Muito, recentemente, o Grupo Parlamentar do PS organizou, na Assembleia da República, uma conferência/audição sobre proximidade e integração de cuidados de saúde, ouvindo o testemunho de profissionais de saúde das Unidades Locais de Saúde (ULS) que são protagonistas diários destes desafios.
Tivemos, na ocasião, a honra de ouvir os profissionais da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, sediada em Santiago do Cacém, que desenvolvem um projeto de cuidados de proximidade, o qual visa retirar doentes crónicos da urgência e diminuir os riscos do seu internamento.
As Unidades Locais de Saúde, criadas em 1999 quando a liderança da área da saúde estava nas mãos da ex-Ministra Maria de Belém Roseira, foram contemporâneas de um outro projeto de aproximação de serviços públicos dos portugueses: as Lojas do Cidadão.
Ambos os modelos permitem planear, otimizando recursos e aproximar de forma integrada os cidadãos, dos serviços de que procuram e necessitam.
No caso da saúde, nas ULS, o mesmo gestor sabe que se conseguir ser mais eficiente e próximo das populações nos cuidados de saúde primários (nos centros de saúde e nas unidades de saúde familiar), consegue evitar maior pressão no hospital e nas urgências que também gere e para as quais também tem de encontrar financiamento e recursos. E estes – nomeadamente os internamentos – serão sempre muito mais onerosos e impactantes do que os cuidados preventivos nos centros de saúde e nos cuidados de saúde primários.
Quanto aos recursos, o modelo das ULS permite ainda que a gestão possa alocar – repito, por decisão do mesmo gestor – e de forma ágil, recursos variados em função da sua necessidade específica e de forma preventiva (abrindo, por exemplo, de forma ágil, consultas de especialidade em centros de saúde, permitindo também que os utentes evitem deslocações longas e demoradas).
A este modelo, que considero virtuoso, temos tido sinais no sentido do reforço da sua autonomia e da responsabilização da gestão, bem como do seu planeamento atempado e criterioso, eliminando burocracias e potenciando sinergias quer com as autarquias da região (foi o que se fez – com bastante sucesso- no combate à pandemia) e ainda juntando as instituições de caracter social ou outras, como as farmácias.
Os meios disponibilizados para este Orçamento, a maior verba de sempre para a área da saúde, são uma responsabilidade de que o Serviço Nacional de Saúde -SNS -coordenado entre todos os cuidados, mas especialmente nos cuidados de saúde primários e hospitalares – terá de prestar melhores cuidados de saúde e também mais próximos.
Já neste ano de 2023, a recém-criada Direção Executiva do SNS anunciou que estava a preparar propostas para apresentar ao governo, no sentido da criação de novas ULS. Não será, por si só, a medida que vai resolver todos os problemas. Não será mesmo a única forma (há muitos e bons exemplos de trabalho de proximidade entre hospitais e Centros de Saúde) mas, em conjunto com o reforço das condições de trabalho dos profissionais e das infraestruturas, estaremos no caminho certo.