Hoje que se assinala o dia internacional das pessoas com deficiência, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, devemos parar um pouco para pensar nos inúmeros desafios que diariamente os portadores de deficiência física enfrentam e nas soluções que terão de ser implementadas.
Os problemas e as dificuldades com que todos os dias nos deparamos têm um maior impacto para as pessoas que detêm um qualquer tipo de deficiência. As barreiras arquitetónicas, o acesso ao emprego e à educação e a discriminação assumem para este grupo da população proporções titânicas que tornam a sua vida quotidiana ainda mais difícil, criando-lhes dificuldades acrescidas.
Numa sociedade, como está descrito na constituição da nossa república, que se baseia na dignidade da pessoa humana e que se pretende livre, justa e solidária, temos por imperativo moral ter uma maior atenção e protecção aos mais frágeis e com mais dificuldades de adaptação. As autarquias locais, por serem quem mais próximo está das populações, desempenham um papel de extrema importância na criação e implementação de políticas e de acções que visem melhorar as condições de vida dos deficientes, e que permitam atenuar as diferenças para o restante da população.
Mas como todos os grandes problemas são mais facilmente resolúveis se forem divididos em problemas mais pequenos, concentremo-nos apenas nas questões da mobilidade.
Para assegurar que o ordenamento do estacionamento e do cumprimento das normas cívicas e do código da estrada, compete às empresas municipais com essa incumbência, uma fiscalização que primeiramente deve ser formativa, mas que poderá ter de ser um pouco mais dura em locais mais sensíveis e onde persistentemente se verifiquem incumprimentos. Ninguém gosta de ser multado, mas o facto de estacionarmos em cima de um passeio, nem que seja como sempre “apenas por cinco minutos”, pode afectar grandemente que tem mais dificuldade ou impossibilidade em transpor o obstáculo criado por essa acção. Os homens e as mulheres que diariamente fiscalizam esse tipo de infracções não estão a fazer o que vulgarmente se conhece por “caça à multa”, estão apenas a cumprir a sua função, que é garantir do ordenamento do estacionamento e da mobilidade de todos.
Fundamental será também a existência de uma rede de transportes públicos inclusivos e que sejam capazes de servir essa franja da população com necessidades especiais.
Neste campo temos ainda um longo caminho a percorrer, visto que a maioria dos transportes públicos que servem os concelhos do distrito de Setúbal ou mesmo da Área Metropolitana de Lisboa não estão adaptados a pessoas com mobilidade reduzida. A Wemob, empresa municipal que gere a mobilidade no concelho de Almada, está a ter um papel pioneiro. As duas rotas do Flexibus que servem zonas do concelho com menor resposta de transportes públicos e com uma população mais necessitada são asseguradas com o recurso a algumas viaturas que já estão adaptadas para o transporte de deficientes motores.
Um pequeno passo, é certo. Mas todas as grandes jornadas se iniciam com um pequeno e singelo passo.
