Procurar casa em Portugal nos tempos áureos da governação do Partido Socialista era, convenhamos, uma modalidade olímpica de sofrimento extremo, com um grau de dificuldade intelectual e financeira tremendo. O barulhento programa “Mais Habitação” socialista soava, na prática, a um “Menos Solução”, engenhosamente embrulhado numa montanha de burocracia digna de uma república soviética tardia, em coimas preventivas, travões cegos ao alojamento local e numa asfixia fiscal que conseguiu espantar o investimento privado, encolher drasticamente a oferta de fogos e empurrar uma geração inteira de jovens altamente qualificados para a humillation do quarto alugado aos 35 anos na casa dos pais.

Em contraste direto e cirúrgico, o atual executivo da Aliança Democrática (AD) pegou neste dossiê explosivo com coragem. Olhando friamente para os números e comparando os últimos dois governos da AD com a herança deixada pelo PS, a diferença de paradigma político é abismal. Enquanto a esquerda acumulava excedentes orçamentais à custa da asfixia fiscal e do tijolo, a AD optou por devolver oxigénio ao mercado, descomprimir a tesouraria das famílias e devolver a confiança jurídica a quem tem propriedades para arrendar.

Comecemos pelos jovens. Com a reconfiguração profunda e alargada do IRS Jovem e, sobretudo, com as revolucionárias isenções totais de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação para jovens até aos 35 anos, o cenário mudou de figura. Comprar casa deixou de ser um delírio místico. Enquanto no tempo do PS os jovens pagavam milhares de euros em impostos logo no momento da escritura — o que exigia uma poupança prévia impossível para quem gastava metade do salário líquido numa renda —, a abordagem da AD facilitou a entrada no mercado. Ao conjugar esta desagravação fiscal com a garantia pública do Estado para o crédito habitação, o atual governo permitiu que milhares de jovens passassem a proprietários com futuro.

Quanto aos senhorios, a AD percebeu o óbvio: a oferta conquista-se com confiança e incentivos. A aposta na baixa de tributação para os 10% em contratos de arrendamento habitacional de longa duração (abrangendo rendas até aos 2300 euros) funcionou como um tónico revigorante para pôr imóveis a render no mercado tradicional. A esta lufada de ar fresco somou-se uma nova legislação musculada de proteção aos proprietários com inquilinos em incumprimento, cortando o mal pela raiz através de mecanismos de despejo e desocupação muito mais céleres e seguros.

No plano público, o contraste é igualmente claro. A atual governação acelerou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), injetando um reforço de mais 800 milhões de euros para garantir a entrega de mais 16.500 casas. Com este impulso, o executivo conseguiu desbloquear e avançar para o objetivo de 59.000 habitações executadas e financiadas ao abrigo do programa Primeiro Direito, injetando verbas diretamente na construção de habitação pública, social e residências universitárias.

Na comparação europeia, enquanto em Espanha e França as políticas socialistas e intervencionistas de congelamento de rendas e controlo cego de preços paralisaram a construção privada e geraram tensão social, em Portugal a estratégia equilibrada da AD tem conseguido absorver o choque e estancar o descontentamento popular.