Ministro da Educação presidiu à sessão, realizada no Parque da Cidade, perante 30 presidentes de municípios da Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve
O concelho do Barreiro foi ontem anfitrião da cerimónia de assinatura do Acordo de Colaboração, entre o Governo e 30 municípios das regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, para a remoção de materiais de construção com amianto dos edifícios escolares. Durante a sessão, que decorreu no interior de uma tenda instalada no Parque da Cidade, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, destacou que as parcerias ali firmadas representam “um conjunto de cerca de 30 milhões de euros”, de um total de 60 milhões alocados a estas áreas do território nacional.
“Sabemos que é arrojado, complexo de executar, mas é um passo absolutamente decisivo para a erradicação total do amianto das nossas escolas”, realçou, numa “oportunidade” que surgiu no âmbito do Programa Operacional Regional Lisbo@ 2020. O governante sublinhou ainda que nesta terceira fase, a medida inclui “quase 300 obras” em cerca de 30 municípios, quatro anos depois de terem sido retirados cerca de 500 mil metros quadrados de amianto de outros estabelecimentos de ensino. Um trabalho que, defendeu, deve ter continuidade para que “possamos chegar a bom porto e fazer de tudo para erradicar” este problema e para que o mesmo “faça parte de livros de História”.
Por sua vez, Frederico Rosa, presidente da Câmara do Barreiro, salientou que “a remoção do amianto das nossas escolas é algo que o país há muito procurava”, numa medida “necessária, estruturada, fundamental e emblemática”. Neste município, o acordo assinado comtempla as Escolas Básicas Álvaro Velho, D. Luís Mendonça Furtado, Básicas da Quinta da Lomba, Quinta Nova da Telha e Padre Abílio Mendes, para além das Escolas Básicas e Secundárias de Santo António, Augusto Cabrita e Casquilhos.
Concursos terão de ser lançados até fim de Outubro
Em representação do Ministério da Coesão Territorial, esteve também o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, que referiu ser necessário “dar melhores condições no sentido de habitabilidade” aos estabelecimentos de ensino e a “todos os que lá trabalham para aprender”. O membro do Governo sublinhou que os concursos em causa terão que ser lançados até 31 de Outubro “e todos teremos que o fazer o mais depressa possível”. Uma tarefa que o responsável considerou que “não será fácil”, sobretudo, porque o valor apontado como referência “resulta da consulta ao mercado”.
Com a assinatura do acordo, será ainda constituída “uma comissão de acompanhamento” em cada uma das autarquias, composta por representantes da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, municípios e pelos directores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas que integram estes espaços.
A esta comissão caberá “coordenar a execução da empreitada com o desenvolvimento regular das actividades lectivas”.
