É já amanhã que tem início mais um “Governo Mais próximo”, desta feita em Setúbal. A iniciativa regressou em janeiro passado, depois de ter sido interrompida pela pandemia, e continua agora o seu roteiro por todos os distritos e regiões autónomas de Portugal durante a legislatura. Podemos entender o retomar destas atividades também, de alguma forma, como um modo de celebrar a normalidade (e já agora a primavera) “pré-pandemia” que vamos reconquistando. Estamos a fazê-lo de forma progressiva, com respeito e com a consciência do que mudou.
A interrupção de iniciativas com cariz de proximidade física durante a pandemia deveu-se a motivos sanitários e profiláticos, como todos sabemos, e o “Governo Mais Próximo” não podia, claro, ser exceção. Com as limitações, aprendemos também o seguinte: nenhuma resposta é útil em políticas públicas, se não for próxima aos cidadãos e localmente efetiva.
A noção de proximidade de que falo aqui hoje obviamente não é a física. Tem que ver, por exemplo, com a possibilidade de partilhar expetativas, por parte dos cidadãos, com aqueles que elegeram para os representar junto das instituições que os tutelam. Só com os contributos da sociedade civil se conseguem delinear, adequar e materializar os contornos dos melhores resultados possíveis. Sem esquecer, claro, a prestação de contas, indispensável numa sociedade democrática e justa.
O que é – de facto – uma democracia de proximidade? Em primeiro lugar, é a democracia capaz de se aperceber dos problemas e anseios dos cidadãos. Basta olhar para a esfera pública para perceber que se exige cada vez mais à democracia que seja capaz de resolver problemas reais e estruturais. A isto, acresce o facto de que é cada vez mais frequente, a todos níveis, o surgimento de novas situações, novas realidades e novos indicadores que requerem interpretação e resposta.
Um exemplo de todo este processo, a nível da saúde e na nossa região, é o arranque da empreitada de ampliação do Centro Hospitalar de Setúbal, na semana passada, onde se insere o processo de requalificação do Hospital de São Bernardo. Representa um investimento superior a 27 milhões de euros num futuro com melhores condições de atendimento clínico à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Mas não só. É também a concretização de um objetivo assumido pelo Governo, de acordo com as expetativas e reivindicações dos cidadãos de Setúbal. O Governo continua a seguir a trajetória de valorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de que os melhoramentos em curso nos Centros de Saúde da região também são testemunho.
Este é apenas um exemplo e outros mais haverá. São muitos os projetos financiados pelas Agendas Mobilizadoras que nos serão apresentados amanhã. Estamos empenhados na construção de um diálogo que permita apontar caminhos e negociar soluções. Fazê-lo é credibilizar não só a democracia, como também o serviço público.