25 Julho 2024, Quinta-feira

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Sobre o Orçamento de Estado

Sobre o Orçamento de Estado

Sobre o Orçamento de Estado

29 Outubro 2021, Sexta-feira
José Luís Ferreira

Numa altura em que nos encontramos mais libertos da pressão da Pandemia e com menores condicionalismos vindos da União Europeia (UE), o PEV esperava do Governo um O.E., que se mostrasse capaz de dar respostas às dificuldades que atravessamos e que requerem resposta urgente.

Sucede que, como na altura da entrega do documento Os Verdes tornaram público, o OE para 2022, estava muito longe de dar as respostas que se impõem, face à dimensão e à gravidade dos problemas.

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Também na altura, tivemos oportunidade de assinalar, ser absolutamente incompreensível que, prevendo-se um crescimento da economia de 5,5%, esse crescimento não se faça sentir na garantia de mais qualidade de vida para os portugueses, seja ao nível do seu poder de compra, seja do ponto de vista da qualidade dos serviços públicos seja, ao nível de melhores padrões ambientais.

E de facto, se não é quando a economia cresce que se procede à recuperação do poder de compra das pessoas e se investe a sério nos serviços públicos, ou se cuida dos nossos recursos naturais, então nunca é tempo, nem de uma coisa, nem de outra.

Não obstante este quadro inicial, Os Verdes consideraram que havia ainda tempo para encontrar soluções que permitissem a viabilização do OE. Nesse sentido e com esse propósito, Os Verdes tiveram reuniões com o Governo, tendo feito chegar ao Executivo 5 eixos que considerávamos absolutamente estruturais para dar resposta aos problemas do País e dos Portugueses: Travar as alterações Climáticas; Limpar o País e cuidar dos nossos recursos hídricos; Combater a pobreza; Garantir serviços públicos para todos; Apostar na produção nacional.

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Posteriormente voltámos a reunir com o Governo, deixando-lhe um conjunto de propostas, 3 de cada eixo, para que o Governo procedesse à sua avaliação e, em função dessa disponibilidade, podermos proceder a uma reflexão com vista a construir o sentido de voto do PEV.

A resposta deixou-nos, no entanto, muito apreensivos e até admitimos que, face ao conteúdo da resposta, o Governo teria desistido de procurar soluções com Os Verdes, uma vez que o Governo apenas acolheu uma das nossas propostas e sinalizando abertura para acolher parcialmente apenas outras duas, mas sem dizer uma palavra sequer sobre dois dos eixos que definimos como fundamentais: o combate à pobreza e a necessidade de garantir serviços públicos.

Assim, e face a este quadro, Os Verdes verificaram que o Governo não estava a querer criar condições para negociar propostas e soluções urgentes para o OE, acabando por não nos dar alternativa ao voto contra.

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E, portanto, Os Verdes votaram contra o OE para 2022, o qual fica muito longe de responder aos principais problemas com que os Portugueses e o País se confrontam, para garantir mais justiça social e um desenvolvimento sustentável para o País.

Mas independentemente do desfecho deste processo, Os Verdes vão continuar, como sempre fizemos, a lutar por um País melhor, na procura de mais justiça social e garantir o desenvolvimento sustentável do nosso País.

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