19 Junho 2024, Quarta-feira

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Um futuro em Portugal

Um futuro em Portugal

Um futuro em Portugal

O Governo e a bancada parlamentar que o suporta assumiram, com a vitória nas eleições legislativas de 2022, a missão de continuar o bom caminho iniciado em 2015, com os objetivos de aumento dos rendimentos dos portugueses, de recuperação das contas públicas, mas também de resposta à crise social resultante da pandemia de Covid-19 e da inflação.

Daqui a menos de um mês será apresentado o Orçamento do Estado para 2024, que contará com novas medidas de melhoria das condições de vida dos portugueses, incluindo a baixa de impostos sobre rendimentos singulares já anunciada pelo Governo. Em 2024 entrará também em vigor o aumento do Salário Mínimo para 810€, quando em 2014 era de 485€ – apesar do coro de críticas da Direita.

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Importa, no entanto, abordar problemas setoriais e também por isso o Governo anunciou, na rentrée política, seis de medidas de apoio aos jovens que importa conhecer:

  1. Gratuidade dos Passes para estudantes até aos 23 anos;
  2. Passe Comboio e Pousadas da Juventude, garantindo que os jovens que concluírem o ensino secundário, terão a oportunidade de viajar pelo país;
  3. Cheque-livro, oferecido a todos os cidadãos quando completarem 18 anos;
  4. Pretendendo rejuvenescer a Administração Pública, serão contratados mil técnicos superiores, com salários iniciais de 1333 €;
  5. Reforço do IRS Jovem, que será alargado e reforçado, sendo que nesta nova versão existirá isenção total do IRS primeiro ano de trabalho e isenções parciais até ao 5º ano de trabalho;
  6. Será também devolvido o valor das propinas de licenciaturas e mestrados do Ensino Superior Público que os estudantes pagaram, incentivando a retenção e a atração de jovens qualificados para o mercado de trabalho nacional. Esta medida também se aplicará a jovens isentos do pagamento de propinas por beneficiarem da Ação Social Escolar e é bom recordar que em 2015 o valor da propina máxima no primeiro ciclo do Ensino Superior era de mais de 1000€, sendo atualmente de 697€.

Estas medidas demonstram o compromisso do Partido Socialista em melhorar as oportunidades e o bem-estar dos jovens portugueses, abrangendo as áreas da mobilidade, da educação, do emprego e dos salários e contrasta com a visão que tivemos em Portugal sempre que a Direita foi governo.

São também uma demonstração da aposta que tem sido feita no caminho de aumento das qualificações – em 2012 a taxa de abandono escolar precoce rondava os 20,5%, em 2022, 10 anos depois, ronda os 6% – procurando garantir também que a geração mais qualificada de sempre tem condições para ter uma vida realizada no nosso país.

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Se a Direita escancarava as portas do país, com uma governação que degradou as condições de vida dos portugueses e incentivando a emigração como única saída para a obtenção de uma vida digna, o Governo do Partido Socialista coloca os recursos públicos existentes ao serviço da valorização dos mais jovens para que possam em Portugal ter um futuro.

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