Todos recordamos que a energia foi um dos pilares que levou à construção e à assinatura dos primeiros tratados da Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia (EU).
Ao longo destas décadas, a Rússia assumiu o papel de fornecedor privilegiado de energias fósseis aos países do Leste da Europa. Foi assim com o petróleo e também com o gás natural e com o carvão.
Essa relação de dependência energética nunca foi encarada como uma fragilidade na soberania de cada um desses países da União Europeia que, talvez por isso, não assumiram a urgência de alternativas ao seu principal fornecedor de energia primária.
Talvez, também por isso, as discussões ao nível do Conselho de Ministros da Energia da UE, em que participei como secretário de estado da energia entre final de 2015 e 2018, e nas quais Portugal sempre alinhou pelas posições mais ambiciosas (com o sucesso importante do estabelecimento de metas vinculativas de interligações elétricas entre os países de 15% até 2030 – Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018), tiveram sempre pouca adesão a leste (com vários países mais interessados em reforçar as capacidades de interligações de gás natural à Rússia e de que é exemplo o projeto do Nord Stream II).
A guerra na Ucrânia e a necessidade de os regimes democráticos reagirem com firmeza à dependência energética e ao consequente pagamento de avultados recursos financeiros a um Estado agressor, levou a que o tema das interligações de energia – de gás natural e de eletricidade – voltasse a ser revisitado.
Foi o que que a União Europeia pretendeu fazer ao propor o Plano REPowerEu, um pacote que visa diversificar aprovisionamento e assegurar a transição energética e que são precisamente dois pilares nos quais Portugal, um dos países europeus cujo mix energético renovável é potencialmente mais variado (energia hídrica, eólica, solar e biomassa), deve fazer valer como uma estratégia para o futuro.
Situação idêntica à da eletricidade é a que se encontra no transporte de gás natural e que prejudica gravemente o funcionamento do mercado interno da energia, colocando em causa a segurança de aprovisionamento de todos.
Todavia, o terminal de gás natural liquefeito de Sines poderá vir a funcionar como uma entrada de gás natural na Europa, utilizando as características daquele que é o porto mais ocidental da Europa e mais próximo do continente americano e da costa oeste de África.
O gás natural liquefeito (GNL) importado pelo mercado ibérico (conjuntamente com os terminais de Espanha) corresponde a metade do GNL importado para a Europa, pelo que estas infraestruturas permitirão, no atual enquadramento geoestratégico, equacionar a possibilidade do atual sistema de gasodutos ibéricos, e também através da trasfega (transshipping) para navios “metaneiros” mais pequenos, contribuir para reduzir a dependência energética da Europa face à Rússia.
