23 Abril 2024, Terça-feira
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Afinal quem são os culpados?

O chumbo do Orçamento do Estado, deu origem à tese de culpados e inocentes. Os culpados são o PEV, BE e PCP. Principalmente, este último. Desta vez, por conveniência, fugiu-lhes a boca para a verdade ao realçarem a sua antiguidade, seriedade e, de longe, maior implantação nacional. Nomeadamente, dizemos nós, no mundo do trabalho e nos movimentos sindical e associativo. Curiosamente, ou talvez não, os partidos da direita que também votaram contra, por razões diferentes, evidentemente, foram poupados a críticas.

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É verdade que a pandemia criou dificuldades a quase toda a gente, incluindo ao Governo. Mas não é menos verdade que pôs em evidência problemas, cuja solução há muito devia e podia ter sido encontrada. E outros, que estavam meio encobertos e se revelaram em toda a sua triste realidade. Por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde, no trabalho, no Ensino, na habitação, na produção nacional, etc.

O SNS, tem-se confirmado absolutamente indispensável. Principalmente para quem não tem possibilidade de recorrer à medicina privada, a grande maioria dos portugueses. Mas as tais dificuldades, fruto do não investimento em termos materiais e humanos, que governos anteriores e o atual, são responsáveis, impedem-no de cumprir na plenitude o seu papel essencial, beneficiando assim, os que fazem da saúde um negócio, os privados.

No mundo do trabalho, as alterações ao respetivo código introduzidas pelo governo de Passos Coelho e que foram até para além do que a troika exigia, ainda se mantém, criando graves problemas na contratação coletiva, na caducidade de acordos e na precariedade. Mais de 60% dos trabalhadores nascidos depois de 1990, têm contratos a prazo.

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No Ensino, faltam escolas, vontade de dar melhores condições de trabalho e possibilidade de fixação a muito mais professores.

Na habitação, vigora ainda a lei da então ministra Assunção Cristas, afetando muitas famílias devido ao aumento descontrolado das rendas.

No que diz respeito à produção nacional, mau grado as alterações climáticas, mas com o clima que, felizmente, ainda temos, com a diversidade e a extensa zona marítima exclusiva, podíamos ser auto-suficientes em quase tudo, se não fosse a dócil subordinação dos governos PSD ou PS a Bruxelas e ao poder económico. Veja-se o caso da refinaria de Matosinhos: depois de toda a complacência com o processo desencadeado pela empresa, António Costa, limitou-se a acusar a GALP de “irresponsabilidade social” pelo fecho da refinaria que atirou diretamente 400 trabalhadores para o desemprego.

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Perante tudo isto e sobre as propostas justas e racionais dos partidos à esquerda do PS que agora se conhecem ao pormenor, é caso para se perguntar: afinal quem são os culpados pelo facto do OE não ter sido aprovado?

Reafirmamos aqui o óbvio: enquanto à esquerda do PS, a efetiva oposição, nomeadamente o partido a quem o poder mais aponta o dedo, o PCP, não tiver a representação que merece, não teremos OE nem políticas justas para o povo e para o país.

Francisco Ramalho
Professor, Corroios
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