, para as dragagens serem autorizadas?

Não. Tal como foi já reportado publicamente, o promotor encontra-se já a fazer trabalhos preparatórios, pequenas movimentações de terreno e tudo mais. Ainda decorrem alguns estudos, em articulação e sob demanda das autoridades, particularmente a APA e o INCF, com apoio do Instituto do Mar e da Atmosfera, nomeadamente, e já foi de facto autorizada esta primeira fase dos trabalhos preliminares.

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Uma coisa de que eu posso dar nota é que este trabalho está a ser objecto de um nível de acompanhamento muito estreito por parte das diferentes autoridades em termos de permanência nas próprias dragas, em termos de estudos preliminares para caracterizar a situação, para poder medir muito bem o tipo de materiais que são retirados, incluindo a medição da tipologia de sedimentos – saber se são mais ou menos poluentes. Até agora as medições indiciam essencialmente sedimentos dos chamados tipo 1 e tipo 2.

O acompanhamento será próximo, será rigoroso, entre várias entidades. No que diz respeito em particular à conservação da natureza, a responsabilidade primária é do ICNF, que é um parceiro ao nível da monitorização do impacto da obra na comunidade de roazes e das diferentes componentes da biodiversidade.

Com estudos que estão feitos e aqueles que ainda estão a ser ultimados, incluindo medições subaquáticas muito recentes, que foram pedidos por nós [APA] e pelo ICNF, foi-nos dada mais informação. Foi criado um mecanismo por parte do porto para receber os contributos das populações e para as informar – creio que está em desenvolvimento ou já foi desenvolvido um site a esses respeito também –  e vamos acompanhar. Esta não é a primeira dragagem de escala em Portugal. O país não tem outro remédio senão fazer dragagens com regularidade, ou de manutenção ou mais profundas, nos seus portos. A tendência natural dos canais para assorearem leva às dragagens.

 

Para o inicio das dragagens o que falta?

Falta concluir esta primeira fase [de trabalhos preliminares] com vista a iniciar as dragagens. O que vamos ter a seguir é a primeira fase das dragagens, que tem duas fazes. A outra decorrerá ao longo dos anos. Esta é a que vamos ter agora.

 

Mas falta algum acto ou estudo por parte da APSS?

 

Nós aprovámos a fase preliminar e agora esta informação toda que está a ser gerada será objecto de uma aprovação da primeira fase das dragagens propriamente dita. É perfeitamente natural que assim seja. É isso que vamos fazer.

 

Não há nada que possa colocar em causa essa autorização?

 

Neste momento estamos a trabalhar com o porto [APSS], como temos trabalhado até agora, o porto está a produzir o que tem de produzir e se houver algum problema estaremos presentes para o verificar.

O que gostava de deixar claro é que as autoridades ambientais em Portugal são as entidades, por excelência, que zelam pela defesa e conservação dos recursos naturais do país. Isso é absolutamente claro.

 

A SOS Sado apresentou uma queixa à APA. Está em causa a protecção da Pedra furada?

 

Nós tomamos em consideração todas as comunicações que recebemos e oportunamente daremos nota disso. Está a seguir a tramitação normal.

 

 

DORES MEIRA DÁ CONFIANÇA AO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

 

 

A presidente da Câmara de Setúbal fez questão de manifestar a sua confiança na APA, que aprovou o Estudo de Impacto Ambiental para as obras do porto.

“É imperioso que repita esta manifestação de confiança para reafirmar que o respeito pelo trabalho de organismos de cariz técnico e baseados no saber científico não pode, nem deve ser posto, em causa de ânimo leve”, afirmou Dores Meira, acrescentando que “minar a confiança nas instituições é um caminho fácil e rápido para alcançar objetivos de curto prazo, mas significa também, muitas vezes, criar condições para que entremos em becos sem saída”.

 

Fotos: Alex Gaspar

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