Este ano, ainda perto do seu início, parece continuar a não ser generoso para com o rio Sado. Logo nos primeiros dias de Janeiro, danificou-se uma parede do tanque de contenção de águas de uma dragagem relativa ao aprofundamento do terminal Teporset, na Mitrena, resultando num alastramento de lamas cinzento-escuras pela praia da Eurominas, no Estuário do rio. Nesta zona, existe uma larga extensão de pradarias marinhas que ficou soterrada e, segundo foi noticiado, as lamas ter-se-ão estendido ao longo do rio, até Alcácer do Sal, a 25 km do ponto inicial de escorrência.
Terão sido diversos cidadãos a sinalizar a ocorrência junto do Movimento cívico SOS Sado. Só 15 dias depois do ocorrido, o Instituto de Conservação na Natureza e das Florestas (ICNF) se terá deslocado à zona e as empresas concessionárias da obra reconhecido a sua responsabilidade – crê-se até que caso não houvesse existido esta sinalização, nunca o episódio teria vindo a público. Nem parece estar em causa uma zona especial de conservação (ZEC) como é o Estuário do Sado, considerado um bem comum de valioso valor pela biodiversidade que acolhe. Mas aliás, esta ZEC, ao que parece, será mais uma zona especial de exploração com o seus recursos constantemente alvo de comportamentos abusivos, marcados pela opacidade – basta recordar, por exemplo, a polémica consulta pública do Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal ou as irregularidades dos trabalhos da draga em relação à zona licenciada.
Mas voltemos ao caso das escorrências de lamas, o qual, segundo o SOS Sado, pode classificar-se como desastre ambiental. O Movimento crê que o material dragado é originário de uma zona do estuário onde, de acordo com vários estudos, existem diversos poluentes tóxicos em quantidades preocupantes.
Alertam ainda para o facto de que não existe documentação pública da obra, além desta assentar em duas Declarações de Impacto Ambiental feitas em 2006 e 2010, quando sabemos que estamos em presença de ecossistemas dinâmicos e em constante evolução que já não se reconhecerão nas decisões daqueles documentos.
Por outro lado, os concessionários do terminal – entidades promotoras da obra -, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e a Capitania do Porto de Setúbal desvalorizam o incidente que, acreditam, se resolveria por conta das marés. Até porque, segundo eles, trata-se apenas de água e sedimentos não poluentes. Mas nenhuma destas entidades parece achar estranho o facto de esta ser uma obra desconhecida pelo público no geral, numa zona ambientalmente relevante e protegida, e assente em documentação com mais de 10 anos!
Mas mais grave ainda, parece-me, é o silêncio dos organismos públicos associados à protecção destas zonas sobre o caso. Como já referi acima, o ICNF ter-se-á deslocado ao local, 15 dias após a ocorrência, onde confirmou o derramamento de lamas não poluentes e, ao que se saiba, não deu mais explicações. A Capitania do Porto de Setúbal terá, entretanto, divulgado que tanto o ICNF como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estariam a acompanhar a situação. Mas não há um esclarecimento ao público, aos cidadãos. Na semana passada, estava agendada uma audição no Parlamento, precisamente para ouvir o ICNF e a APA mas acabou por não se realizar, ficando mais uma vez adiadas as explicações. Vamos ver até quando…
