O candidato do PS diz que, passadas cinco décadas, a permanência da CDU no poder tornou-se um bloqueio ao progresso

Professor do ensino secundário e docente no Ensino Superior, Miguel Feio é Mestre em Educação Geográfica e Doutorado em Educação, Cidadania. Investigador do centro de estudos interdisciplinares em educação e desenvolvimento. Foi consultor especialista e gestor executivo de diversos projetos internacionais. Entre outras funções, coordenou a equipa de investigação histórica na elaboração do Estudo da Dominialidade dos Caminhos da Grande Rota do Montado, pela CIMAC e foi o coordenador nacional do projecto Europeu ALICE.

O actual vereador da Câmara do Seixal, foi membro do secretariado da comissão política concelhia e membro do secretariado da federação socialista de Setúbal.

Para o candidato socialista à presidência da Câmara do Seixal, o município necessita de uma dinâmica de futuro e “não pode continuar refém de um modelo de governação fechado sobre si mesmo, com discurso repetido, sem inovação, e cada vez mais afastado da realidade das pessoas”

Como vai argumentar a candidatura do PS num concelho que, desde há 50 anos, sempre foi governado pela força comunista?

A história autárquica do Seixal merece reconhecimento. A CDU teve um papel relevante no pós-25 de Abril, na afirmação do poder local democrático e na construção de alguns equipamentos estruturantes. Mas, passadas cinco décadas, a permanência da mesma força política no poder tornou-se um bloqueio ao progresso.

O Seixal não pode continuar refém de um modelo de governação fechado sobre si mesmo, com discurso repetido, sem inovação, e cada vez mais afastado da realidade das pessoas.

O PS apresenta-se como a alternativa democrática, construtiva e responsável. Com um projecto claro, uma visão moderna e um compromisso sério com o futuro do concelho. Representamos renovação com experiência, ambição com competência, proximidade com responsabilidade. Não estamos apenas a disputar uma eleição. Estamos a apresentar aos seixalenses a oportunidade de abrir um novo ciclo para o concelho. Um ciclo com mais planeamento, mais participação, mais transparência e mais qualidade de vida.

Como avalia a gestão da CDU num município que revela grande crescimento demográfico?

O crescimento do Seixal — de 156 mil habitantes em 2001 para mais de 173 mil em 2024 (INE) — não resulta da atractividade da governação da CDU, mas da pressão imobiliária em Lisboa e da procura por habitação mais acessível. Foi um crescimento forçado, não planeado.

A autarquia não acompanhou esse aumento populacional com investimento em mobilidade, saúde, habitação ou serviços públicos. Hoje, 66% da população activa trabalha fora do concelho, o que confirma o Seixal como dormitório da Área Metropolitana de Lisboa, [AML] sem transportes adequados, sem hospital e com escolas ainda em turnos duplos.

A CDU não antecipou, nem liderou, limitando-se a reagir, ficando refém de uma lógica de protesto, em vez de assumir responsabilidade autárquica. Falhou na visão e no ordenamento do território. O PS apresenta uma alternativa com planeamento, coesão e investimento em qualidade de vida. O Seixal merece mais do que gestão reactiva — precisa de futuro.

Que propostas fundamentais o PS vai apresentar na campanha das autárquicas para alavancar o desenvolvimento do concelho?

O PS apresenta um projecto claro e transformador para o Seixal, com várias propostas fundamentais assente numa estratégia que integra mobilidade, emprego, educação, saúde, ambiente, inovação, habitação, cultura e juventude. Estas são apenas algumas, pois as equipas programáticas continuam a trabalhar nas propostas e respectivas viabilidades.

Na mobilidade, queremos um concelho funcional. Conforme referi, com 66% da população activa a trabalhar fora do Seixal, propomos a criação de uma Autoridade Municipal de Mobilidade, articulada com a AML, o reforço dos transportes públicos e uma reorganização urbana que reduza a dependência do automóvel.

Ao nível económico, apenas 34% dos seixalenses trabalham no concelho, revelando ausência de estratégia local. Propomos a criação de um Hub Tecnológico e de Inovação, requalificação das zonas empresariais, incentivos ao investimento sustentável e parcerias com universidades e a AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal].

Na educação, eliminaremos os turnos duplos, que limitam a qualidade da educação das crianças e obrigam as famílias a gastar 150 euros ou mais para ter os filhos num ATL, apostaremos no alargamento da rede escolar e reforço dos recursos humanos. Defendemos também o alargamento das oportunidades no ensino superior e profissional: hoje, o município do Seixal atribui menos de uma centena de bolsas de estudo, enquanto Oeiras, com uma população semelhante, apoia cerca de 1.700 estudantes. No Seixal, não há limites para o talento dos nossos jovens e não pode ser a falta de apoio que o compromete.

