20 Agosto 2022, Sábado
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Mandados de detenção para administradores da SAD do Vitória

 

António Aparício e Paulo Oliveira faltaram a julgamento e juiz mandou que sejam detidos para comparecerem à próxima audiência.

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O Tribunal de Setúbal requereu hoje a emissão de mandados de detenção a António Aparício e Paulo Oliveira, administradores da SAD do Vitória de Setúbal, para garantir que ambos compareçam na próxima sessão do julgamento, que foi marcada para 6 de Janeiro de 2017.
“Voluntariamente já se percebeu que os arguidos não vão comparecer. Requer-se por isso o mandado de detenção”, justificou a Procuradora do Ministério Público no primeiro dia do julgamento por crimes de abuso de confiança fiscal relacionados com os pagamentos de IRS e IVA às Finanças.
O presidente do Vitória, Fernando Oliveira, informou previamente o tribunal de que não podia comparecer por motivo de doença, pelo que lhe foi dado um prazo de cinco dias para apresentar a respectiva justificação.
Depois de três adiamentos, a primeira sessão do julgamento realizou-se ontem no Tribunal de Setúbal com a audição de Inês Ribeiro, inspectora das Finanças de Setúbal.

Recorde-se que a primeira sessão do julgamento estava inicialmente marcada para 19 de maio, mas não se realizou, uma vez que, na altura, os arguidos não tinham indicado qualquer advogado para os defender.

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Nesse mesmo dia, o tribunal nomeou advogados oficiosos para os três arguidos e marcou nova sessão do julgamento para 13 de Outubro, que também não se realizou devido à ausência dos advogados oficiosos, que, tal como os arguidos, não compareceram na sala de audiência.

A juíza do processo nomeou então novos advogados oficiosos, mas estes pediram tempo para consultar processo, pelo que foi marcada nova sessão do julgamento para 20 de outubro, mas, perante as dúvidas sobre a notificação de Paulo Oliveira, a juíza do processo entendeu adiar de novo a primeira sessão do julgamento para hoje.

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