Comunistas defendem que a AMRS tem sido o suporte da coesão do território ao nível social e económico
A Direcção Regional de Setúbal (DORS) do PCP considera “lamentável” a proposta dos municípios da Moita, Barreiro e Almada, todos eles de maioria socialista, de saírem da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), um órgão constituído há 40 anos que, actualmente, reúne onze concelhos dos treze do distrito, sendo seis deles geridos pela CDU e cinco pelo PS.
Se as propostas de desvinculação da AMRS aprovadas em reunião de câmara por cada um dos três municípios PS tiverem seguimento nas respectivas assembleias municipais, a consequência “poderá ter reflexos incomensuráveis na coesão territorial da região, no desenvolvimento de projectos supramunicipais e na qualidade de vida das populações”, afirma o executivo da DORS em nota de Imprensa.
Lembram os comunistas que a constituição da AMRS teve como objectivos a “promoção de estudos, elaboração e gestão de planos comuns nos domínios da cultura, da educação, da informação, do urbanismo, do ambiente e das infra-estruturas, da modernização administrativa, da formação de trabalhadores municipais nas várias áreas e carreiras, e ainda com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural das populações da região”.
No mesmo documento, sublinham que “na ausência de uma Região Administrativa, a AMRS liderou os processos de desenvolvimento socioeconómico da região, e tem sido o polo agregador dos municípios associados e de outras entidades regionais”. Além disso, “tem apoiado os municípios em áreas de grande complexidade técnica e legal, promovendo projectos intermunicipais de relevância cultural, económica, social e educativa, que têm afirmado uma identidade regional distintiva e a elevação das condições de vida das populações”.
Sustenta ainda que a importância da AMRS tem sido “evidente” quando a região, ao longo dos anos, tem sido confrontada com “alterações nas várias entidades regionais, das quais é exemplo a extinção da Região de Turismo Costa Azul ou o fim dos governos civis, e com a extinção da NUT III da Península de Setúbal em 2013”.
Estes alguns casos que o PCP aponta para defender o “reforço” da AMRS e fazer um caminho de “agregação e estabelecimento de relações institucionais com os
agentes regionais de desenvolvimento e de valorização do Poder Local
Democrático”.
A isto acrescenta que o momento exige o “reforço da coesão regional” quando em cima da mesa estão matérias como “a mobilidade e transportes, gestão de resíduos, tecido produtivo, educação, habitação, cultura e saneamento”. Ou seja, a “urgência é continuar a construir”, por isso lamentam o “argumento de desvalorização do projecto” colocado pelos autarcas socialistas dos três concelhos.
