17 Agosto 2022, Quarta-feira
- PUB -
InícioRegionalMunicípios da Península de Setúbal recuperam SIMARSUL

Municípios da Península de Setúbal recuperam SIMARSUL

Assembleia Geral da Águas de Lisboa e Vale do Tejo deu luz verde à criação da nova empresa, que se prevê poder arrancar nos primeiros meses de 2017

A SIMARSUL, Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, vai voltar a ser reconstituída nos termos em que vigorava, apurou o DIÁRIO DA REGIÃO. A decisão foi tomada em reunião da assembleia-geral de accionistas da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, realizada na tarde desta segunda-feira na Guarda, conforme confirmou o DIÁRIO DA REGIÃO junto de fonte da Águas de Portugal. “Neste momento o processo para a constituição da nova empresa [SIMARSUL] está em curso. Hoje, a assembleia-geral da Águas de Lisboa e Vale do Tejo deu o acordo à criação da SIMARSUL e de uma outra empresa para a área norte.”

- PUB -

“A assembleia-geral de Accionistas da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, hoje reunida, deliberou dar acordo à criação de dois novos sistemas multimunicipais de saneamento, um a norte e outro a sul do Tejo, por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”, revelou, mais tarde, a Águas de Portugal em comunicado, adiantando: “Será constituída a nova empresa SIMARSUL para gerir um sistema multimunicipal de saneamento que terá como utilizadores os 8 municípios que integravam a empresa que tinha sido extinta no processo de agregação de sistemas ocorrido em 2015.”

A SIMARSUL havia sido extinta após a publicação no Diário da República do Decreto-Lei n.º 94/2015, que deu origem à criação do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, com a constituição da sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA.

A empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo passará a denominar-se Águas do Vale do Tejo, ficando com a responsabilidade de “gerir a concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Tejo, o qual terá como utilizadores 61 municípios”, explica a empresa.

- PUB -

Em virtude da cisão dos sistemas e com vista a assegurar a sustentabilidade dos serviços, a Águas do Vale do Tejo irá beneficiar de “duas novas componentes de receita – uma Componente Tarifária Acrescida (CTA) e uma dotação do Fundo Ambiental – que representam a solidariedade dos utilizadores do sistema multimunicipal de maior dimensão autonomizado e uma contribuição para fazer face ao contexto de menor densidade populacional e orografia diferenciada em que a empresa opera”.

Este modelo que combina solidariedade e coesão nacional, acrescenta a Águas de Portugal, “introduz também incentivos à eficiência e assegura a sustentabilidade empresarial da nova Águas do Vale do Tejo”.

A constituição da nova SIMARSUL será formalizada através de Decreto-Lei, sendo “expectável, após conclusão do processo legislativo, a novas entidade gestora arrancar nos primeiros meses de 2017”.

- PUB -

Pouco mais de um ano depois, o novo Governo liderado por António Costa reverte a decisão anterior da tutela, correspondendo assim aos anseios dos municípios da Península de Setúbal. Recorde-se que a SIMARSUL integrava os municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal e que o processo da sua extinção nunca foi bem acolhido, nem pelos municípios nem pelo próprio conselho de administração do sistema. “Numa atitude que só podemos entender de má-fé, o Governo, utilizando a Águas de Portugal como seu instrumento, decidiu pôr termo ao projecto SIMARSUL, fazendo tábua rasa da opinião unânime dos municípios que integram o sistema”, criticou então a administração, numa missiva, não poupando críticas ao Governo da altura, liderado pela coligação PSD/CDS-PP.

Palmela já havia emitido parecer favorável

Recentemente, a Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 7 de Dezembro, a emissão de parecer favorável à criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, bem como da sociedade concessionária da respectiva exploração e gestão e o Acordo Parassocial a celebrar entre todos os accionistas da SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S. A.

De acordo com o referido parecer, a autarquia “pugna pela constituição de um novo sistema que tenha carácter público, com garantia de acessibilidade económica dos consumidores e participação efectiva dos municípios no processo de criação e gestão do novo sistema”. Este sistema, a criar pelo Governo, através de Decreto-Lei, “integra os mesmos utilizadores do anterior, extinto em 2015 – Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal – e conta com um capital social de 25 milhões de euros”, frisou a autarquia.

Alcochete foi outro dos municípios que também se manifestou pela reversão do processo.

Comentários

- PUB -

Mais populares

PSP de Setúbal sem meios para se deslocar a atropelamento em frente à esquadra

Acidente na Avenida Luísa Tody fez uma vítima de 88 anos

Mulher morre em colisão entre dois veículos em Grândola

Uma colisão frontal entre dois veículos ligeiros na Estrada Nacional 261, no cruzamento do Carvalhal, provocou, esta tarde, um morto e dois feridos graves.

Acidente de viação no Montijo provoca três mortos

Colisão frontal provocou a morte de dois homens, de 26 e 32 anos, e de uma mulher, de 24 anos
- PUB -