Na saúde, o hospital será prioridade absoluta. A autarquia deixará de ser apenas uma voz de protesto, quase sempre inconsequente, para fazer parte da solução. É isso que pretendemos ser. O mesmo com os grupos privados de Saúde, que há muito estão interessados em criar um hospital no Seixal, e só o preconceito ideológico da CDU o tem impedido.

No ambiente, lançaremos um Plano Municipal de Limpeza e Reciclagem, com equipas por freguesia, modernização da rede de água e valorização da baía como espaço de ecoturismo, cultura e lazer. A Aposta nas energias verdes e a preservação de ecossistemas ambientais serão uma prioridade.

Na cultura, propomos um novo paradigma: apoiar a criação artística local, descentralizar a oferta pelas freguesias e transformar o Seixal num território de participação cultural activa. Apostaremos num Plano Municipal de Cultura com base comunitária, com orçamento participativo cultural, rede de equipamentos requalificados e apoio continuado às associações e criadores. Queremos que a cultura chegue a todos: das escolas aos bairros, das zonas ribeirinhas aos espaços industriais devolutos — através de residências artísticas, programação local e parcerias com estruturas regionais e nacionais.

A juventude será chamada a estar no centro da transformação. Criaremos um Centro Municipal da Juventude, lançaremos um Plano de Juventude com iniciativas em educação, empreendedorismo e cultura, e apoiaremos o associativismo juvenil com recursos, formação e espaço. O Seixal precisa de ser um concelho onde os jovens tenham lugar, voz e futuro.

O Seixal precisa de direcção, ambição e compromisso. Com o PS, haverá governação com visão e resultados.

No sector da habitação o que é preciso fazer?

A situação da habitação no Seixal é crítica. Nos últimos anos, os preços subiram mais de 80% e, em freguesias como Amora ou Corroios, o metro quadrado ultrapassa os 2.300 euros (INE e Confidencial Imobiliário). Para muitas famílias, é impossível viver no concelho onde nasceram.

Há mais de 1500 fogos devolutos (Censos 2021), mas falta resposta pública eficaz. A CDU não construiu um modelo de habitação acessível e limitou-se a assistir à especulação.

Na habitação, a resposta passa por uma actuação pública determinada: mais construção, reabilitação, apoio ao arrendamento e planeamento estratégico.

O PS propõe uma estratégia com acção directa: criação de uma Empresa Municipal de Habitação, um Plano de Habitação Acessível até 2030, apoio à renda jovem, mobilização de património público devoluto e articulação com o 1.º Direito e fundos do Portugal 2030. Também reforçaremos os meios técnicos da câmara para licenciar mais depressa e com mais transparência. A habitação será um direito garantido — e não um privilégio reservado. No Seixal, isso exige coragem política e governação com visão.

Como captar mais investimento económico, ao nível empresarial, para o concelho?

Apesar de contar com mais de 20 mil empresas, o Seixal continua sem uma estratégia económica clara. A maioria das empresas são microentidades de base tradicional, o que revela a falta de um modelo de desenvolvimento capaz de fixar talento e gerar valor local. Como se não bastasse, o concelho do Seixal, apresenta-se à data, com perto de seis mil desempregados, sendo que os grupos mais afectados são os adultos em idade activa plena (35-54 anos), que representam 43% do total, seguidos pelos jovens adultos.

 O PS propõe uma estratégia para mudar este cenário, com quatro eixos principais: Tecnologia e de Inovação; requalificação das zonas empresariais existentes; incentivos municipais ao investimento sustentável; e uma ligação activa à AICEP e à AML.

É urgente diversificar e qualificar a base económica do concelho. Deste modo, o PS propõe, como já referido, a criação de um Hub Tecnológico e de Inovação, com foco nas tecnologias digitais, inteligência artificial e economia verde, atraindo empresas de base científica e criativa. Apostamos numa rede de incubadoras, centros de cowork e na capacitação de talento local, em articulação com o ensino superior.

Defendemos também a requalificação das zonas empresariais, uma estratégia logística integrada com a AML, e incentivos transparentes ao investimento sustentável, nomeadamente no sector tecnológico e industrial, bem como uma ligação activa à AICEP e à AML, para colocar o Seixal na rota do investimento nacional e internacional.

Com o PS, o Seixal será mais do que território residencial. Será um polo de inovação, preparado para a transição digital e para o futuro.

