Na semana transacta reflectia sobre alguns dos acontecimentos que culminaram no 25 de Novembro de 1975.

Durante o “Verão Quente”, a temperatura política estava a subir, principalmente após o 11 de Março, quando o PCP começou a aumentar a sua influência; Vasco Gonçalves era o primeiro-ministro do quarto Governo Provisório.

Contrariamente ao que escrevi na crónica da semana passada, na data em que concedeu a entrevista a Oriana Fallaci (6 de Junho de 1975), Álvaro Cunhal era ministro do referido governo. Pelo lapso, as minhas desculpas.

Durante estes tempos politicamente conturbados, ocorreu um acontecimento muito importante que constituiu, quanto a mim, o início da mudança de maré.

 A 19 de Junho de 1975, em Lisboa, na Alameda Afonso Henriques, com epicentro na Fonte Luminosa, decorreu um gigantesco comício, com milhares de pessoas presentes (cerca 300 mil), tendo entrado para a história da democracia em Portugal.

Nesse dia, o Partido Socialista liderado por Mário Soares teve a coragem de fazer frente ao domínio comunista que estava a tomar conta do país, como tínhamos visto atrás.

“Nós sabemos que não temos medo“, declarou Mário Soares. À medida que o discurso progredia, o líder socialista sublinhou “Não pode impunemente provocar-se e mentir-se ao povo português“, insurgindo-se contra os dirigentes do PCP que queriam “amordaçar a voz do povo“.

 Nessa ocasião, foi exigida a demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, salientando que os portugueses tinham mostrado nas eleições de 25 de Abril de 1975 que não desejavam um regime semelhante ao modelo soviético.

Com efeito, nessas primeiras eleições em Democracia, o PS obteve 38% dos votos; o PPD (actual PSD), 26%; o PCP, 13% e o CDS, 8%.

Os acontecimentos precipitam-se; no dia 12 de Novembro de 1975, uma manifestação constituída maioritariamente por trabalhadores da construção civil em luta pela assinatura do contrato colectivo de trabalho, cercou o Palácio de São Bento onde decorriam os trabalhos da Assembleia Constituinte.

Os manifestantes impediram os deputados de sair durante 36 horas. Também a residência oficial do Primeiro-Ministro, contígua ao Palácio de São Bento, foi controlada, mantendo sequestrado o Chefe do Governo Pinheiro de Azevedo que, entretanto, tinha substituído Vasco Gonçalves. 

Dentro do próprio MFA tinham-se acentuados diversas clivagens, com o surgimento de várias correntes. De entre estas, surgiu o Grupo dos Nove liderado por Melo Antunes, apoiante de um socialismo moderado, contrariando outra vertente mais radical, liderada por Otelo.

A tensão política do “Verão Quente” acentuou-se quando o Concelho da Revolução substituiu Otelo por Vasco Lourenço, como comandante na Região Militar de Lisboa.

Na madrugada de 25 de Novembro, tropas paraquedistas ocuparam quatro bases aéreas (Monte Real, Monsanto, Montijo e Tancos).

Todavia, a imediata resposta militar do Grupo do Nove, liderados por Ramalho Eanes, levaram ao fracasso da tentativa de golpe de Estado.

Otelo Saraiva de Carvalho foi afastado dos cargos que desempenhava, o COPCON foi suprimido e a extrema-esquerda foi fortemente circunscrita do MFA, levando à normalização do processo revolucionário.

A 2 de Abril de 1976 foi aprovada uma nova Constituição, assunto que será analisado na próxima crónica.

Com o progressivo passar dos anos, a carga ideológica da revolução foi-se progressivamente esbatendo. Nas reformas constitucionais de 1982 e 1989 foram eliminados alguns princípios, tais como a reforma agrária, a irreversibilidade das nacionalizações, tendo sido eliminado o papel do MFA como garante da manutenção das instituições democráticas.

Tal reforma constitucional foi determinante para que Portugal ingressasse na Comunidade Económica Europeia (mais tarde, União Europeia), no ano de 1986, bem como a recuperação da economia.

A seguir ao 25 de Abril de 1974, data fundamental e determinante para a Democracia em Portugal, o 25 de Novembro de 1975 constituiu um marco, uma inversão de um processo revolucionário que poderia ter sido irreversível e muito perigoso.

O 25 de Abril conquistou a Democracia; o 25 de Novembro consolidou a Democracia.

Quer seja conquistada, quer consolidada, a Democracia tem de ser sempre protegida e acarinhada.

Nunca a devemos ter como garantida.