15 Junho 2024, Sábado

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Semana de quatro dias. Sem corte de salário. Com redução de horas semanais. Voluntária e reversível

Semana de quatro dias. Sem corte de salário. Com redução de horas semanais. Voluntária e reversível

Semana de quatro dias. Sem corte de salário. Com redução de horas semanais. Voluntária e reversível

Depois da reposição de direitos, da densificação do regime da transmissão de estabelecimento, do incessante combate à precariedade laboral, do novo enquadramento legal do teletrabalho e da Agenda do Trabalho Digno que entrou recentemente em vigor, está o Governo a perspetivar o futuro do trabalho em Portugal através experimentação do tema da Semana de Quatro Dias de Trabalho. Sem cortes de Salário. Com redução de horas semanais. Voluntária e reversível.

Não são compromissos assumidos que ficam na gaveta. São compromissos assumidos com concretização e impacto direto na vida dos trabalhadores e das empresas.

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O Estudo Piloto sobre a Semana de Quatro Dias de Trabalho, a realizar durante seis meses em empresas do setor privado, com o objetivo de avaliar os impactos desta modalidade de gestão do horário laboral, nas empresas, nos trabalhadores e nas suas famílias e que já está em curso.

A semana de quatro dias como prática de gestão – sem corte de salário e com redução de horas semanais (distinta do trabalho a tempo parcial ou da semana concentrada) – tem sido adotada por diversos países com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade, bem como promover o bem-estar dos trabalhadores reduzindo, por exemplo, o stresse e o burnout.

Sendo a duração da semana de trabalho uma construção social, política e económica, temos que no século XIX, trabalhava-se seis dias por semana e foi nos Estados Unidos, no início do século XX, que algumas empresas, incluindo a Ford Motor Company liderada por Henry Ford, adotaram a semana de cinco dias como prática de gestão e revolucionado e inovando uma nova prática. Em 1940, esta prática estendeu-se a outras empresas através de legislação. Ora, as atuais críticas à semana de quatro dias são exatamente as mesmas críticas proferidas em relação à semana de cinco dias na década de 1930. Naquela altura, as críticas desapareceram pouco depois da implementação legal da semana de cinco dias. Esta aceitação generalizada deveu-se a uma mudança na perceção pública de que a semana de trabalho de cinco dias era uma melhor forma de organizar a economia no século XX. Ninguém ficou a perder e todos ficaram a ganhar.

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Desde então, a sociedade mudou. O mundo do trabalho mudou. Tudo mudou. E se tudo mudou, será que a semana de trabalho de cinco dias continua a ser a melhor forma de organizar a economia no século XXI, ou esta mantém-se apenas pela dificuldade que é transformar uma realidade tão enraizada?

Aliado aos potenciais benefícios para as empresas e para as famílias, é possível que traga outras vantagens para a economia em geral.  Como afirma o Professor Doutor Pedro Gomes, mais tempo livre poderá estimular a economia por meio da maior procura de produtos e serviços das indústrias de lazer, cultura, hotelaria e turismo, e promover o chamado, empreendedorismo híbrido – criar uma empresa mantendo um emprego a tempo inteiro. A redução da semana de trabalho poderá também proteger os empregos em risco de automação, dar tempo para a reconversão profissional, e criar as condições de mercado para o aumento sustentável dos salários e a redução da desigualdade.

O projeto em curso parte do princípio de que se devem estudar os efeitos da semana de quatro dias no contexto da realidade económica de Portugal. Sendo a realidade portuguesa diferente da de outros países europeus, é possível que os benefícios não sejam exatamente os mesmos, podendo trazer outras vantagens do ponto de vista económico, quer ao contribuir para o aumento da produtividade por hora – cronicamente baixa em Portugal –, quer como fator de atração de mão-de-obra qualificada. Aguardemos, pois, com espírito critico aberto e sem preconceitos os resultados deste estudo na esperança que num futuro próximo em Portugal, a sexta feira seja o novo sábado.

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