Como pode ser melhorado o sector turístico num território que tem uma relação privilegiada com uma magnífica baía?

O Seixal tem um potencial turístico excepcional, mas negligenciado. A baía, os núcleos ribeirinhos e o património natural e industrial poderiam posicionar o concelho no turismo cultural e ambiental da AML. No entanto, a CDU falhou em valorizá-los.

O único património classificado — a Olaria Romana da Quinta do Rouxinol — está subaproveitado e com promessas de requalificação adiadas, como é costume. A Fábrica da Pólvora carece de plano de valorização, e o Ecomuseu, reconhecido internacionalmente, tem sido desactivado, revelando desinteresse pela memória e identidade locais, bastando questionar os seus trabalhadores. Já nem falo da eterna marina projectada e que nunca saiu do papel!

O PS propõe um Plano Estratégico de Turismo Sustentável, com roteiros patrimoniais, turismo ribeirinho e náutico, ecoturismo e parcerias com agentes culturais e educativos. No Seixal irá nascer um grande museu e a marina será uma realidade. Mas o que iremos propor em breve, será muito mais significativo.  O Seixal tem todas as condições — só falta visão política para o colocar no mapa

Além dos vários equipamentos desportivos e culturais que a gestão CDU tem construído, que outros são primordiais?

A construção de equipamentos é importante, mas não basta erguer edifícios. É preciso saber onde, para quem e com que propósito se constrói, e sobretudo cuidar, manter e dinamizar o que já existe.

A CDU seguiu uma lógica de expansão sem critério territorial claro. Muitos espaços estão subutilizados ou mal geridos. O PS propõe um novo ciclo: respeitar o que está feito, corrigir o que falha e valorizar o que funciona bem.

Tudo o que está em curso ou acordado com associações será mantido — e, quando possível, melhorado. Queremos transmitir confiança: o nosso compromisso é com a estabilidade, o diálogo e os resultados.

Propomos ainda a criação de um Centro Municipal de Juventude, conforme adiantei à pouco, a reabilitação de escolas e centros de saúde, novas creches, centros de dia e unidades de cuidados continuados, bem como a reconversão de espaços devolutos para uso cultural, educativo e comunitário.

O Seixal terá equipamentos úteis, bem distribuídos e geridos com transparência — ao serviço das pessoas e da participação cívica.

Caso não consiga a maioria absoluta, considera a possibilidade de acordos pós-eleitorais?

O nosso objectivo é conquistar uma maioria clara que permita governar com estabilidade e responsabilidade. Apresentamos um projecto sólido, com capacidade para unir o concelho.

Mas respeitamos a democracia. Com maioria ou em minoria, estaremos sempre disponíveis para dialogar, com sentido institucional, desde que esteja em causa o interesse dos seixalenses. A nossa prioridade será sempre resolver os problemas reais das pessoas e não preservar interesses partidários.

Se conquistar a presidência da Câmara do Seixal, que primeiras medidas irá tomar?

As primeiras medidas do PS marcarão um novo ciclo no Seixal: mais próximo das pessoas, mais eficaz, mais justo.

Criaremos um gabinete de apoio directo ao munícipe, com canais acessíveis e agenda aberta do presidente. Iniciaremos a eliminação dos turnos duplos nas escolas, com salas provisórias e reorganização da rede. A escola de Fernão Ferro e a construção de pavilhões escolares serão prioridade. Comigo não teremos crianças por colocar nas escolas durantes meses, como aconteceu com o actual executivo.

Na habitação, avançaremos com a Empresa Municipal de Habitação, para construir e reabilitar fogos com critérios sociais e olhando para a classe média. A autarquia precisa igualmente de simplificar processos que estão pendentes há anos.

Na segurança, iniciaremos a criação de uma Polícia Municipal, com funções de proximidade, fiscalização e prevenção, em articulação com PSP e GNR.

Daremos ainda início à descentralização de competências para as freguesias, com reforço dos contratos interadministrativos e recursos proporcionais e faremos uma auditoria aos serviços municipais, para reorganizar e modernizar a administração.

Estas são apenas algumas das primeiras medidas. Mas o nosso programa vai ser mesmo muito ambicioso e o Seixal irá passar para um patamar muito acima do que está. Os trabalhadores da Câmara Municipal do Seixal vão ser outra das minhas grandes preocupações. O que lhe posso dizer é que vão melhorar a sua vida e ser tratados com mais dignidade do que actualmente, sem medos e pressões. Com o PS, o Seixal mudará com seriedade, ambição e compromisso com quem cá vive.