Há muito tempo que a preparação dos regresso às aulas anunciava dificuldades e desafios.
Em tempos de pandemia de COVID-19, o fundamental é garantir que nenhuma criança
continua encerrada no seu mundo depois das férias de verão. O afastamento físico das
crianças em relação à escola, embora mitigado por medidas como o ensino a distância e o “Estudo em Casa”, teve consequências que ainda nem podemos avaliar. Não é só Portugal, todo o mundo está a tentar perceber o impacto social, pedagógico, mental, físico, do encerramento das escolas.
No nosso país partimos com um pé preso, não foi feito nenhum diagnóstico sobre o
tamanho dos danos e por isso é mais difícil saber o quanto há para recuperar. Julho passou sem que fosse dada qualquer orientação às escolas sobre os preparativos para o ano mais difícil das suas vidas. Vendo o tempo a passar sem notícias que levassem a crer na existência de um Ministro da Educação, o Bloco de Esquerda avançou com uma proposta: redução do número de alunos por turma com recursos e autonomia para as escolas.
Foi chumbado pelo PS e a direita. O objetivo era claro, maximizar o distanciamento físico.
Quando as recomendações saíram, do mal o menos, o Ministério acertou em determinar o regresso total às escolas, com possibilidade de outros regimes contingentes mas com
garantia de que não seriam mandados para casa os alunos mais novos, as crianças em
risco e os estudantes com necessidades educativas especiais. Mas não deu nenhuma
orientação ou alteração que permitisse às escolas lidar com o maior problema, a sobrelotação dos espaços.
Não há milagres, as escolas são como são embora muitas delas pudessem ser outra coisa não fosse pela prioridade dada ao Novo Banco por demasiados governantes. Ainda assim, as respostas não tinham de passar por encurtar intervalos e fechar refeitórios, tornando a experiência da escola ainda mais dolorosa para crianças e famílias. Noutros países a opção foi priorizar a permanência dos mais novos e encontrar espaços alternativos (auditórios, pavilhões, salões) para os mais velhos, ou procurar dividir os alunos por turnos, entre outras criatividades para diminuir o número de alunos por turma.
Em Portugal nada foi feito nesse sentido e a organização do espaço e das turmas ficará a
cargo das costas largas da autonomia das escolas, sobre quem recairá a responsabilidade sobre futuros surtos. E sobre isto temos de ser honestos: enquanto a pandemia não estiver erradicada, haverá surtos. O trabalho possível é para diminuir o risco, nunca para o eliminar, e para garantir que um único caso não obriga ao encerramento de uma escola inteira. Não invejo o trabalho dos nossos agrupamentos de escolas.
Mas isto não quer dizer que o assunto esteja encerrado. Há reivindicações que são justas e têm de continuar a ser feitas a alto e bom som. Em primeiro lugar, devem ser atribuídos às escolas os docentes necessários para o desdobramento de turmas, reforço pedagógico, recuperação de aprendizagens. Esta questão entronca noutra, mais antiga, que é o envelhecimento da classe docente e a falta de professores em algumas disciplinas. De quem é a responsabilidade? Do Ministério da Educação. Em segundo lugar, é preciso contratar mais funcionários para a limpeza das escolas e acompanhamento dos alunos nos tempos não letivos. Outra vez, um problema estrutural, tanto que no Orçamento de Estado foi aprovada a proposta do Bloco para rever a portaria de rácios . Essa revisão ainda não foi feita. De quem é a responsabilidade? Do Ministério da Educação.
Em terceiro lugar, é preciso distribuir os prometidos mas ainda não concretizados recursos digitais, computadores e internet, a professores, escolas e alunos. De quem é a responsabilidade?
Adivinhem.
Por fim, uma palavra para os docentes e todos os profissionais da educação. Sabemos dos riscos e da responsabilidade de tantos trabalhadores que, da higiene à saúde e à educação, asseguram os serviços públicos constitucionais. Em setembro o país conta convosco na linha da frente para que, em tempos de pandemia, nenhuma criança seja privada deste direito fundamental. Em contrapartida, é-vos devida proteção especial para grupos de risco (como nas outras profissões), condições de trabalho, valorização salarial e dignificação da carreira. No Bloco de Esquerda não nos esqueceremos disso
