A celebração do Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho) e a conferência internacional que decorrerá em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho próximos, trazem este tema premente para a ordem do dia. Mas, num País como Portugal, detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do Planeta; com a avassaladora linha costeira que conhecemos e um consumo de peixe correspondente a mais do dobro do dos nossos parceiros europeus, o mar não deverá estar sempre na ordem do dia? Haverá, para nós, muitos temas mais importantes ou significativos, mais relevantes do ponto de vista económico, social, histórico e até identitário, que o mar?
A meu ver, a preservação deste recurso e o que ele representa de oportunidades para o País e para a nossa região – com forte tradição marítima e pesqueira – é um dos principais desafios que temos de encarar e aceitar. Dele depende a defesa da biodiversidade nas nossas águas, a manutenção sustentável da pesca, o garante da nossa autonomia alimentar e o crescimento da economia do mar, tão cara aos portugueses.
Os últimos anos foram cruciais para prosseguir estes objetivos e o Orçamento de Estado para 2022 assegura a continuação consistente desta aposta.
Um pouco por todo o País, renovaram-se infraestruturas, melhoraram-se as condições de trabalho dos profissionais da fileira da pesca e a qualidade do serviço prestado em todas as suas etapas, nomeadamente com a certificação de lotas, como é o caso no nosso distrito, das lotas de Sesimbra e Setúbal.
Registaram-se requalificações das lotas da Costa de Caparica, de Sines e da Trafaria, o novo posto de vendagem da Carrasqueira, bem como a construção de dois edifícios e estruturas paralelas de apoio à pesca do cerco no porto de Sesimbra. Prosseguiram os apoios aos pescadores e às pequenas comunidades piscatórias, mormente na aquisição de combustíveis – algo alargado à aquicultura e, já este ano, às empresas de extração de sal.
Portugal possui cerca de 7700 embarcações e 15 mil pescadores que capturam cerca de 120 mil toneladas de pescado por ano. E, se sabemos os limites que é preciso aceitar para que o nosso precioso peixe não desapareça, mas antes possa ser salvaguardado por muitos e longos anos; por outro, sabemos que há margem para progressão nas áreas da aquicultura e das conservas, tradicionalmente tão significativa na região de Setúbal, e cujas exportações cresceram de forma relevante em 2020 e 2021.
Não obstante a resiliência demonstrada pelo sector, a União Europeia em geral e Portugal em particular continuam a ser deficitários, com as importações – pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar – a registar um valor quase duas vezes superior ao das exportações.
Isso põe a tónica no aproveitamento de recursos pouco valorizados, na inovação, na eficiência energética da atividade e na investigação, que permita um cada vez maior conhecimento e acompanhamento dos nossos recursos, que urge, igualmente, racionalizar, com um consequente combate ao desperdício.
Mas, a tónica deve estar também na preservação da natureza, pois esta só poderá corresponder ao que dela se pretende usufruir, se for respeitada. E, neste campo, por pouco que seja, cada um deve fazer o que está ao seu alcance.
A este propósito, deixo aqui dados divulgados este mês pela Docapesca e que nos devem fazer pensar: mais de 4600 m3 de lixo indiferenciado e mais de 2000 m3 de embalagens de plástico e metal foram recolhidos do mar português, numa ação conjunta de meia centena de entidades, entre os quais mais de 3.000 pescadores, que devem merecer o nosso aplauso coletivo, mas também o nosso compromisso de não contribuir para que os oceanos se transformem em lixeiras.
