António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas relembrou esta semana a urgência do cumprimento das metas acordadas no acordo de Paris, que incluem um plano de ação para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
Na sua comunicação relembrou que, se prosseguirmos as atuais políticas energéticas, nada mais nos restará senão “cidades submersas, ondas de calor sem precedentes, tempestades terríveis, falta de água generalizada e extinção de um milhão de espécies de plantas e animais” e que estamos “perigosamente perto de pontos sem retorno que poderão levar a impactos em cascata irreversíveis”.
Portugal foi o primeiro país do mundo a assumir o objetivo da neutralidade carbónica em 2050. Somos dos países europeus que mais avançaram e dos que estamos em melhores condições para cumprir os objetivos de redução de emissões até 2030 – o que implicará uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 85%, em relação às emissões de 2005, e uma capacidade de sequestro de carbono de 13 milhões de toneladas.
Os passos dados e os resultados obtidos pelo país nos últimos anos são evidentes e têm a marca do Partido Socialista: abandonámos a produção de energia a partir do carvão (que chegou a representar cerca de 28% das emissões de dióxido de carbono nacionais), o peso das energias renováveis na produção de eletricidade é de 58%, quando em 2010 era de 41%, o número de passageiros de transportes públicos aumentou em 23% entre 2015 e 2019 e Portugal bateu recordes mundiais nos leilões de energia solar, sendo possível antecipar em 5 anos o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.
Da mesma forma, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia foi decisiva para obter a aprovação da Lei Europeia do Clima e o Parlamento português aprovou recentemente a Lei de Bases do Clima.
No Programa do XXIII Governo Constitucional, que será esta semana debatido na Assembleia da República, o Partido Socialista assume os objetivos de reduzir, até 2030, 55% das emissões dos gases com efeito de estufa e 40% das emissões do setor dos transportes e mobilidade e de aumentar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia e para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, neste caso até 2026, antecipando em 4 anos a meta estabelecida.
Estão também previstos, no âmbito do PRR, investimentos na ordem dos 600 milhões de euros no âmbito da melhoria da eficiência energética de edifícios residenciais e de serviços do setor privado e da Administração Pública, 715 milhões de euros no âmbito da descarbonização da indústria e 185 milhões de euros no âmbito do hidrogénio e gases renováveis, incluindo a criação de uma rede de postos de abastecimento a hidrogénio.
No entanto, e apesar do esforço de transição de paradigma que está a ser feito pelo nosso país, António Guterres tem razão: as perspetivas globais não são animadoras e as mudanças precisam de ser introduzidas a uma velocidade muito superior para serem minimamente eficazes.
Se, em Portugal, se estima que a transição energética que se perspetiva para a próxima década tenha de mobilizar mais de 25 mil milhões de euros de investimento, facilmente conseguimos perceber o esforço que é necessário colocar nesta mudança.
Ela é, no entanto, absolutamente necessária, até porque estes “custos” só irão aumentar ao longo do tempo, quer do ponto de vista económico, quer pelos impactos que têm no nosso dia-a-dia, como são disso bons exemplos os dramáticos fogos de 2017 ou as secas extremas que são cada vez mais frequentes no nosso território.
A estes motivos somam-se outros, de natureza geopolítica, que se têm tornado evidentes com a agressão da Federação Russa à Ucrânia e ao seu povo: a dependência europeia dos combustíveis fósseis tem condicionado as respostas dadas a esta crise, aumentando o campo de ação de regimes autocráticos que violam os mais básicos direitos humanos.
A crise energética que vivemos hoje é mais uma consequência do atraso do mundo em realizar a necessária transição energética para fontes renováveis e não pode ser encarada como um argumento para um eventual retrocesso, por muito tentador que seja no imediato.
Não há margem para recuos, a transição energética é uma necessidade e uma urgência, para garantirmos um futuro sustentável e para preservarmos o nosso modo de vida. Antes que seja tarde demais.
