28 Janeiro 2022, Sexta-feira
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A pandemia dos femicídios

Bastaram passar 3 dias de 2022 para que uma mulher fosse assassinada pelo seu parceiro.

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Elsa Luz, de 44 anos, foi encontrada morta na sua casa com um tiro na cabeça. Segundo os primeiros exames ao corpo, o disparo terá sido feito a curta distância e a vítima estaria deitada na cama quando aconteceu.

Sabe-se que Elsa teria apresentado duas queixas de violência doméstica contra o companheiro que já cumpriu pena de prisão por violência doméstica contra outra mulher.

No fundo, a pandemia dos femicídios em Portugal continua devido a um sistema que revela ser incapaz de reabilitar agressores e de prevenir assassinato atrás de assassinato de mulheres.

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De acordo com o Relatório Sombra das ONGs de Mulheres ao GREVIO, órgão responsável por monitorizar a implementação da Convenção de Istambul, em 2016, foram levadas a cabo 27.935 investigações por violência doméstica, dos quais apenas 4.163 a acusação foi deduzida. Destes, estima-se que 59% resultaram em condenação e 41% em absolvição, sendo que 91% das condenações a penas de prisão foram suspensas na sua execução e apenas em 18 casos a prisão foi efetiva.

Os agressores em Portugal continuam a sair impunes, sendo-lhes possível manter os seus hábitos, círculo social, residência, enquanto as suas vítimas são forçadas a aprender a viver com as consequências da violência que lhes foi infligida. Importa questionar como poderá Portugal acabar com o femicídio se não é garantida segurança às mulheres que denunciam violência doméstica? Se os seus agressores continuam a sair em liberdade? Se as medidas de coação se mostram profundamente insuficientes na proteção das vítimas?

O femicídio não é nada mais que o expoente máximo da violência contra as mulheres e nunca será erradicado até que esta seja encarada com seriedade e condenada social e juridicamente.

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É fundamental que o governo continue a investir na prevenção da violência doméstica e em medidas de apoio às vítimas. Apesar de Portugal ter uma larga rede de casas abrigo espalhadas de norte a sul do país, a realidade é que mulheres vítimas de violência doméstica têm dificuldade em conseguir uma vaga na sua cidade, sendo forçadas a deixar os seus empregos e as suas famílias, ou abrir mão do lugar numa casa abrigo.

O Conselho da Europa, no guia “Combate à violência contra mulheres: padrões mínimos para serviços de apoio”, estipula como requisitos mínimos que para cada 200 000 mulheres exista um centro de crise especializado no apoio a sobreviventes de violência sexual. Com 5.437.718 residentes do sexo feminino em Portugal em 2020, Portugal deveria dispor de 27 centros de crise para apoio a sobreviventes de violência sexual. No entanto, atualmente existem apenas duas respostas deste tipo.

Começamos este novo ano de luto por todas as mulheres assassinadas, mas com a convicção de que há muito por fazer e não descansarei até que todas as formas de violência contra a mulher sejam erradicadas.

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