O sector cultural foi dos mais penalizados durante os recentes anos de pandemia, pelas questões de segurança que todos conhecemos e fomos obrigados a enfrentar coletivamente.
Nesse período de má memória, no entanto, em circunstâncias extremamente difíceis, o Governo não deixou de investir na cultura, antes, reforçou o orçamento deste ministério, com medidas emblemáticas, como o Programa Garantir Cultura, o Apoio Extraordinário aos Profissionais da Cultura e um plano que envolveu livreiros e bibliotecas, apoiando o sector da venda do livro e, simultaneamente, reforçando as bibliotecas públicas com novas e relevantes obras, financiadas pelo Estado, mas fornecidas pelos livreiros.
Era fundamental assegurar a sobrevivência deste importante sector, mas igualmente, lançar alicerces que garantissem o seu futuro no pós pandemia, nomeadamente com apostas estruturais, como o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e a revisão do modelo de apoio às artes.
Mas, o caminho faz-se sempre olhando para a frente e, nesse sentido, tive oportunidade de interpelar o novo ministro da Cultura, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, sobre o que se prevê, a curto prazo, para as bibliotecas e os arquivos.
Tenho uma forte ligação emocional a estes espaços, mas racionalmente reconheço-lhes inequívoca relevância, respetivamente, como territórios de descoberta, conhecimento, criatividade e pluralidade e como guardadores da nossa memória coletiva.
São vastos e complexos os desafios que estes tempos colocam ao sector, desde logo em competição com meios digitais agressivos, que captam a nossa atenção de forma exigente. É preciso enfrentar isso sem dramas, procurando tirar partido dessa realidade e aliando-nos a ela numa forma – não diferente, mas complementar – de ver os livros, tornando as bibliotecas, os arquivos, mas também livrarias, visíveis e acessíveis, indo ao encontro dos potenciais leitores e cativando-os, logo nos primeiros anos de vida.
É com esse propósito que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê medidas dedicadas à cultura com um valor global de 243 milhões, com uma grande aposta na promoção digital das artes, literatura e património e na modernização tecnológica, assim como na valorização e salvaguarda do património cultural.
Destaco a continuação de apoios à criação literária e à internacionalização dos nossos autores, com a conquista de novos mercados e a consolidação de outros. O apoio à transição digital das livrarias e das bibliotecas, referidamente, a modernização da infraestrutura tecnológica da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e a criação de uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos, que unirá 300 bibliotecas públicas. Conhecendo bem o País que temos, no entanto, o governo não esqueceu o livro tradicional, aprofundando o Programa de apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) e avançando com projetos para a aquisição de bibliotecas itinerantes para os concelhos sem estruturas físicas deste género.
