Palmela, Sesimbra e Setúbal são os únicos municípios portugueses participantes
O projecto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, tem como objectivo apoiar os municípios no planeamento da sua transição para a neutralidade climática através de uma ferramenta de modelação prospectiva.
“A grande vantagem da utilização desta ferramenta, a European City Calculator, é podermos efectivamente planear estes caminhos para a descarbonização de forma mais eficiente e perceber a real eficiência das medidas adoptadas para alcançar a neutralidade climática”, diz a O SETUBALENSE Orlando Paraíba, director técnico da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, único parceiro português do consórcio europeu que está a desenvolver aquele que é o maior programa de investigação e inovação da União Europeia.
Cumprir os objectivos do Acordo de Paris e assegurar que a Europa será o primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 exige que os municípios europeus estejam na vanguarda da transição climática, “fazendo face a uma crise que levou muitos a declarar emergência climática e a implementar medidas ambiciosas”.
Embora cada vez mais municípios tenham assumido o compromisso da neutralidade climática até meados do século, foram poucos os que conseguiram traduzir estes pactos em planos de transição precisos e tangíveis para os seus territórios.
Para dar resposta a esta situação, o EUCityCalc testará, assim, esta ferramenta de modelação em 10 municípios europeus de pequena e média dimensão – Palmela, Sesimbra, Setúbal, Riga, Dijon Métropole, Mantova, Zdar, Koprivnica, Varazdin e Virovitica – apoiando-os no desenvolvimento e implementação de roteiros e cenários de transição climática “cientificamente robustos, detalhados e integrados”.
Região regista momentos diferentes de desenvolvimento
Na sequência deste projecto, a ENA mapeará os parceiros locais potencialmente interessantes nos municípios-piloto, criará grupos de trabalho com especialistas em distintas áreas, implementará o processo de co-criação de cenários políticos e percursos de transição para a neutralidade climática nos municípios envolvidos, sem esquecer a elaboração de um guia para integrar estes percursos e cenários políticos nos Planos de Acção para a Sustentabilidade Energética e Climática.
Em Palmela, Sesimbra e Setúbal, “estamos a adaptar esta ferramenta para a escala municipal, uma vez que depende de região para região e temos de ter em conta as suas especificidades”, explica. “Estamos igualmente a trabalhar no envolvimento dos parceiros. Desenhar estes roteiros deve ser um processo pensado e vivido em conjunto com todos”, adianta.
O director técnico da ENA refere ainda que “na nossa região, estamos em momentos diferentes de desenvolvimento destes roteiros para a descarbonização, o que é óptimo para testar a implementação desta ferramenta”.
Setúbal assinou o Pacto de Autarcas na sua primeira versão e está neste momento a trabalhar com a ENA para dar o passo seguinte para o próximo patamar de desenvolvimento, o Pacto de Energia e Clima. Também em Palmela se está neste momento a equacionar a entrada nesta segunda fase do Pacto de Autarcas.
Sesimbra também já tem o Pacto de Autarcas assinado mas “ainda não se avançou para o desenho do que será o roteiro”. Nestes municípios, existem, assim, “três circunstâncias diferentes, pelo que, de uma forma mais rica, pela diversidade, poderemos testar condições diferentes de implementação. Estamos convictos de que será importante o desenvolvimento desta ferramenta para a região, ao mesmo tempo que também esta dará contributos importantes para o desenvolvimento desta metodologia pela diversidade dos estágios de desenvolvimento dos seus roteiros”, afirma.
No que diz respeito aos municípios, este projecto “potencia a sua acção na optimização do desenho destes roteiros, torná-los mais capazes e efectivos rumo ao objectivo último, a redução das emissões de carbono”.
Junto da sociedade em geral, esta ferramenta permite “trazer todos para dentro desta discussão, recolher contributos para que todos se sintam parte deste movimento, ouvidos e parceiros nestes roteiros”.
Uma das mais valias desta ferramenta é, no entender de Orlando Paraíba, mostrar “de forma muito imediata e rápida o impacto que a atitude e compromisso de cada um vai ter ao nível da descarbonização”.
Enquanto único parceiro português inserido neste projecto, a ENA pretende ainda que no futuro seja possível disseminar esta metodologia a outros territórios e regiões. O projecto EuCityCalc é coordenado pela Energy Cities e integra onze entidades de oito países europeus: Alemanha, Bélgica, Lituânia, Itália, França, República Checa, Portugal e Croácia.
