28 Março 2024, Quinta-feira
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Autarquias e Mobilidade Ciclável – O desafio

Apesar da sua já longa existência, a afirmação da bicicleta enquanto meio de transporte sustentável tem vindo a observar nos últimos anos uma crescente afirmação. Seja na consumação de passeios de fruição, em deslocações laborais, na concretização de tarefas quotidianas diversos ou mesmo enquanto instrumento de lazer e convício, a mobilidade suave é hoje uma opção útil e acessível.

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Não podendo, naturalmente assumir uma substituição absoluta, as vantagens na sua utilização – em comparação com os veículos de combustão – são substanciais e cada vez mais reconhecidas. Acredito que a melhor forma de estimular o seu uso passa, exatamente, por elencar as mesmas: desde logo este é um meio não poluente, que contribui para a promoção do bem-estar físico e mental pela atividade física que lhe é inerente, pela eficiência na ocupação do espaço público, pela ausência de custos parqueamento, por ser economicamente vantajosa dispensando abastecimento de combustível, impostos ou manutenções avultadas e, por fim, mas não menos relevante, porque o seu recurso permite – nos grandes agregados urbanos – escapar às dolorosas filas de trânsito e recorrer a percursos exclusivos ao seu uso, que lhe conferem uma enorme segurança.

Nos últimos 6 anos, a governação do Partido Socialista afirmou a importância da mobilidade ciclável, introduzindo-a na agenda da sustentabilidade, em consonância com as recomendações no Livro Verde dos Transportes, no sentido do fomento do Transporte Público e os Modos Suaves, desenhando e aplicando políticas públicas nos diferentes patamares da sua Administração.

Neste propósito, foram também criadas diversas medidas de promoção do uso da bicicleta, das quais vale a pena destacar o incentivo para apoio à sua aquisição, dada a sua crescente procura, através do Fundo Ambiental, em vigor desde 2019 e que viu, este ano, a sua dotação é reforçada para cerca de 3 milhões de euros.

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Ainda no decurso de 2022, através da implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa (SUAVA), será realizada uma campanha de promoção de muitas das vantagens do uso da bicicleta já elencadas, bem como da promoção das regras de segurança rodoviária, com especial enfoque nas populações estudantis. Neste âmbito, todas as escolas do 2º Ciclo irão ser dotadas com bicicletas e capacetes junto dos mais jovens.

Neste sentido, é urgente e necessário que as Autarquias, dando seguimento às boas práticas e iniciativas do Governo, inscrevam a promoção da utilização da bicicleta enquanto prioridade nas suas políticas públicas locais. Afinal de contas os investimentos em mobilidade suave e, particularmente na bicicleta, permitem tremendos retornos com pequenos investimentos.

Começando pela garantia da segurança da circulação dos utilizadores, a aposta deve ser feita na criação de Redes Cicláveis Urbanas nos seus concelhos, no uso desportivo, recreativo, mas também utilitário, como sejam as deslocações para o emprego, comércio ou serviços, não só em eixos viários principais, mas também, quando possível, em traçados secundários.

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Na atualidade e face ao quadro descrito, é cada vez mais incompreensível que algumas autarquias continuem, teimosamente, a ignorar este paradigma emergente, seja nos seus instrumentos de planeamento, seja nas intervenções concretas de requalificação das vias do seu território. Tanto mais que, resistir a este paradigma emergente, é  muitas vezes sinónimo de desperdício de incentivos a financiamentos Europeus e Nacionais.

Quanto aos mais jovens, por uma questão de pedagogia da sustentabilidade e de promoção de hábitos saudáveis, quanto mais tempo será necessário até que as autarquias criem as condições objetivas para que estes possam beneficiar de uma rede de circulação de acesso às escolas?

A agenda para a mobilidade ciclável encerra em si tremendas oportunidades ambientais, de saúde, económicas e sociais. É chegado o momento de pedalarmos, mais vigorosamente, rumo a um futuro mais sustentável.

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