Durante milénios, a Mulher tem sido alvo de dominação e, em pleno século XXI, a desigualdade de géneros continua a ser uma realidade. Podemos atestá-lo em diversas dimensões: nos números de vítimas de femicídio e violência doméstica, nas assimetrias salariais entre Mulheres e Homens, na divisão do trabalho doméstico.
De facto, diz-no o Índice da Igualdade de Género, que 78% das mulheres cozinham ou fazem tarefas domésticas todos os dias, contra 19% dos homens.
O mercado de trabalho em Portugal, apesar das sucessivas alterações legislativas e sociais, continua a ser caracterizado pela discriminação no acesso a cargos e funções, assentes nos chamados papéis de género. Situação que foi agravada pelo contexto pandémico – as mulheres perderam os seus empregos com mais facilidade ou sofreram redução do vencimento, ficando mais sujeitas à pobreza e vendo a sua independência económica ameaçada.
Segundo dados do IEIG, as mulheres compõem 80% dos trabalhadores da saúde em Portugal, 86% dos cuidadores da terceira idade e ainda 93% dos cuidadores de crianças. Apesar da entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho durante as últimas décadas, estas continuam a ocupar maioritariamente cargos de cuidadoras e a ocupar categoricamente os empregos mais precários.
O crescente fenómeno da feminização da pobreza, ou seja, a existência de uma relação estreita entre os mais altos níveis de pobreza e as mulheres, toma contornos preocupantes quando consideramos a dimensão da pobreza menstrual. Assim, para além da pobreza menstrual ser uma expressão da desigualdade de género, é ao mesmo tempo um reforço dessa mesma desigualdade.
Por todas estas razões, é crucial envolver as mulheres no processo legislativo. A presença de mulheres nos parlamentos torna-os mais sensíveis à igualdade e permite priorizar temas que têm sido considerados menores.
É fundamental priorizar a educação sexual, com vista à prevenção da violência contra as mulheres em todas as suas formas, como a violência doméstica, sexual e obstétrica.
Apesar das mulheres serem mais de metade da população, estas estão ainda sub representadas em cargos políticos. É fundamental combater o estigma de que as mulheres são menos competentes ou que têm menos interesse pela política.
Nisto, a lei da paridade foi importante e permitiu trazer mais mulheres para a política, mas não em número suficiente e claramente tem falhado no que toca ao acesso de mulheres a certos cargos.
As quotas não são um sistema perfeito, mas atendendo às circunstâncias, são claramente necessárias. A crença de que no universo dos vários partidos políticos, não existam mulheres tão competentes como os homens é sintomático de uma cultura que desvaloriza a mulher e o seu contributo para a sociedade.
Tal como defende Tiago Rolino, Investigador do CES, os homens são aliados fundamentais nesta luta, onde não se pretende retirar direitos, mas que implicará sempre a perda de privilégios.
