30 de setembro voltamos às ruas por respostas à maior emergência do nosso país: a impossibilidade de ter uma casa com dignidade e a preços minimamente razoáveis. A crise da habitação não é de hoje, nem é só de Lisboa, e não deixa ninguém ilibado da sua desolação.
Perante a intransigência do Partido Socialista em cortar o mal pela raiz da especulação e da ganância imobiliária, resta-nos uma opção: vibrar as ruas com o poder popular que não aceita simulacros destinados a falhar. É a força desta maioria que não desiste da ideia tão sensata do direito à habitação que vai conseguir uma CASA PARA VIVER.
Há já vários anos que o distrito de Setúbal vive a crise da habitação. Entre o legado da maiores carências habitacionais do país, a permanência de vastos bairros de barracas e alguns dos maiores aumentos de rendas deste país, esta banda para além do rio tem exclamado a assolação que o mercado selvagem da habitação e a falta de políticas públicas provocaram. Quando a base da nossa vida – a casa – está abalada, todos os direitos são lesados. Se tudo começa no direito a uma habitação digna, não é surpreendente que o distrito de Setúbal seja dos territórios onde mais se sente a desigualdade económica e social.
Nas últimas semanas a ruína do acesso ao alojamento estudantil voltou a ser protagonista, condenando tantos a desistir do ensino superior por não conseguir pagar sequer uma despensa. Em Almada, entre setembro de 2022 e setembro de 2023, o número de quartos disponíveis para estudantes reduziu de 37%, tendo o preço médio dos mesmos aumentado 30% (3x a variação nacional). Almada – um polo fundamental do ensino superior na Área Metropolitana de Lisboa – sagra-se como o 4º concelho com os quartos para estudantes mais caros do país, com o preço médio de 365€.
É contra as tantas fatalidades que nos têm sido impostas pela inação dos sucessivos Governos e Executivos Municipais que o distrito de Setúbal vai sair às ruas 30 de setembro, de manhã no Barreiro e à tarde na Alameda, Lisboa.
Fomos largos milhares em abril e o tempo só alimentou a nossa inquietação. O programa Mais Habitação não chega sequer a ser um penso nesta ferida que escorre. Nada faz para baixar as rendas. Subsidia a especulação. Não mexe um dedo contra as elites financeiras e o turismo sem limites. Assobia para o lado enquanto prosseguem os despejos.
Perversamente, dá ainda mais liberdade aos negócios privados. Se o mercado é tão perspicaz e gentil, vai construir T2 a custos controlados quando pode render hotéis vistosos? Vai arrendar casas a 300€ ou vender a reformados endinheirados dispostos a pagar 2000€ (enquanto recebem benefícios fiscais por isso)? Esvaziem-se as nossas cidades para fazer mais um projeto megalómano, mais um very typical coffee, bairros de alojamento local e condomínios de luxo. É o sonho molhado dos liberais e de toda a direita e extrema-direita, confraternos dos especuladores.
O Governo também não tem nada a dizer sobre as repetidas subidas dos juros pelo Banco Central Europeu. É mais um exemplo do Partido Socialista bom aluno da Europa, quietinho e cúmplice com os lucros históricos da banca à custa das famílias.
E se ambicionássemos mais para além do aceitar desta tragédia? E se acendessem a chama da luta por uma vida boa? Com um salário que dê para as despesas, sem precisar de apoios à renda, malabarismos e austeridade.
O Bloco levanta-se pelo bom senso. Pela renegociação das prestações do crédito à habitação, adequando-as a uma taxa de esforço que as famílias possam suportar, com o custo retirado suportado pelos lucros históricos da banca. Pelo controlo das rendas, com tetos máximos. Pelo fechar da porta aos interesses da especulação imobiliária e do turismo. Pelo reforço do parque habitacional público. Pelo limite do aumento das rendas já em 2024. Pelo aumento dos salários. Pela proibição da venda de casas a não residentes, devolvendo às casas a sua função real: a de lá morarem pessoas.
É radical? Não, é só o mínimo. É o mínimo por país que está a ser devorado sem qualquer perspetiva de salvação. Radical é trabalhar até à exaustão e não conseguir pagar a casa.
Não estamos sozinhas. Estudantes desesperadas. Famílias asfixiadas. Migrantes precárias. Despejadas sem alternativa. Moradoras de casas onde se passa frio. Bairros abandonados. Jovens sem esperança do futuro. Vejo-vos dia 30 de setembro, nas ruas.