São 265 projetos dispersos por 11 programas de investimento, num total de quase 569 milhões de euros
A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Setúbal prevê para a freguesia de Azeitão cerca de meio centena de projectos, os quais acabaram de ser divulgados em reunião com a população, na EB da Brejoeira.
Para este território, o PDM aponta uma orientação que envolve a possibilidade de perto de cinco dezenas de projectos estruturantes, que materializam um investimento global previsto de 52,3 milhões de euros, a que acrescem mais 34,6 milhões de euros de investimentos partilhados com outras freguesias limítrofes.
Na linha de propostas, estão definidas várias para a áreas de Brejos de Clérigos, Vale Florete, Salmoura, Choilo, centro de Vila Nogueira de Azeitão, Castanhos, Vale Andeiro, Picão/Área Nascente, aldeias de São Pedro, Piedade e Portela, Portinho da Arrábida/Creiro-Alpertuche e Galapos/Galapinhos.
A carteira de acções programadas, integra também um conjunto de beneficiações da rede rodoviária municipal, incluindo os prolongamentos do IC21 e do troço da EN 379 entre Sesimbra e Azeitão até à nova Via de Distribuição D21, assim como a construção da Via Intermunicipal Sesimbra/Setúbal/Palmela.
O Plano destaca ainda a construção de um conjunto de condutas adutoras de abastecimento de água, para a criação de reservatórios de água, ampliação e reabilitação de redes de abastecimento e de drenagem de águas, e para a construção de bacias de retenção.
O PDM considera ainda a elaboração do Plano de Urbanização de Azeitão, a execução de obras de urbanização relativas ao Estudo Urbanístico da Carmona e do Plano de Pormenor da Salmoura, assim como a implementação dos planos de praia para o Portinho/Creiro-Alpertuche e Galapos/Galapinhos.
Outra das acções previstas no novo PDM é a criação de um sistema de incentivos fiscais e urbanísticos destinados à promoção de projectos que concretizem a estratégia de desenvolvimento municipal.
“Queremos Setúbal mais competitiva a nível de atracção e captação de novos investimentos e, por isso, estão previstos incentivos e benefícios fiscais para a concretização de projectos que se enquadrem nos objectivos territoriais previstos no Plano”, referia Vasco Raminhas, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico, na apresentação deste documento.
Entre o leque de projectos estruturantes, pensados num equilíbrio entre o urbano, o rural e a oferta turística, o plano contempla a criação do Parque Arqueológico de Azeitão, da Casa da Cultura de Azeitão, da Casa Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama, da Rota Histórica das Quintas de Azeitão e da Rede de Novos Circuitos de Valor Integrado para Azeitão.
Entre outros, as acções estruturantes previstas incluem ainda o Mercado de Brejos de Azeitão, o Centro de Saúde de Azeitão, o Parque Verde Linear da Vala Real/Corredor Ecológico e a instalação de um centro de recepção de resíduos que inclui a valorização de resíduos verdes.
As linhas gerais e orientadoras da revisão do PDM de Setúbal, apresentadas pela diretora do Departamento de Urbanismo da autarquia, Rita Carvalho, contemplam uma carteira de 265 projetos dispersos por 11 programas de investimento, num total de 568 milhões e 620 mil e 402 euros. O documento final deverá estar concluído “dentro de seis meses”.
A sessão pública contou com a participação da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que destacou “a complexidade do processo” da revisão do Plano Director Municipal de Setúbal, que, mais do que uma ferramenta de planeamento e gestão, é também, um plano de acção.
A autarca frisou que “o processo de revisão do PDM de Setúbal foi desenvolvido internamente pela Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Urbanismo, recorrendo, pontualmente, a serviços de consultoria especializada em domínios específicos”.
