Almada, Moita e Barreiro já decidiram abandonar a Associação de Municípios da Região de Setúbal, Alcochete poderá vir a seguir, e por muito que em cada concelho o respetivo executivo apresente razões de interesse municipal para a decisão, a verdade é que estamos a assistir a uma “debandada socialista”.
Não é novidade, e até foi noticiado neste jornal, que as autarquias socialistas da AMRS se entenderam com este propósito na Federação Distrital de Setúbal do partido. António Mendonça Mendes deixou claro que “a posição da Federação foi expressa no último congresso da Federação com a aprovação da posição de saída das autarquias lideradas pelo PS da AMRS, em função da falta de representatividade desta e da limitada ação, associada ao valor elevado das quotas de cada município (superior às quotas da Área Metropolitana de Lisboa [AML] e sem o mesmo retorno para os cidadãos)”.
A primeira nota a este respeito não pretende de todo contestar a legitimidade dos órgãos de direção do Partido Socialista para tomar as posições políticas que bem entendem, até porque o Bloco de Esquerda também o faz quando estão em causa interesses comuns às populações do distrito de Setúbal. Ainda assim, esta decisão dos militantes do PS foi precedida de um conjunto de negociações e de exigências desencadeadas – essas sim – não por “militantes do PS”, mas por executivos autárquicos eleitos; mas desse processo, só conhecemos os detalhes depois da decisão ter sido anunciada. Falo por mim, enquanto vereadora da oposição eleita em Almada, e pelos restantes autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda, pois nenhum de nós foi devidamente informado sobre o que afinal se passava na AMRS.
Sabemos agora que as tentativas de conciliação a propósito dos assuntos elencados por António Mendonça Mendes chocaram contra uma parede, que não terão sido aceites, ou antes, que terão sido aceites, mas não cumpridos pelos autarcas da CDU que representam a maioria da AMRS.
Alegam uns que a AMRS de pouco serve e outros que desta forma pouco servirá. É bem verdade que a AMRS tem andado longe da perceção popular – muita gente nem saberá bem para que serve-, mas no meio do fogo cruzado entre PS e PCP, que dividem a totalidade das Câmaras Municipais do distrito de Setúbal, a população arrisca-se a ficar sem uma associação que os represente a todos.
É verdade que essa representação carece muitas vezes da legitimidade da democracia direta, sobretudo à medida que associações de municípios como a Área Metropolitana de Lisboa vão ganhando competências de verdadeira governação. Mas isso não muda o essencial do que está a acontecer no distrito de Setúbal.
A briga em torno da AMRS, seja motivada pela sede de controlo do PS ou pela cristalização no poder do PCP (talvez por um pouco de ambas), é um prenúncio grave de desentendimento institucional entre autarquias que terão sempre assuntos comuns para discutir.
O que nós perguntamos é: nas tomadas de posição sobre a falta de médicos de família, o aumento das portagens, o caos na Carris Metropolitana, a alteração das NUTs; nas candidaturas a fundos comunitários, no investimento em infraestruturas de transportes ou na política de habitação, a população ganha ou perde com a existência de um diálogo possível entre os seus autarcas? Acho que nem é preciso responder.
Até ver, o desentendimento impossibilita a existência de uma associação de municípios distrital – esta ou outra qualquer, e isso é da (ir)responsabilidade de ambos os partidos: entendam-se, como é vossa obrigação.
