9 Agosto 2022, Terça-feira
- PUB -
InícioOpiniãoO Poder Local mais ao serviço dos munícipes

O Poder Local mais ao serviço dos munícipes

O início de mandato é uma oportunidade de ouro para as lideranças municipais fazerem o trabalho de casa na reestruturação interna e no reforço da exigência. Os aparelhos autárquicos devem perceber que estão ao serviço das populações e o que isso significa na prática

- PUB -

 

Os novos mandatos autárquicos que nesta altura estão a iniciar-se são a melhor altura para os eleitos encetarem a maior reforma de que o Poder Local carece, na região e no país; a reestruturação orgânica que permita que os municípios estejam efectivamente ao serviço das populações. É óbvio que já estão, nas suas atribuições e competências, mas esta missão é ainda, na prática, demasiado tolhida por constrangimentos decorrentes da dificuldade de os aparelhos – nas suas diversas dimensões, de meios e recursos humanos e financeiros – tomarem à letra os princípios mais estruturantes da gestão republicana; o de que a obrigação maior é a boa administração da coisa pública e que o fim último da actuação é o bem-estar geral dos indivíduos (dos cidadãos).
As nossas autarquias continuam muito aquém dos índices de desempenho que poderiam alcançar, com graves problemas de ineficiências, redundâncias e desperdícios que se traduzem em serviços que não funcionam, falta de capacidade de resposta e até de desprezo pelos munícipes. Boa parte destes problemas decorre, tão só, de um aproveitamento defeituoso dos recursos, sobretudo humanos.

 

- PUB -

A maior obra de Dores Meira – e a autarca de Setúbal tem tantas –
é a revolução positiva que fez nos serviços municipais.
Em Alcácer do Sal há também sinais encorajadores

As nossas autarquias, e não apenas os municípios, dispõem hoje de recursos humanos capazes e em quantidade suficiente (grosso modo, com excepção nalguns sectores ou locais específicos) para almejarmos mais e melhores serviços às populações. Mas a verdade é que o sistema, em boa parte, não funciona como poderia ou deveria.
As causas são múltiplas e complexas, mas a solução passa, essencialmente, por maior exigência e responsabilização, com a merecida recompensa.
Na nossa região há exemplos do que pode ser conseguido nesta matéria. Veja-se o caso de Setúbal. A maior obra de Maria das Dores Meira – que tem apresentado tanta obra – talvez seja esta mesmo; o ter conseguido, em dois mandatos, fazer uma autêntica revolução nos serviços municipais de Setúbal.
O resultado está à vista. Boa parte das obras feitas na cidade – nas rotundas, na rede viária, nos espaços verdes, nos passeios, nos arranjos dos espaços públicos e em áreas menos físicas como a imagem ou a realização de eventos – são realizadas pelos serviços próprios da autarquia. A recolha de lixo, por exemplo, melhorou bastante desde que a autarquia passou a ter oficina de mecânica própria. Contratou os seus mecânicos e deixou de pagar tanto em reparações fora, com a correspondente poupança financeira e, sobretudo, ganhos substanciais em operacionalidade de máquinas e viaturas municipais.
As instalações físicas das oficinas municipais, em Poçoilos, são um espelho dessa aposta. Em menos de dez anos passaram de algo quase abandonado a um parque cuidado, com sucessivos e contínuos melhoramentos, onde é visível, mesmo de fora, que muita coisa mudou, em brio e aprumo.

 

- PUB -

As nossas autarquias continuam muito aquém dos índices de desempenho
que poderiam alcançar, com graves problemas de ineficiências,
redundâncias e desperdícios

Este resultado não foi certamente fácil e, no caso de Setúbal, terá feito algum sangue entre os maus hábitos e as más vontades, mas a cidade, o concelho e os munícipes ganharam muito. E acabou por ganhar também a CDU, a força politica que apoia Dores Meira e que viu reforçada a confiança dos eleitores com uma retumbante maioria absoluta nas ultimas eleições autárquicas. O que teria acontecido em Setúbal, eleitoralmente, se não houvesse tanta obra?
Os partidos políticos, nomeadamente os que têm maiores responsabilidades autárquicas na região, devem por os olhos neste exemplo e atribuírem a devida importância a esta temática.
Não será fácil, mas é vital. E não é preciso fazer sangue. Pode ser conseguido pelo incentivo em vez de pelo castigo.
Os autarcas estão demasiado dependentes – dos trabalhadores municipais por um lado e dos seus próprios partidos por outro, com a agravante de que estes dois factores se entrecruzam, com a generalização dos casos em que os funcionários são também dirigentes ou pelo menos militantes partidários – para poderem assumir esta hercúlea tarefa sozinhos.
Talvez por isso o melhor exemplo de boas práticas seja Setúbal – concelho onde o índice de trabalhadores municipais por munícipes/eleitores é mais baixo que a média regional e onde a autarca que lidera é também das que mais consegue impor-se ao partido.
Há sinais encorajadores também em Alcácer do Sal, onde Vítor Proença, reeleito para o segundo mandato, assumiu agora que um dos seus compromissos para os próximos 100 dias é “iniciar a reestruturação orgânica da Câmara Municipal adequada às exigências do novo tempo e com maior exigência para todos, para servirmos melhor”. Palavras sábias.
É preciso que os partidos também percebam a importância desta evolução, que não tenham receio, e acreditem que o investimento numa melhor gestão dos recursos humanos corresponde a dividendos eleitorais e é factor de sustentabilidade politica.
Devemos usar a cenoura em vez do chicote, mas é crucial que as autarquias e os seus profissionais entendam que o município é dos munícipes.

Comentários

- PUB -

Mais populares

Histórica estação rodoviária na 5 de Outubro vai dar lugar a supermercado Continente

Edifício está a ser alvo de estudos há cerca de uma semana, com o objectivo de abrir espaço do grupo Sonae

Hospital da Luz Setúbal confirma nova clínica no centro da cidade

Dr. José Ferreira Santos, director clínico do estabelecimento, confirma pólo adicional para aproximar clientes do centro hospitalar

João Martins: “Deixo uma casa com bom nome e reconhecida”

Criou, desenvolveu e consolidou a Escola Profissional do Montijo (EPM). Ao fim de 29 anos e uns pozinhos, o professor decidiu passar o testemunho
- PUB -