O crime aconteceu na madrugada de 22 de julho de 2024 na Praça Francisco Taborda
Dois jovens de 19 anos foram absolvidos do crime de homicídio de um sem abrigo à pancada pelo Tribunal de Almada. Um deles foi condenado por agressões agravadas pela morte da vítima a três anos de prisão, suspensa por cinco anos, e o outro absolvido por completo.
O crime aconteceu em julho de 2024. A vítima, Hugo Dias, tinha furtado um telemóvel, com valor de 200 euros, momentos antes e foi perseguido pelos arguidos, José Lopes e Bruno Valente.
O Tribunal de Almada deu como provado que não havia intenção de matar pelo proprietário do telemóvel, mas sim de agredir. Também foi considerado que a causa da morte da vítima, laceração do baço com a consequente hemorragia interna, foi potenciada pelo considerável aumento deste órgão, o dobro do normal, e que os dois arguidos não sabiam desta patologia, nem usaram calçado nem armas que agravassem as agressões no corpo da vítima.
José Lopes foi condenado a três anos de pena suspensa, enquanto Bruno Valente foi absolvido por não se provar que tivesse participado nas agressões. Pedro Pestana, advogado de José Lopes, considerou a decisão do tribunal “muito bem fundamentada”, razão pela qual prescindiu do prazo para recorrer. “Houve um trabalho técnico de excelência e perspicácia para perceber que o arguido não tinha intenção de matar e que não tinha forma de saber das patologias da vítima”.
O crime aconteceu na madrugada de 22 de julho de 2024 na Praça Francisco Taborda, na cidade de Almada. Hugo Dias, sem abrigo, encontrou um telemóvel em cima de uma arca frigorífica num posto de combustível e furtou o aparelho. José Lopes, proprietário do telemóvel, que se tinha esquecido do aparelho, regressou ao local onde tinha estado com amigos para o recuperar e foi avisado de que um homem o tinha levado e que seguiu numa determinada direção.
Na companhia do amigo Bruno Valente, José Lopes perseguiu o autor do furto e encontrou-o na Praça Francisco Taborda, junto de prédios. Os dois amigos confrontaram Hugo Dias que num primeiro momento negou ter o telemóvel, mas após ser revistado, os dois encontraram o aparelho em sua posse. Logo de seguida, José Lopes desfere um soco na vítima, que cai no chão, desamparado, onde é pontapeado e acaba por falecer já no hospital. Testemunhas ouviram um deles gritar “Já não roubas mais drogado”.
Os dois arguidos viriam a ser detidos pela Polícia Judiciária de Setúbal, em colaboração com a PJ de Aveiro, meses depois do crime. O Tribunal considerou que quanto a José Lopes, “é manifesto que não se encontram reunidos os elementos objetivos e subjetivos do tipo de homicídio, pois não se provou que o mesmo, ao agredir Hugo Dias nos termos dados como provados, tenha agido com o propósito de atentar contra a vida do mesmo, sabendo que lhe provocava lesões causadoras de perigo para a vida, que as mesmas lhe poderiam provocar a morte”.
Em relação a Bruno Valente, “não se provou que o mesmo tenha agredido Hugo Dias, nem que tenha agido em conjugação de esforços”.
