À semelhança de Almada e Setúbal, actualmente com Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo a funcionar, o município do Barreiro avança agora com a assinatura de um protocolo com o mesmo objectivo

A Câmara Municipal do Barreiro está a preparar a implementação de um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Barreiro (NPISA). O primeiro passo foi a assinatura de um protocolo para a criação deste núcleo em parceria com as entidades parceiras no âmbito da Rede Social do Barreiro que constituem o NPISA do Barreiro – o Instituto da Segurança Social, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE, Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Setúbal, Rumo – Cooperativa de Solidariedade Social, Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, Centro Social e Paroquial de Santo André, CATICA – Centro Comunitário de Coina, NÓS – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente, Persona – Associação para a Promoção da Saúde Mental e CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira.

Segundo avança a autarquia, “o novo protocolo tem como objectivo ser o ponto de partida de implementação das competências de um NPISA” no Barreiro. Assim como um ponto-chave para a aplicação do modelo de intervenção e os instrumentos de orientação e trabalho a criar ou a ter em conta”, no contexto dos apoios necessários a casos de sem-abrigo.

Nesse sentido, a assinatura do protocolo contou também com a presença de representantes do Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).

20 núcleos de norte a sul apoiam sem-abrigo

Os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo estão distribuídos de de norte a sul do país em 20 concelhos. Alguns em fase de implementação, como o caso do núcleo do Barreiro, outros há vários anos, como a caso de Setúbal Almada, cujos NPISA estão em actividade desde 2010, e em Lisboa desde 2015.

A criação destes núcleos justifica-se sempre em prol da dimensão do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo e à realizada no âmbito dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) ou plataformas supraconcelhias.

Cada NPISA deve ser constituído por um representante da câmara municipal e das entidades ou organismos do sector público. Nomeadamente, organismos tutelados pelos membros do Governo nas áreas do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas e ambiente, cidadania e igualdade. Os NPISA são também integrados por todas as entidades com intervenção na área que desejem estabelecer um trabalho articulado e integrado.