A adjudicação, por 40 anos, da nova concessão do estacionamento pago em Setúbal, aprovada pelo executivo CDU, vem aumentar as tarifas a pagar em todas as zonas e um aumento de mais de 500% do nº de lugares a tarifar (dos atuais 1487 para 8200). O PS votou contra!
Não deixa de ser caricato que o executivo CDU aprove em Setúbal este brutal aumento de estacionamento pago, quando a mesma CDU, enquanto oposição em Sintra, Almada e Cascais, vote contra o aumento do estacionamento, chegando mesmo a lançar petições para acabar com o estacionamento pago nestes concelhos que, apesar de terem um nível de vida superior, aplicam taxas de estacionamento mais baixas do que as agora aprovadas pela mesma CDU em Setúbal.
Desde o início deste processo (2019), o PS manifestou-se frontalmente contra o novo Regulamento Municipal de Estacionamento Tarifado e contra o respetivo lançamento do concurso público para a concessão, pelo período de 40 anos, pois entendemos que não responde às necessidades de mobilidade da cidade e castiga, ainda mais os setubalenses, ao vir aumentar o preço das tarifas por hora em todas as zonas e ao alargar o estacionamento pago a bairros puramente residenciais (Liceu, Amoreiras, Urbisado, Santos Nicolau, Fonte do Lavra, Quinta Alves da Silva, Av. D. Manuel I, entre muitos outros).
Não somos contra a regulação e tarifação do estacionamento muito pelo contrario, e durante a consulta pública (2020), o PS apresentou várias propostas de alteração, nomeadamente para não se taxarem os bairros puramente residenciais e para se reduzirem o preço das tarifas a pagar, mas todas elas foram rejeitadas pelo executivo CDU.
Como refere o próprio plano de mobilidade do município, o alargamento expressivo das zonas tarifadas, deveria ser acompanhado de medidas mitigadoras, que não sejam apenas medidas “castigadoras” para os setubalenses que usem carro, e que na prática se poderá traduzir no efeito inverso, aumentando o incumprimento em vez de o diminuir, caso não haja forte fiscalização ou policiamento. Torna-se, por isso, urgente implementar um plano sustentável e equilibrado, reforçando a oferta de transportes públicos de qualidade, utilizando redes e modos de mobilidade suave, bem como criar parques de retaguarda, gratuitos ou de valor reduzido, junto aos terminais dos transportes públicos, como medida dissuasora de trazer o transporte individual para o centro da cidade.
Em suma, entendemos que o novo regulamento de estacionamento pago e esta concessão por 40 anos, que abrange mais de metade da cidade, não estão feitos para servir os residentes em Setúbal , mas para satisfazer necessidades, em arrecadar receita para a autarquia (altamente endividada), nomeadamente indo receber uma renda Base Inicial no montante de 4 Milhões €, e uma Renda Mensal de 50% da faturação bruta mensal.
Quanto ao futuro, o PS tem uma visão e ambição para Setúbal, assentes numa estratégia que visa aumentar a qualidade de vida de todos os setubalenses, abrangendo todo o concelho e não apenas a parte central. Uma visão que permita que Setúbal deixe de ser, apenas , uma cidade mais bonita, para passar a ser uma cidade reconhecida e líder, uma cidade inovadora e empreendedora, verde e sustentável, que atraia investimento, que gere riqueza e que crie emprego e oportunidades para que os nossos filhos e netos aqui possam ficar e realizar-se pessoal e profissionalmente.
